CLDF

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 13/04/2026, ÀS 00:00 A 17/04/2026, ÀS 23:59

À meia-noite do dia treze de abril de dois mil e vinte e seis teve início a Primeira Reunião Extraordinária Virtual (REV) da Comissão de Educação e Cultura, realizada por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico (PLE). Participaram da reunião os Deputados Gabriel Magno, presidente da Comissão, Ricardo Vale, Thiago Manzoni, Jorge Vianna e Pastor Daniel de Castro. As proposições foram votadas da seguinte forma: Item nº 1 - Projeto de Lei nº 1725/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”". Parecer pela aprovação. Deliberação: aprovado com cinco votos favoráveis. Item nº 2 - Projeto de Lei nº 1910/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal". Parecer pela aprovação, com a Emenda Modificativa nº 1. Deliberação: aprovado com cinco votos favoráveis. Item nº 3 - Projeto de Lei nº 1695/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo". Parecer pela aprovação. Deliberação: aprovado com cinco votos favoráveis. Item nº 4 - Projeto de Lei nº 1896/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista". Parecer pela aprovação. Deliberação: aprovado com cinco votos favoráveis. Item nº 5 - Projeto de Lei nº 2116/2026, de autoria do Deputado Pepa, que "Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto". Parecer pela aprovação. Deliberação: aprovado com cinco votos favoráveis. Item nº 6 - Projeto de Lei nº 2140/2026, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio". Parecer pela aprovação. Deliberação: aprovado com cinco votos favoráveis. Item nº 7 - Projeto de Lei nº 544/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo". Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1. Deliberação: aprovado com cinco votos favoráveis. Item nº 8 - Projeto de Lei nº 649/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste". Parecer pela aprovação. Deliberação: aprovado com cinco votos favoráveis. Item nº 9 - Projeto de Lei nº 824/2023, de autoria do Deputado João Cardoso , que "Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal". Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1. Deliberação: aprovado com cinco votos favoráveis. Item nº 10 - Projeto de Lei nº 1054/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados". Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1. Deliberação: aprovado com cinco votos favoráveis. Item nº 11 - Indicação nº 10096/2026, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e da Administração Regional de Ceilândia, a alteração da denominação da atual Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip Hop". Deliberação: aprovada com cinco votos favoráveis. Item nº 12 - Indicação nº 10099/2026, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal". Deliberação: aprovada com cinco votos favoráveis. Tendo sido deliberadas todas as proposições, a reunião foi encerrada, nos termos do Art. 100, VII do Regimento Interno, em dezessete de abril de dois mil e vinte e seis, às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos. Eu, Cleuma Leite Ferreira, na qualidade de Secretária da Comissão de Educação e Cultura, lavro a presente ata, que será assinada pelo presidente da Comissão, Deputado Gabriel Magno.