CLDF

 

Ata de Sessão Plenária 

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 9ª (NONA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

EM 14 DE ABRIL DE 2026

 

SÚMULA

 

PRESIDÊNCIA: Deputado Ricardo Vale

SECRETARIA: Deputado Pepa

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 17 horas e 38 minutos

TÉRMINO: 17 horas e 52 minutos

 

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

 

1 ABERTURA

 

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara aberta a sessão.

 

2 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

 

ITEM 1: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.119, de 2026, de autoria do Deputado Pepa, que “altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (13 deputados presentes).

– Redação final. APROVADA.

 

ITEM 2: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002”, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar nº 98, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal”.

– Votação das proposições em 2º turno. APROVADAS por votação em processo nominal, na forma do substitutivo, com 13 votos favoráveis.

– Redação final. APROVADA.

 

3 ENCERRAMENTO

 

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara encerrada a sessão.

 

Observação: O relatório de presença e a folha de votação nominal, encaminhados pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

 

 

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

 

 

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula