CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 198, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007,
RESOLVE:
1. DISPENSAR, no dia 22/04/2026, RAFAEL FARIA DE CASTRO, matrícula nº 23.547, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da Unidade de Processo Legislativo, Orçamentário, Finanças,
Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. (CC).
2. DESIGNAR, no dia 22/04/2026, WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA, matrícula nº 24.787, ocupante
do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Unidade, CL-09, na Unidade de Processo Legislativo, Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação,
Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
3. DISPENSAR, nos dias 16 e 17/04/2026, EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR, matrícula nº 24.295, dos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da Unidade de Fiscalização, Governança,
Transparência e Controle. (CC).
4. DESIGNAR, nos dias 16 e 17/04/2026, LUAN PEREIRA BARRETO, matrícula nº 22.855, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe
de Unidade, CL-09, na Unidade de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
5. DISPENSAR, a partir de 14/04/2026, ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 24.527, dos
encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado
do Cerimonial - CERIM. (CC).
6. DESIGNAR, a partir de 14/04/2026, ANA CAROLINA SANTOS FONTES, matrícula nº 24.633,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado do Cerimonial - CERIM,
nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 15 de abril de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142,
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/04/2026, às 19:24, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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