CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
EXTRATO 2026-NUCON
Brasília, 09 de abril de 2026.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo n.º 00001-00044924/2025-56. Termo de Doação firmado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal (Donatária) e DARLAN MANOEL ROSA (Doador). Objeto: Doação sem encargo, à
Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo Doador Darlan Manoel Rosa, de obra de arte (escultura),
de sua criação, original e autêntica (cf. Certificado de Autenticidade – SEI 2558799), intitulada
Caliandra. O bem será incorporado ao patrimônio da Donatária, conforme a normatização constante
no Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2017. Fundamento: arts. 538 e seguintes, da Lei nº 10.406/2002
(Código Civil). Partes: Pela Donatária, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 09/04/2026, e,
pelo Doador, DARLAN MANOEL ROSA, em 09/04/2026.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral
da Mesa Diretora, em 10/04/2026, às 09:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2615134 Código CRC: E3CF80B7.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00044924/2025-56 2615134v4