CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PAUTA - CEC
PAUTA DE REUNIÃO - CEC
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 13/04/2026
ÀS 00:00 A 17/04/2026 ÀS 23:59
I - Matérias para discussão e votação
01. Projeto de Lei nº PL 1725/2025, de autoria do(a) Deputado Gabriel Magno, que
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do
Guará”.".
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação
02. Projeto de Lei nº PL 1910/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que
"Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões
e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal".
Relatoria: Deputado Gabriel Magno
Parecer: Pela aprovação, com a Emenda Modificativa nº 1.
03. Projeto de Lei nº PL 1695/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz,
que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros
Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.".
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação
04. Projeto de Lei nº PL 1896/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Institui
e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista. ".
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação
05. Projeto de Lei nº PL 2116/2026, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Institui e
incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana
no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a
serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.".
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação
06. Projeto de Lei nº PL 2140/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Institui e
inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em
Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de
maio.".
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Pauta 2603522 SEI 00001-00012635/2026-79 / pg. 1 Parecer: Pela aprovação
07. Projeto de Lei nº PL 544/2023, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Institui e
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.".
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1.
08. Projeto de Lei nº PL 649/2023, de autoria do(a) Deputado Martins Machado, que
"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário
do Noroeste.".
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela aprovação
09. Projeto de Lei nº PL 824/2023, de autoria do(a) Deputado João Cardoso , que
"Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.".
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1.
10 . Projeto de Lei nº PL 1054/2024, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que
"Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de
livros, roupas e acessórios usados.".
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1.
11. Indicação nº IND 10096/2026, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere
ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e da Administração Regional de Ceilândia, a
alteração da denominação da atual Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip Hop.".
12. Indicação nº IND 10099/2026, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere
ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da
Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.".

Brasília, 08 de abril de 2026.

CLEUMA LEITE FERREIRA
Secretária da Comissão de Educação e Cultura
Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079 , Secretário(a) de
Comissão, em 09/04/2026, às 10:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Pauta 2603522 SEI 00001-00012635/2026-79 / pg. 2