CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ATA DE REUNIÃO
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA
DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Às dez horas e dez minutos do dia sete do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na Sala de Reunião
das Comissões Pedro de Souza Duarte, o Presidente da Comissão, Deputado Thiago Manzoni,
declarou aberta a segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, com a
PRESENÇA dos Deputados Chico Vigilante e Fábio Félix, registrando a ausência dos Deputados
Robério Negreiros e Iolando. I – COMUNICADOS: O Deputado Thiago Manzoni comunicou o
cancelamento da Audiência Pública tendo em vista que os convidados não compareceram. Os
Deputados Chico Vigilante e Fábio Félix também fizeram o uso da palavra. II – MATÉRIAS PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: O Deputado Thiago Manzoni passou a presidência para o Deputado Chico
Vigilante. Item 1. Requerimento 2725/2026. Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de
Brasília - BRB para que preste pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de
Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias. Autoria: Deputado Thiago Manzoni. Resultado:
Aprovado com 3 votos favoráveis, registrando-se 2 ausências. Item 2. Requerimento 2724/2026.
Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário Adjunto de
Economia para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de
Brasília, sobre as medidas de socorro necessárias e sobre a situação econômico-financeira do Distrito
Federal. Autoria: Deputado Thiago Manzoni. Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis,
registrando-se 2 ausências. O Deputado Thiago Manzoni reassumiu a presidência. ENCERRAMENTO:
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente, Deputado Thiago Manzoni, declarou encerrada a
reunião às dez horas e trinta e três minutos. E eu, Renata Teixeira, Secretária da Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, lavrei a presente ata, que, depois de
assinada pelo Presidente, será enviada à publicação.


Brasília, 07 de abril de 2026.

THIAGO MANZONI
Presidente da CCJ
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr. 00172,
Presidente, em 07/04/2026, às 11:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ata de Reunião 2ª RE (2608428) SEI 00001-00013093/2026-51 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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00001-00013093/2026-51 2608428v2
Ata de Reunião 2ª RE (2608428) SEI 00001-00013093/2026-51 / pg. 2