CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 178, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da
Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR KAMILA FERREIRA BELO, matrícula nº 23.390, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Tratamento e Indexação de Normas Jurídicas - SEBIB, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
2. DISPENSAR DANILO RICARDO ELIAS TEIXEIRA, matrícula nº 24.744, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Investigação - DIPOL. (CC).
3. DISPENSAR RONIERI BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 23.213, dos encargos de
suplente de Membro-titular, CL-10, da Comissão Permanente de Contratação. (CC).
4. DISPENSAR, a partir de 07/04/2026, CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula
nº 23.530, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Modernização e
Inovação Digital. (CC).
5. DESIGNAR, a partir de 08/04/2026, PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula nº 22.858,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de
substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Modernização e Inovação Digital, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).


Brasília, 07 de abril de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/04/2026, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Ato do Presidente 178 (2607962) SEI 00001-00013123/2026-20 / pg. 1