CLDF

 

Pauta - CEC

 

PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 

LOCAL: Sala de reunião das comissões Deputado Juarezão (Térreo Superior - TS).

DATA E HORÁRIO: 08 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h.

 

I - COMUNICADOS

1. DO PRESIDENTE DA COMISSÃO

2. DE MEMBROS DA COMISSÃO

 

 

II – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

1. Parecer ao Projeto de Lei nº 1608/2025

Ementa: Estabelece as diretrizes para a Política Distrital de Transporte Escolar Público no âmbito do Distrito Federal.

Autoria: Deputados Gabriel Magno, Fábio Félix, Paula Belmonte e Max Maciel.

Relatoria: Deputado Ricardo Vale.

Parecer: pela aprovação, com a Emenda Modificativa nº 1.

 

2. Parecer ao Projeto de Lei nº 898/2024 

Ementa: Institui no âmbito do Distrito Federal o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho.

Autoria: Deputado Hermeto

Relator: Deputado Gabriel Magno

Parecer: pela aprovação.

 

3. Parecer ao Projeto de Lei nº 1264/2024 

Ementa: Altera a Lei nº 6.992, de 7 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial para alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências”, para assegurar às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e violência escolar inseridos na rede pública de educação atendimento especial por profissionais de psicologia e de serviço social.

Autoria: Deputada Jaqueline Silva 

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: pela aprovação.

 

4. Parecer ao Projeto de Lei nº 1392/2024

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de crianças de 0 a 4 anos no serviço de transporte escolar no Distrito Federal e dá outras providências.

Autoria: Deputado Pepa 

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: pela aprovação.

 

5. Parecer ao Projeto de Lei nº 1420/2024 

Ementa: Altera a Lei n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, para incluir os alunos matriculados nos cursos a distância (EaD) da Educação de Jovens e Adultos (EJA) quando estes precisarem cumprir atividades curriculares obrigatórias presenciais.

Autoria: Deputado Max Maciel 

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: pela aprovação.

 

6. Parecer ao Projeto de Lei nº 1611/2025 

Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades de Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clube e similares.

Autoria: Deputado Martins Machado 

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: pela aprovação.

 

7. Parecer ao Projeto de Lei nº 1847/2021 

Ementa: Fixa prestações alternativas à aplicação, em dias de guarda religiosa, de exames vestibulares e seriados em instituições de ensino, bem como de processos seletivos para admissão em programas de residência, no âmbito do Distrito Federal.

Autoria: Deputado João Cardoso

Relatoria: Deputado Ricardo Vale

Parecer: pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1.

 

8. Parecer ao Projeto de Lei nº 306/2023 

Ementa: Institui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.

Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz 

Relatoria: Deputado Ricardo Vale

Parecer: pela aprovação, com a Emenda Modificativa nº 1.

 

9. Parecer ao Projeto de Lei nº 730/2023 

Ementa: Determina a Exibição de Vídeos Educativos nas Sessões de Cinemas sobre a Conscientização, Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher, no Âmbito do Distrito Federal.

Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Relatoria: Deputado Ricardo Vale

Parecer: pela aprovação.

 

10. Parecer ao Projeto de Lei nº 1341/2024

Ementa: Cria o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas.

Autoria: Deputado Max Maciel 

Relatoria: Deputado Ricardo Vale

Parecer: pela aprovação.

 

11. Parecer ao Projeto de Lei nº 1487/2024

Ementa: Institui o Programa de Popularização da Ciência (Ciência é Pop) e o Programa Mais Ciência nas Escolas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz

Relatoria: Deputado Ricardo Vale

Parecer: pela aprovação.

 

12. Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2023

Ementa: Institui a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar - PDPAEE no Distrito Federal.

Autoria: Deputada Paula Belmonte

Relatoria: Deputado Jorge Vianna

Parecer: pela aprovação.

 

13. Parecer ao Projeto de Lei nº 1768/2025  

Ementa: Dispõe sobre a aplicação do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA, matriculados nas redes públicas de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Autoria: Deputado Robério Negreiros

Relatoria: Deputado Jorge Vianna

Parecer: pela aprovação.

 

14. Parecer ao Projeto de Lei nº 1718/2025

Ementa: Institui o Programa Fiscais Mirins, no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: pela aprovação.

 

Brasília, 01 de abril de 2026.

 

CLEUMA LEITE FERREIRA

Secretária da Comissão de Educação e Cultura