Atos 163/2026
DCL n° 062, de 01 de abril de 2026
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Presidente
Ato do Presidente Nº 163, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR BRENO GUIMARAES ROCHA, matrícula nº 24.458, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na referida unidade. (CC).
2. NOMEAR ALINE BORGES BARBOSA ITABORAHY, matrícula nº 24.794, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).
3. EXONERAR JULIANA CABRAL PERISSE, matrícula nº 23.677, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Protocolo Administrativo da Presidência - GP, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de Apoio ao Gabinete da Presidência, CL-06, no Gabinete da Presidência. (CC).
4. NOMEAR MICHEL ALVES DA SILVA, matrícula nº 24.676, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Secretaria Legislativa. (CC).
5. EXONERAR HUGO DE PAULA SANTOS, matrícula nº 24.423, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Governança e Gestão em Tecnologia da Informação - DMI, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, CL-04, no Setor de Gestão de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação. (CC).
6. NOMEAR EMANOEL WERCELENS PINHEIRO, matrícula nº 23.409, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Assessor de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, CL-04, no Setor de Gestão de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação. (CC).
7. EXONERAR ANDERSON MOTTA BARBOSA, matrícula nº 24.183, do cargo de Assessor, CL-01, do Fascal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-05, na referida unidade. (RQ).
8. NOMEAR JACIARA BRITO DA COSTA E SILVA DUARTE, matrícula nº 24.758, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Fascal, com exercício no Núcleo de Faturamento e Fiscalização - SECREF. (CC).
9. NOMEAR MICHELLE MUDESTO DA SILVA, matrícula nº 24.630, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Fascal, com exercício no Núcleo de Faturamento e Fiscalização - SECREF. (CC).
10. NOMEAR LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES LIRA, matrícula nº 23.980, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Fascal, com exercício no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).
11. NOMEAR WILLIAMAR DIAS CARNEIRO RIBEIRO, matrícula nº 24.743, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Fascal, com exercício no Setor de Auditoria Médica. (CC).
12. NOMEAR JEFFERSON PEDROSA FEITOSA, matrícula nº 24.629, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Fascal, com exercício no Núcleo de Contas a Receber - SECREF. (CC).
13. NOMEAR RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 24.751, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Assessoria de Projetos. (CC).
14. NOMEAR JANIO DE SOUSA MACEDO, matrícula nº 13.295, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Gestão de Pessoas, com exercício no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo. (CC).
15. NOMEAR FREDERICO COELHO KRAUSE, matrícula nº 24.698, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Escola do Legislativo, com exercício no Núcleo de Educação Permanente - ELEGIS. (CC).
16. NOMEAR FELIPE VIEIRA DE SA, matrícula nº 24.519, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Planejamento e Controle de Segurança. (CC).
17. NOMEAR ANA PAULA BORGES DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
18. NOMEAR IRIVALDO NEGREIRO DE SOUZA, matrícula nº 24.594, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na Diretoria de Polícia Legislativa. (CC).
19. NOMEAR RAFAEL MAURICIO CORREA, matrícula nº 24.328, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na Diretoria de Polícia Legislativa. (CC).
Brasília, 31 de março de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/03/2026, às 20:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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