Atos 81/2026
DCL n° 062, de 01 de abril de 2026
Ver DCL completoAtos
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 81, DE 2026
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 37, de 2025, que estabelece a composição do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal — Fascal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 3º do Anexo III da Resolução nº 347/2024, e o contido no Processo SEI nº 00001-00002802/2025-92, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 37, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal, como membros titulares e suplentes, juntamente com o Diretor do Fascal:
| TITULARES | SUPLENTES |
Presidência | Márcio Correa de Mello Matrícula: 16.747 | Renato Luiz Cabral Matrícula: 11.860 |
1ª Vice-Presidência | Gabriela Tunes da Silva Matrícula: 16.800 | Renivaldo Marques de Souza Matrícula: 14.304 |
2ª Vice-Presidência | Jean de Moraes Machado Matrícula: 15.315 | Anderson Batista de Oliveira Matrícula: 22.743 |
1a Secretaria | Bryan Rogger Alves de Sousa Matrícula: 23.698 | Samuel Coelho Alves Konig Matrícula: 23.807 |
2a Secretaria | Fernando José Botelho Taveira Matrícula: 23.903 | Paulo César da Silva Rêgo Matrícula: 11.569 |
3a Secretaria | Daniel Figueiredo Pinheiro Matrícula: 22.783 | Marco Cesar Douetts Gouveia Matrícula: 11.215 |
4a Secretaria | Mario Sergio Rodrigues Ananias Matrícula: 18.350 | Marcelo Ferreira Vasconcelos Matrícula: 21.490 |
Sindical | Lauro Musumeci Alves Velho Matrícula: 23.582 | Lucas Alves de Brito Oliveira Matrícula: 24.737 |
Membro nato | Geovane de Freitas Oliveira Matrícula: 24.088 | Anderson Motta Barbosa Matrícula: 24.183 |
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 30 de março de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
 | Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 30/03/2026, às 18:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/03/2026, às 08:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/03/2026, às 08:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 31/03/2026, às 14:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 31/03/2026, às 17:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 31/03/2026, às 18:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/03/2026, às 18:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |