Expedientes Lidos em Plenário 326/2026
DCL n° 059, de 30 de março de 2026 - Suplemento
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
PROJETO DE LEI Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)
Institui e inclui o FESTDOWN -
Movimento Cultural Inclusivo no
Calendário Oficial de Eventos do
Distrito Federal, em comemoração
ao Dia Internacional da Síndrome de
Down.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o
FestDown - Movimento Cultural Inclusivo, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de março.
Parágrafo único. O evento de que trata o caput , é voltado para a celebração da
inclusão, da arte, da cultura e do protagonismo das pessoas com Síndrome de Down -
Trissomia 21.
Art. 2º As ações realizadas neste dia têm por objetivo:
I - promover a visibilidade, o respeito e a inclusão social das pessoas com Síndrome
de Down;
II - estimular a expressão artística, cultural e esportiva das pessoas com T21 e de
suas famílias;
III - fomentar a convivência comunitária e o diálogo sobre direitos e acessibilidade;
IV - fortalecer parcerias entre o Poder Público, entidades da sociedade civil e
iniciativas privadas voltadas à inclusão.
Art. 3º O Poder Público, por intermédio de suas Secretarias e órgãos competentes,
pode conjuntamente com organizações da sociedade civil e instituições privadas, promover e
apoiar:
I - eventos culturais, educativos e artísticos que celebrem a data;
II - palestras, seminários e debates sobre temas relacionados aos direitos das
pessoas com síndrome de down;
III - ações de conscientização nas escolas, universidades e demais instituições
públicas e privadas;
IV - campanhas de mídia para sensibilizar a população sobre a importância da data e
seus objetivos;
V - divulgação do FestDown nos canais de comunicação do Governo do Distrito
Federal;
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O FestDown é um movimento cultural inclusivo que nasceu da visão estratégica de
sua idealizadora, Janaína Parente, presidente do Instituto Ápice Down, e já se consolidou
como uma das principais iniciativas de celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down
(21 de março) no Distrito Federal.
PL 2243/2026 - Projeto de Lei - 2243/2026 - Deputado Eduardo Pedrosa - (327968) pg.1 Realizado nos pilotis da Biblioteca Nacional de Brasília, o festival converte a
diversidade em potência criativa e política, reunindo música, dança, vivências, feira de
economia criativa, ações de saúde e, fundamentalmente, espaços de protagonismo para
pessoas com T21, suas famílias e toda a comunidade brasiliense.
Neste ano de 2026, o evento reafirmou sua relevância ao mobilizar centenas de
pessoas em uma programação gratuita e plenamente acessível, contando com o apoio de
entidades como o DETRAN, a Defensoria Pública, a Secretaria da Pessoa com Deficiência
(SEPD), o SEST/SENAT, o SESC-DF, A Administração de Brasília, a Frente Parlamentar de
Síndrome de Down e diversas organizações da sociedade civil. Essa rede de colaboração
demonstra que o FestDown não é apenas um evento isolado, mas um ecossistema de
inclusão que fortalece os laços entre o Estado e a população.
A participação em eventos culturais e atividades de lazer constitui um pilar essencial
para o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. Para além do
entretenimento, o acesso à cultura é uma ferramenta de emancipação individual.
Quando uma pessoa com T21 ocupa o palco, a feira ou os espaços de convivência,
ela deixa de ser vista sob a ótica da limitação para ser reconhecida por suas habilidades. O
lazer inclusivo atua como um catalisador de autoestima e um antídoto contra o isolamento
social, garantindo que a alegria e o pertencimento comunitário sejam direitos exercidos na
prática.
Além disso, o festival cumpre uma função pedagógica vital para a sociedade. Ao
ocupar o coração de Brasília com uma programação baseada no desenho universal, o
movimento educa o olhar do público e combate o capacitismo estrutural. A convivência
orgânica em ambientes festivos demonstra que a deficiência é uma das muitas faces da
diversidade humana, transformando o espaço público em um território de aprendizado coletivo
e respeito mútuo.
Nesse cenário, a atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas
com Síndrome de Down mostra-se indispensável. Este colegiado atua como a voz
institucional da comunidade dentro da Câmara Legislativa, sendo o elo vital entre os anseios
das famílias, as necessidades do Instituto Ápice Down e a estrutura do Estado. O apoio
parlamentar garante que o festival não seja apenas um evento efêmero, mas um instrumento
de voz para o fortalecimento de toda a rede de proteção, viabilizando parcerias e
transformando o potencial do movimento em um impacto social duradouro.
A institucionalização do FestDown no Calendário Oficial de Eventos do Distrito
Federal representa, portanto, um passo concreto para consolidar a política pública de
valorização da diversidade. Esta medida garante continuidade e visibilidade anual ao
movimento, independentemente de gestões governamentais, e reforça o compromisso do DF
com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e com a Lei Brasileira de
Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Ao oficializar este marco, o Estado reconhece o Direito à Cidade e assegura que a
inclusão plena ocorra não apenas nos ambientes terapêuticos ou escolares, mas em todos os
espaços de celebração e vida social.
A inclusão de eventos desta natureza no calendário oficial segue a tradição da
Câmara Legislativa do Distrito Federal em chancelar festivais e dias temáticos de grande
relevância social.
A aprovação deste Projeto de Lei é o reconhecimento de um movimento das famílias
com T-21 e representa um avanço significativo na construção de uma Brasília mais inclusiva,
respeitosa e verdadeiramente celebrativa da diversidade humana.
Sala das Sessões, …
PL 2243/2026 - Projeto de Lei - 2243/2026 - Deputado Eduardo Pedrosa - (327968) pg.2 DEPUTADO EDUARDO PEDROSA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145,
Deputado(a) Distrital, em 25/03/2026, às 19:52:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 327968 , Código CRC: fb30a066
PL 2243/2026 - Projeto de Lei - 2243/2026 - Deputado Eduardo Pedrosa - (327968) pg.3 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
REQUERIMENTO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)
Requer o encaminhamento de
pedido de informações ao
Presidente do Banco de Brasília S.A
(BRB).
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nos arts. 16, VIII, a,
e 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, requeiro seja encaminhado ao Presidente
do Banco de Brasília S.A. pedido das seguintes informações, referentes ao período de 1º de
janeiro de 2019 até a data em que este Requerimento seja respondido:
I – cópia de todos os contratos do BRB e de suas subsidiárias, envolvendo
publicidade ou patrocínio com time de futebol, especialmente o time do Flamengo;
II – valor de cada contrato e dos pagamentos efetivamente desembolsados com cada
contrato;
III – relatório com a comprovação de que o BRB foi efetivamente usado nas peças
publicitárias contratadas;
IV – demonstração do retorno financeiro para o BRB ou suas subsidiárias com a
publicidade ou patrocínio mencionado no item I;
V – justificativa técnica para a escolha do Flamengo para celebrar o contrato de
patrocínio ou publicidade.
JUSTIFICAÇÃO
Os meios de comunicação de ontem (25/03/2026) informaram que o BRB renovou o
contrato com o Flamengo até março de 2027, saindo de R$ 32 milhões para R$ 42,6 milhões.
Além de o Banco estar privilegiando um time que sequer é do Distrito Federal, a
notícia chama a atenção pela ousadia de seus dirigentes.
A instituição bancária encontra-se mergulhada na mais séria e profunda crise de sua
história, com problemas gigantescos de liquidez e com créditos adquiridos de modo
fraudulento, que superam a casa dos bilhões, sem que se saiba o que fazer com eles.
O Banco está tentando alternativas para amenizar esses problemas e continuar a
existir, como a que consta da Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que colocou à disposição
do Banco nove imóveis avaliados R$ 6.600.000.000,00 para tentar recapitalizar o Banco,
apesar de todas as críticas que estão sendo feitas.
REQ 2709/2026 - Requerimento - 2709/2026 - Deputado Ricardo Vale - (328043) pg.1 A imprensa tem dito também que outras alternativas estariam sendo estudadas pelo
Banco, sem, contudo, haver uma solução adequada à vista neste momento.
Logo, não parece fazer sentido que, nesse momento tão difícil de sua história, a
direção do BRB desvie seus esforços para negociar patrocínios com um time específico de
futebol, que sequer é sediado no Distrito Federal, enquanto precisa de empréstimos
bilionários para continuar operando.
Os R$ 42,6 milhões informados pela mídia são imprescindíveis para a liquidez do
Banco e não parece haver razões empresariais que garantam retorno desse valor no curto
prazo.
Por isso, para estudar melhor a matéria e, a partir dos dados acima solicitados,
verificar as medidas a serem adotadas, solicito a aprovação deste Requerimento.
Sala das Sessões, 26 de março de 2026.
Deputado RICARDO VALE – PT
1º Vice-Presidente da CLDF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 2 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8311
www.cl.df.gov.br - gabpvp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132,
Deputado(a) Distrital, em 26/03/2026, às 09:08:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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REQ 2709/2026 - Requerimento - 2709/2026 - Deputado Ricardo Vale - (328043) pg.2 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17
REQUERIMENTO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Wellington Luiz)
Requer a retirada de tramitação da
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
nº 19/2026. .
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 153 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 19/2026.
JUSTIFICAÇÃO
Solicitação de retirada de tramitação e arquivamento da proposta de minha autoria.
Sala das Sessões, 26 de março de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 17 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488172
www.cl.df.gov.br - dep.wellingtonluiz@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº
00142, Deputado(a) Distrital, em 26/03/2026, às 11:54:54 , conforme Ato do Vice-Presidente e
da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 328334 , Código CRC: 36dfcc36
REQ 2710/2026 - Requerimento - 2710/2026 - Deputado Wellington Luiz - (328334) pg.1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02
MOÇÃO Nº DE 2023
(Do Sr. Deputado Max Maciel)
Parabeniza e homenageia as
pessoas e instituições que
especifica, pela significativa
contribuição para a história, cultura,
educação, saúde, esporte e
desenvolvimento social de
Ceilândia, em comemoração aos
seus 55 anos.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares
parabenizar e homenagear as pessoas especificadas a seguir, pela significativa contribuição
para a história, para a cultura e para o desenvolvimento de Ceilândia .
Segue a lista de pessoas a serem agraciadas:
1. 14 irmãos
2. Adalberto Prieto
3. Ágda Oliver
4. Andréia Godoi
5. Ari De Almeida
6. Beer House Cervejaria
7. Carlos Augusto Gomes de Moraes
8. Cirlene dos Santos Ribeiro
9. Dona Tata
10. Dudu Mano
11. Fusca
12. Gecilene de Sousa Pinto
13. Ivanete Dos Santos
14. Japão Viela 17
15. Jucimara cruz de Sá Pereira
16. Matheus Sayd
17. Meu Mecânico - A oficina mecânica da mulher
18. Rede Social Local Ceilândia
19. Tania Regina Dos Reis Oliveira
20. TeleBar
21. Thiago Varela
22. Toca Fit
JUSTIFICAÇÃO
MO 1868/2026 - Moção - 1868/2026 - Deputado Max Maciel - (327840) pg.1
A presente proposição tem por objetivo homenagear mulheres e homens que, com
determinação, criatividade, coragem e compromisso coletivo, ajudaram a construir e
transformar Ceilândia ao longo de seus 55 anos de história.
Mais do que uma região administrativa, Ceilândia é símbolo de resistência, de
organização popular e de afirmação das periferias do Distrito Federal. Nascida a partir do
deslocamento forçado de milhares de famílias, a cidade foi erguida pela força de seu povo,
que, mesmo diante das adversidades, construiu caminhos de dignidade, solidariedade e
pertencimento.
Ao longo dessas décadas, Ceilândia consolidou-se como um dos principais polos
culturais do DF, reconhecida como a capital da cultura nordestina e como berço do hip hop no
Distrito Federal. Essa potência cultural é fruto direto da atuação de coletivos, artistas,
educadores e lideranças comunitárias que mantêm vivas as raízes, ao mesmo tempo em que
projetam o futuro.
Mas a contribuição dessas pessoas vai além da cultura. Está presente na luta por
educação pública de qualidade, na construção e fortalecimento de equipamentos de saúde,
no incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão e transformação social, e, sobretudo, na
organização coletiva que sustenta o cotidiano da cidade. São trajetórias que revelam o
compromisso com o bem comum e com a melhoria concreta das condições de vida da
população.
Homenagear essas pessoas é reconhecer que a identidade de Ceilândia não foi
construída por acaso, mas por mãos, histórias e lutas que seguem vivas. É afirmar que o
desenvolvimento da região administrativa está diretamente ligado à força de sua gente e à
capacidade de organização das suas comunidades.
Neste sentido, a entrega da presente moção, no âmbito da Sessão Solene em
comemoração aos 55 anos de Ceilândia, constitui-se como um ato de reconhecimento
institucional e de valorização de trajetórias que ajudam a contar a história da cidade e a
projetar seus caminhos futuros.
Por todo o exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação da
presente moção de homenagem.
Sala das Sessões, em
DEPUTADO MAX MACIEL
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 2 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133482022
www.cl.df.gov.br - dep.maxmaciel@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168,
Deputado(a) Distrital, em 26/03/2026, às 12:17:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 327840 , Código CRC: 8cd175ab
MO 1868/2026 - Moção - 1868/2026 - Deputado Max Maciel - (327840) pg.2 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11
MOÇÃO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Hermeto)
Manifesta Votos de Louvor e
Aplausos a todas as da Sessão
Solene A Força Feminina em Ação
pelos serviços prestados à
população do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
table {mso-displayed-decimal-separator:"\."; mso-displayed-thousand-separator:"\,";} tr {mso-
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1° SGT NERINEUMA DOS SANTOS SOUSA
1° SGT SHIRLEY NEVES DOS ANJOS PEREIRA
2° SGT RR HADIDE DA SILVA NUNES
2° SGT RR RÉGIA BOMFIM MACHADO
3° SGT RR ELIZABETH GARCIA DE
ALBUQUERQUE
CAP JULIANA ALVES FERNANDES DE MELO
CAP MAIRA MRAD TEIXEIRA SILVA
ELIED BARBOSA DE OLIVEIRA
HEVELLYN MARTH DOS SANTOS SALDANHA
DE MELO
KAROLINE RODRIGUES DE ARAUJO
MAISA MARTH DOS PASSOS DOS SANTOS
MAISA MARTH DOS PASSOS SANTOS
MARIA ELENICE ALVES RODRIGUES
MARINA SOCORRO PEIXOTO LIMA
NERYELLE ROSA
ROSEMARY DO SANTOS VIANA
SD GRAZIELLY CALHAU PEREIRA NUNES
MO 1869/2026 - Moção - 1869/2026 - Deputado Hermeto - (326875) pg.1 SD THALITA KELLY OLIVEIRA DE SOUZA
SOLANGE DIVINA DA SILVA EMÍDIO
ST RR ANDREIA FERREIRA COSTA AMORIM
ST RR JUSSARA MARIA DE JESUS LÍCIO
ST RR MARA SIMONE DE OLIVEIRA MOURA
ST RR MARGARETH RODRIGUES GRUBISIK
ST RR MARIA HELENA SILVA TAVARES
ST RR RAINILDA BISPO DOS SANTOS DA SILVA
ST RR RAYANE ABREU ALVES
ST RR SILVÂNIA MARTINS DA SILVA
SUELY NEIDE FIGUEIREDO AGUIAR
TAISSA AURELIANO MARCELINO
TC LARISSA CRISTINA DE JESUS
URSULA REGINA LEITE DA SILVA VERÍSSIMO
VERA LÚCIA DE CASTRO HOLANDA
COPOM MULHER
1° SGT RR DULCE FEITOSA SOARES
1° SGT RR JOANA DARC R DA SILVA FREITAS
1° SGT RR LEINA BEATRIZ PEIXOTO NEVES
1° SGT SARA RODRIGUES DA SILVA
2° SGT KARINE VAZ POLICÁRPIO PAANELLI
2° SGT RR ROSEMARY S LEÃO F BACELAR
2° SGT RR ROSILENIR SANTOS DE ANDRADE
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA
GISELA ALVES DE BARROS
JUÍZA FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET
ZAPATA
JUÍZA GISLAINE CARNEIRO CAMPOS
JUÍZA LUCIANA LOPES ROCHA
MAJ RR VALQUÍRIA LUDOVICO VASCONCELOS
DA MATA
RAFAELA SUSAN DE ANDRADE SANTOS
SARAH ELIZABETH CABRAL
SD SIMONE MOTA
SOLANGE APARECIDA DE ANDRADE
ST RR ANDREA FERREIRA COSTA
ST RR CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
ST RR ELIANES MOREIRA DE ARAÚJO
ST RR GINA CELIA ALVES DE RIBEIRO
ST RR HELENA CANTANHEDE VIEIRA
ST RR IRANI PEREIRA DA SILVA
ST RR IVONETE ANDRADE DOS SANTOS
ST RR JOCÉLIA GOMES DE ALBUQUERQUE
ST RR MARIA APARECIDA SOUZA DA ROCHA
TATIANA PIRINEUS CARDOSO
COORDENADORIA DA MULHER DO TJDF
1° SGT RENATA MARIA DE SOUSA DA SILVA
MO 1869/2026 - Moção - 1869/2026 - Deputado Hermeto - (326875) pg.2 1° SGT RR MARLY DE OLIVEIRA SILVA
1° TEN RR ANA JOSEFA PEREIRA
AMANDA RABÊLO DE MESQUITA PELLES
ANA PAULA MASSON B GONCZAROWSKA
CAP RR IVONE FIRMINO DE MELO
CAP RR MARIA APARECIDA MEIRELLES DE
SOUZA
CLEIDIANE ESTEVAM BORGES DE QUEIROZ
DARGLEYCIANE FABIANA BATISTA MUZIO
JESIKA WALTER ARAÚJO
LIANNE CARVALHO DE OLIVEIRA
LUANA REGINA FERREIRA DO N. MAIA
LUCIANA PEREIRA GUIMARÃES
MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA
MARESSA NERIS VELOSO
RENATA BEVILÁQUA CHAVES
SD JENNIFER NUNES RODRIGUES DE CASTRO
LISTA SGT GIOVANE MUZIO
1° SGT RODINÍVIA BARBOSA DE OLIVEIRA
2° SGT ELIVANIA DE SOUZA BARBOSA DONNA
2° SGT LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA
CAP RR GLAUCY CRISPIM GONÇALVES
DANIELLE CAETANO DE ARAÚJO CASTRO
DARGLEYCIANE FABIANA BATISTA MUZIO
EMANUELE RODRIGUES DE MATOS
GABRIELA DE OLIVEIRA BAIA
JESSIKA WALTER ARAUJO
MARTA CLEIDE BATISTA
MEIRE BRUNE LIMA DE ARAÚJO
OSMILDA PIRES CAVALCANTE
ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS
ROSITA ALVES DE OLIVEIRA PIRES
SELMA MARIA DA SILVA BATISTA
LISTA EFETIVO PROVID PAG 7
1 ° SGT SILVÂNIA MARIA DA SILVA
1° SGT ELIZANGELA CAVALCANTE NEVES
1° SGT FLÁVIA MIRANDA FERNANDES
1° SGT FLEURISLENE RAMOS DE ARAÚJO
1° SGT JAQUELINE RIBEIRO LUSTOZA
1° SGT SANDRA DE SOUZA COSTA
1° TEN KAMILA BRAGA ALVES DURAES
1° TEN M° JULIANA PEREIRA DE ARAUJO
1° TEN TAMIRES MANHÃES ELEUTÉRIO
2° SGT AMANDA NOGUEIRA LOUZADA
2° SGT LUANA RIBEIRO BEZERRA BARBOSA
2° SGT LUCIANA MELO DA SILVA
2° SGT MONICA ELLEN BARBOSA LEMOS
MO 1869/2026 - Moção - 1869/2026 - Deputado Hermeto - (326875) pg.3 2° SGT RENATA M° DE SOUSA DA SILVA
2° SGT ROSA VIEIRA ALVES
2° TEN BÁRBARA DE FÁTIMA MARRA CLAUSS
2° TEN DAYANE COSTA SANTANA LEMOS
2° TEN KAROLINE CASTRO MENEZES ROCHA
2° TEN LÍVIA ARAÚJO DA FONSECA
2° TEN SAMARA DANTAS NEVES
3° SGT ALINE COSTA FILGUEIRA DE MELO
3° SGT DJEANINE DA SILVA DANTAS LUIZ
3° SGT GABRYELLE DE SOUSA ROCHA
3° SGT KAMYLLA SILVA MOREIRA
3° SGT LORENA TEIXEIRA BARRETO
3° SGT MARIA GABRIELA SILVEIRA COSTA
VALDIVINO
3° SGT VANESSA PEREIRA DOS REIS
CB ALINE RAMOS BATISTA
CB AMANDA RODRIGUES CARLOS
CB ANA CAROLINA RIBEIRO V. SANTOS
CB BIANCA AIRES DE SOUZA
CB CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS
TAVARES
CB ERICA SILVESTRE SILVA MARQUES
CB GABRIELA DA CONCEIÇÃO TAVARES
CB KARINE LOPES RIBEIRO GONÇALVES
CB LUANA VICTORÍA FERREIRA DE SOUZA
CB MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO
CB SARAH DE FRANÇA DO NASCIMENTO
CB WISLA JUREMA NUNES ABDAN
SD ALINE DE CASTRO PEREIRA
SD ANA CAROLINA TEIXEIRA BOMFIM
SD ANA FLÁVIA VITOR CAMPOS
SD ANNA CECÍLIA CÔRTE ALVES
SD BIANCA SOUSA FARIAS ANDRADE
SD BIANKA MELYSSA LOPES PAULINO
SD BRUNA LARISSA PONTES DA SILVA
SD BRUNA SOUSA DE RESENDE
SD CAMILA GIMENES DE MELO
SD DANIELE BRAGA BALBINO MATOS
SD FERNANDA PRADO DINIZ
SD GABRIELA INÁCIO DA SILVA
SD GEÓRGIA VENÂNCIO MELO
SD JÉSSICA CAROLINE DIAS SIRQUEIRA
SD JÉSSICA FERNANDES SILVA
SD JESSICA LORRAYNE MARES DA SILVA
SD KARINA RODRIGUES BRAGA ALVES
DURAES
SD LARISSA SATES GOMES
SD LARISSA TEIXEIRA CARVALHO DORNELAS
SD LEE WANESSA DA SILVA ALVES
SD LEIRIS HELENA DE CASTRO VITOR
SD LEÍSE MOREIRA IVO DIAS GONÇALVES
MO 1869/2026 - Moção - 1869/2026 - Deputado Hermeto - (326875) pg.4 SD LÍVIA DE ABREU REZENDE REIS
SD MARIA SIMONE DA SILVA ANDRADE
SD NATÁLIA DE ARAÚJO VARELA CORREIA
SD PAMELA NUNES BEZERRA
SD PAULA ELAINE MARQUES DO AMARAL
SD RAFAELLA PINHEIRO SANTOS
SD RAIZA SHTEFANNY INNOCENCIO
RODRIGUES
SD RAYANE RIBEIRO RAMOS
SD RENATA DANIELE ANTUNES GONTIJO
SD SANDRA LAYANE SILVA LIMA
SD SUELEN LEONORA FERREIRA DA SILVA
SD THAMARA LUSTOSA NASCIMENTO
SD VIVIANE MENDES NORONHA
SGT RAQUEL CAROLINA DA SILVA ALVES
ST EDILANE MARIA JUSTINO VERAS
TC RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO
OAB
CINTIA RIAN ARENA
ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA
ELIZABETH CHILETTO
LISSA LIMA CAMPOS
NAIR ALVES DE ANDRADE
POLYANA MARIA SANTANA DA SILVA
PRISCILA LIMA DA SILVA
REJANE DA SILVA SANTOS
RIVÂNIA DE ARAÚJO RESENDE
SARAH ALICE ALVES DUARTE
SHEILA REGINA ALVES
SUZANA PINHO ALVES
SAMBA FLOR
DEILZA DA SILVA FERREIRA
DINALZIZA DA SILVA TAVARES
DRA ADRIANA ROMANA DOLIS BIERING
MARIA LENI RAMALHO MARTINS
1* TEN. REF. DILAMAR DA CONCEIÇÃO
RIBEIRO MELO
CAMILA DE SOUZA
DRA MEYRISSE WELNA MATOS
GREICI LIRA
HOSANA DE OLIVEIRA PESTANA
POLIANA JUSTO DE LIMA MARQUES
SAMIRA GUERRA
1º SGT RR CENIR MARIA DA SILVA
1º SGT SANDRA DE SOUZA COSTA
1° SGT SANDRA DE SOUZA COSTA
1° SGT RR RUTH CARVALHO DE SOUZA
MO 1869/2026 - Moção - 1869/2026 - Deputado Hermeto - (326875) pg.5 2º SGT ADRIANE MONICA DA SILVA
2º SGT ADRIANE NEVES
2º TEN GABRIELA DA SILVA
3º SGT GLAUCIA RODRIGUES LISBOA SOARES
DA SILVA
ABIGAIL PINTO SIQUEIRA
ADRIANA OLIVEIRA FERREIRA
AGUINALDA LUIZA TEJO SOUTO
ALEXANDRA BARBOSA SARAIVA
ALINE EVELYN LIGORIO TOMAZETTE
ANA LUZIA DIAS DE FRANÇA
ANA PAULA DA COSTA SOARES GONÇALVES
ANA PAULA RODRIGUES LIMA
ANÁLIA LOURENÇO GUIMARÃES
ANDRÉA CRISTINA DE SOUZA BERSAN
ANNESLEY MONTENEGRO TEIXEIRA
BEATRIZ WATRIN ROCHA MELLO
BIANCA DOS SANTOS CABRAL ALVESW
CAP PRISCILA MAGALHÃES GALVÃO
CAP QOPMA ELIZABETH MARIA SEABRA
NAVARRO
CARMEM LÚCIA MARTINS
CATIELE ALMEIDA DA SILVEIRA LUSTOSA
CLÁUDIA SANTOS SIMPLÍCIO
CLEONE CALIXTO DO NASCIMENTO
CLEONE CALIXTO DO NASCIMENTO
CRISTIANE DA SILVA E SANTOS REIS
DAIANE LOPES ALVES PEREIRA VAZ
DALENA SUMAYA BATISTA PINTO
EDNA FRUTUOSO SCHUINA
ELISA CASSIMIRO DOS SANTOS
ELISANGELA DE SOUSA LOPES
ELISANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO LUIS
EVA VERÔNICA FERNANDES VIEIRA
FERNANDA NUNES CAHÚ
FERNANDA VAZ DA SILVA
FLÁVIA BANCUÑÁN TIMN\
FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SILVA
FRANÇUEIDE DE CASTRO FERREIRA MAIA
ILMA LUZIA BATISTA DA SILVA
INGRID CHRISTINE DE MELO SILVA LIMA
ISABELA SIMPLÍCIO DA SILVA
JANE AUGUSTA DE MENDONÇA
JÁNE KARLA ALVES LEITE DOS SANTOS
JAQUELINE RODRIGUES
JENNIFER COSTA DE ABRANTES
JÉSSICA SILVA RÉSIO
JÉSSICA SILVA RÉSIO
JESUS MARA MOREIRA DE ALMEIDA
JULIA REINO SOUZA DE OLIVEIRA
JULIANA PEREIRA DE ASSIS
MO 1869/2026 - Moção - 1869/2026 - Deputado Hermeto - (326875) pg.6 JULIANA RUAS DE SOUSA
KARINA SILVA RODRIGUES DE ARAÚJO
KATRINE REGINELEYANNE SOUSA CANDIDO
KEITH SOARES BAROS ALVES
KENNIA REGINA RIGONATTO DE SOUZA
LISAURA MACEDO TEIXEIRA
LUANNA ALVES PEREIRA
LUCIMEIRE VAZ LIMA
MACIANE ABREU DOS SANTOS
MAJ QOPMA LUCINÉIA ALVES DA SILVA
MAJ RR QOPMA JUSSARA PEIXOTO DE
ANDRADE ZAWADZKI
MARCIA RODRIGUES CAMARGO
MARIA CLARA ANDRADE GONÇALVES ARAGÃO
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO
MARIA ELIZABETH ALVES
MARIA ELIZABETH ALVES DE ANDRADE
MARIA EMÍLIA DE FÁTIMA REIS E SILVA
MARIA JOSÉ GREGÓRIO DA SILVA
MARIA ROSIMEIRE DA SILVA
MEIRILANDE DE SOUSA CARDOSO
MERY DE SOUZA SIMÕES
MICHELE DO NASCIMENTO VIEIRA
MILCA OLIVEIRA DE PAULA SILVA
MIRIAN GOMES
MIRIAN GOMES
MONICA REIS DE AZEVEDO
NADJA SUENE FARIAS MARTINS DE ANDRADE
NAYARA NUNES BARBOSA RIBEIRO
NIAMAR HELOÍSA DE ARAÚJO
PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA ARAÚJO
PRISCILA BRAGA DE ALMEIDA ARGENTA
PRISCILA DE OLIVEIRA PIRES
QUEDMA ELIENAI DE SOUZA SILVA
RAFAELA FERREIRA DA COSTA
RAÍSA DE MORAIS SANTANA
REBECA LOUISE LEÃO RIBEIRO DA SILVA
REBECA LOUISE LEÃO RIBEIRO DA SILVA
ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS
RUTH CARVALHO DE SOUZA
SABRINA ALVES CRISPIM DE JESUS
SABRINA MARQUES OLIVEIRA
SARA CRISTINA SILVA TEIXEIRA HOLANDA
SARA EVELIN FERREIRA DE PINTO
SARA MILENA SOUSA DOS SANTOS
SGT JOICE TORRES FRAZÃO
SIMONE MACHADO DE LIMA AZEVEDO
SIMONE SILVA COSTA
SOLANGE DA COSTA TAVARES DORNELLES
SOLANGE DA COSTA TAVARES DORNELLES
MO 1869/2026 - Moção - 1869/2026 - Deputado Hermeto - (326875) pg.7 SÔNIA MARIA DA SILVA
TATYANE DA SILVA EMÍDIO
THALITA DA SILVA GONÇALVES RESENDE
THAYSE HORRANA DA SILVA EMÍDIO
VALQUIRIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE
SOUSA
VANESSA SANTANA CORREIA RIBEIRO
VANESSA SANTANA CORREIA RIBEIRO
VERONICA RODRIGUES DE JESUS
RELAÇÃO MOÇÃO LOUVOR DIA 19/03
VERACI AMORIM
ST RR ELISABETE ALVES VELOSO DE ALMEIDA
1º SGT SUELY PEREIRA DO CARMO
1º SGT ANA PAULA ALVES RIBEIRO
1º SGT RR ALCIONE XAVIER DE QUEIROZ
1º SGT RR ANA CLAUDIA FERREIRA PEIXOTO
1º SGT RR APARECIDA DE SOUZA VAZ
1º SGT RR DÉBORA LOPES MUNIZ
1º SGT RR DÉBORA LOPES MUNIZ
1º SGT RR ELAINE CRISOSTOMO DE AGUIAR
1º SGT RR FRANCINEIDE DE LIMA DA COSTA
1º SGT RR GISELE AVELINO DE FIGUEIREDO
1º SGT RR GISLENE DE MELLO COIMBRAS DE
ALMEIDA
1º SGT RR IVANICE MARIA DA SILVA
1º SGT RR JANE GIRLENE MOREIRA LIMA
1º SGT RR JOANA DARC RODRIGUES DA SILVA
FREITAS
1º SGT RR JOSÉLIA ALVES DA COSTA
LUSTOSA
1º SGT RR JUSCIVÂNIA ALMEIDA BATISTA
1º SGT RR LINA BEATRIZ PEIXOTO NEVES
1º SGT RR MARIA HELENA MELO TONIN
1º SGT RR MARTA REGINA SIMPLÍCIO DA SILVA
1º SGT RR MIRIAN SANTOS
1º SGT RR SAIONARA CORTES NUNES
1º SGT RR SANDRA NEGREIROS REIS
AZEVEDO
1º SGT RR VALDENISSE DOS SANTOS MATOS
1º SGT RR VERA LÚCIA COSTA MARTINS
1º SGT UDENIZ MATIAS
1º SGT VANIA ROSANA DA SILVA SANTOS DE
SOUZA
1º TEN RR MARIA EUNICE RODRIGUES
2º SGT ANA CARLA DE OLIVEIRA VIDIGAL
SIMÕES
2º SGT FERNANDA DOS SANTOS ECHAMENDE
2º SGT GREICY ERNESTINA DA SIVA
MO 1869/2026 - Moção - 1869/2026 - Deputado Hermeto - (326875) pg.8 2º SGT JOICE TORRES FRAZÃO
2º SGT RR HADIDE DA SILVA NUNES
2º SGT RR MARIA IVONE RIBEIRO
2º SGT RR MARINEZ RIBEIRO DE CARVALHO
2º SGT RR NILVA MARIA DE JESUS
2º TEN LÍVIA ARAÚJO DA FONSECA
2º TEN RR MARCELE HELENA POLICARPO
LOPES
2º TEN. RR MARIA ELIENE MACAIPE CHAVES
2º TEN. THAIS DOS SANTOS GONÇALVES
3º SGT EVELIZE DE BRITO MACHADO
3º SGT NAYARA CARDOSO SAMPAIO
3º SGT RR KÁTIA MARIA DE CARVALHO
3º SGT VIVIANE RODRIGUES DA SILVA
ALINE SOARES QUEIROZ DE ARAUJO
ANDRADE
BÁRBARA FONTINELE
BIANCA DIAS DOS SANTOS
CAP RR MARIA DO SOCORRO DINIZ
CB ANA GABRIELA DE ARAUJO BARRETO
CB ANA LUZIA PONTES LIMA
CB BEATRIZ FRAZÃO VILHENA
CB BIANCA AIRES DE SOUZA
CB LAYANE ALVES SILVA CORDEIRO DE BRITO
GIOVANA PAIXÃO DE OLIVEIRA DOMINGUES
GLAUCIA RIZZON MUNHOS
ISIS LIANY SILVA ARAÚJO
MAJ RR NÍZIA CECÍLIA MACHADO DOS ANJOS
MAJ RR SHEILA MARIA DOS SANTOS PINTO
DE SOUSA
MARILDA DOS REIS FONTINELE - PROMOTORA
SD ADRIELLY GOMES DA SILVA
SD BIANCA SOUSA FARIAS ANDRADE
SD CAMYLA TAVARES ALVES SOUZA
SD CIBELE CARMO DA SILVA
SD DEBORAH CRISTINA AZEVEDO GOMES
SD DUANA CARLA MENDES MACHADO
SD GHEISIANE BEATRIZ MARTINS BARRETO
SD JESSICA CRISTINE LIMA DE SOUZA
SD JULIA NOGUEIRA SANTANA
SD LARISSA DE ALMEIDA PEREIRA
SD LORRAINE BARBOSA DE BRITO
SD PRISCILA MAMEDE DE ALMEIDA
SD SUSAN HELLEN LIMA DOS SANTOS
SD VERÔNICA MARIA ESTELLITA LINS MACIEL
ST ADEMILSA ARAÚJO MARTINS
ST CRISTIANA CÂNDIDA CAMARANO
ST DENIZE ALVES DE ARAUJO
ST HILLARY KATY MOREIRA CERGILIO
ST ILCA CARLA GODINHO
ST RR ANA SALES FERREIRA
MO 1869/2026 - Moção - 1869/2026 - Deputado Hermeto - (326875) pg.9 ST RR BEATRIZ DE ARAÚJO BRASIL
ST RR CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
ST RR CYNTHYA RHEGYA NASCIMENTO
ST RR DEISE ALVES BOAVENTURA
ST RR EDEINA DA SILVA PIRES
ST RR EDLUCIA MARIA DE JESUS GOMES DO
NASCIMENTO
ST RR ERGINA FEITOSA DE ARAUJO
ST RR IRANI PEREIRA DA SILVA
ST RR IVANILDE SOARES ALMEIDA
ST RR JOCELIA GOMES DE ALBUQUERQUE
ST RR MÁRCIA DE PAULA BARBOSA DE LIMA
ST RR MARIA ABADIA VIEIRA DE SOUZA
ST RR MARIA LUCINEIDE FORTUNA TEIXEIRA
ST RR ROSÂNEA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ST RR RUTH ARRUDA DE LIMA
ST RR SELMA GARCES DE PAULA DE SOUZA
ST RR SHIRLEI DA SILVA
ST RUTE PEREIRA SANTANA
TC LARISSA CRISTIANE DE JESUS
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado
Hermeto , manifesta Votos de Louvor e Aplausos a todas as da Sessão Solene A Força
Feminina em Ação pelos serviços prestados à população do Distrito Federal.
Sala das Sessões, março de 2026.
DEPUTADO HERMETO
Líder de Governo MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112
www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº
00148, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2026, às 10:32:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e
da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 326875 , Código CRC: 3dc71726
MO 1869/2026 - Moção - 1869/2026 - Deputado Hermeto - (326875) pg.10