Avisos - Contratos 1/2026
DCL n° 056, de 25 de março de 2026
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Apostilamento
Brasília, 24 de março de 2026.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo com a Cláusula Terceira, do Contrato-PG nº 22/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, o valor do contrato fica reajustado para R$ 58.823,40 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos). O valor atualizado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.
Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado | UDA 2025 x Índice 2025 | R$ 102,51 x 60,907 |
Valor mensal (2025) | R$ 6.243,58 | |
Desconto de rede (25%) | R$ 1.560,89 | |
Valor mensal com desconto de rede (2025) | R$ 4.682,69 | |
Valor anual (2025) | R$ 56.192,28 | |
UDA 2026 x Índice 2026 | R$ 107,31 x 60,907 | |
Valor mensal (2026) | R$ 6.535,93 | |
Desconto de rede (25%) | R$ 1.633,98 | |
Valor mensal com desconto de rede (2026) | R$ 4.901,95 | |
Valor anual (2026) | R$ 58.823,40 |
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 24/03/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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