Atos 69a/2026
DCL n° 056, de 25 de março de 2026
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Mesa Diretora
ANEXO I – PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE
DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
ADMINISTRATIVOS
1ª EDIÇÃO
CÂ MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
PRESIDENTE
DEPUTADO RICARDO VALE
1° VICE-PRESIDENTE
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª VICE-PRESIDENTE
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
PRIMEIRO SECRETÁRIO
DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
SEGUNDO SECRETÁRIO
DEPUTADO MARTINS MACHADO
TERCEIRO SECRETÁRIO
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
QUARTO SECRETÁRIO
RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO SANCHES SÃO PEDRO
CHEFE DO SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL
1ª EDIÇÃO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
2026
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................... 5
2. ESTRUTURA E USO ..................................................................................................................... 7
3. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA
DO DISTRITO FEDERAL ................................................................................................................. 10
5
1. APRESENTAÇÃO
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com o objetivo de fortalecer a
transparência de seus processos informacionais, apresenta o Plano de Classificação de
Documentos da Atividade Administrativa (PCDA-CLDF), instrumento técnico que, a partir
de agora, torna público o método de organização aplicado aos arquivos físicos e digitais
produzidos e recebidos pela CLDF.
Para construção do PCDA, a equipe técnica utilizou metodologia que envolveu (1) a
realização de estudos sobre a estrutura administrativa da CLDF, conforme estabelecida pela
Resolução n° 337/2023, e (2) o aprofundamento na análise do processo de produção
documental da Casa, mediante estudo dos conjuntos documentais arquivados e dos
documentos ainda em trâmite em sistemas de informação.
Nesse sentido, o Plano de Classificação representa um avanço importante no trabalho de
mapear, compreender e organizar a complexa rede de registros arquivísticos acumulados pela
CLDF. O objetivo final da classificação é prover a informação certa, no momento certo e
para o usuário certo, com eficiência e eficácia.
Portanto, a oficialização e implantação desse instrumento de gestão arquivística qualifica os
procedimentos técnicos de gestão de documentos da CLDF e prepara instituição para o
processo de adequação plena ao campo normativo inaugurado pela Lei de Acesso à
Informação e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
6
2. ESTRUTURA E USO
O PCDA-CLDF estabelece um planejamento geral para organização e recuperação
de documentos administrativos físicos e digitais e, por isso, ele deve ser utilizado como
principal referência para identificação, nomeação e categorização de todos os registros
produzidos e acumulados pela Casa.
Para organização dos documentos, o PCDA estipulou 10 classes baseadas nas
grandes funções gerenciais e administrativas desempenhadas pela CLDF:
001. ADMINISTRAÇÃO GERAL
002. GESTÃO DE PESSOAS
003. GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
004. GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
005. GESTÃO DA INFORMAÇÃO
006. COMUNICAÇÃO SOCIAL
007. SEGURANÇA E POLICIAMENTO
008. GESTÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
009. GESTÃO DE SISTEMA DE SAÚDE LABORAL
010. GESTÃO DE FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
A organização dessa estrutura é operacionalizada por um código numérico composto
por 7 números divididos em 3 blocos, o que forma uma sequência do tipo “000.00.00”. O
código com dígitos separados por ponto serve para representar os níveis hierárquicos de
organização dos documentos, do geral para o específico, conforme a seguinte lógica:
7
EXEMPLO DE CÓDIGO: 001.14.13
001 14 13
1º BLOCO 1 2° BLOCO 3° BLOCO
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE ESPÉCIE
DOCUMENTAL
Indica que o documento foi Identifica a atividade específica a Na atividade de Ouvidoria, são
produzido em uma das atividades qual o documento se relaciona. produzidas 17 espécies
ligadas à grande função No caso, a grande função documentais ao todo. Este nível
Administração Geral. Pela Administração Geral possui ao do código orienta a identificação e
estrutura do PCD, há outras 9 todo 18 atividades identificadas individualização da 13ª espécie
grandes funções, dentre elas no PCD. A atividade 14 citada no documental identificada, que é o
Gestão de Pessoas, Gestão de exemplo refere-se à Ouvidoria. “Registro de Denúncia ou
Material e Patrimônio, Segurança Reclamação”.
e Policiamento.
Observado o exemplo acima, conclui-se que, um agente classificador (servidor,
estagiário, colaborador) ao registrar manualmente ou em sistema informatizado o código
001.14.13 em um arquivo, identifica e organiza o arquivo como:
NÍVEL DO SIGNIFICADO NA HIERARQUIA
CÓDIGO
Registro produzido no contexto da grande função Administração
001 Geral.
14 Registro se situa, mais especificamente, como uma informação ou
prova produzida ou recebida na atividade de Ouvidoria.
13 O registro propriamente dito é uma Denúncia ou Reclamação, que
deve formar um grupo juntamente a outros documentos desse
mesmo tipo.
A estrutura completa de funções e atividades representadas no plano de
classificação é da seguinte ordem:
8
001. ADMINISTRAÇÃO GERAL
001.01. Regulamentação da Atuação Institucional
001.02. Formalização de Acordos Bilaterais
001.03. Governança Legislativa e Gestão Estratégica
001.04. Gestão do Cerimonial
001.05. Gestão de Grupos de Trabalho
001.06. Ouvidoria
001.07. Sustentabilidade Ambiental
001.08. Curadoria e Arte e Cultura
001.09. Procuradoria Jurídica
001.10. Auditoria e controle interno
002. GESTÃO DE PESSOAS
002.01. Formulação de Políticas de Recursos Humanos
002.02. Assessoria Jurídica em Matéria de Gestão de Pessoas
002.03. Provimento de cargos efetivos
002.04. Cadastro parlamentar e provimento de cargos em comissão
002.05. Cadastro e acompanhamento de vida funcional do servidor
002.06. Movimentação de recursos humanos
002.07. Controle de frequência
002.08. Concessão de férias
002.09. Controle de pagamento de servidores
002.10. Pagamento de adicional
002.11. Processo de pagamento de gratificação
002.12. Pagamento de auxílio
002.13. Pagamento de abono
002.14. Pagamento de diárias, passagens e ajuda de custo
002.15. Pagamento de Parlamentares
002.16. Pagamento de verba de gabinete
002.17. Análise e concessão de benefícios
002.18. Concessão de licenças
002.19. Concessão de ausências legais
002.20. Concessão de afastamento
002.21. Desenvolvimento de Pessoas
002.22. Análise e concessão de aposentadoria
002.23. Assistência social e qualidade de vida no trabalho
002.24. Premiação funcional a servidor
002.25. Gestão de concurso público
002.26. Instrução e julgamento de processo administrativo disciplinar
002.27. Contratação de estagiários e gestão de estágio estudantil
003. GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
003.01 Controle de almoxarifado
003.02. Controle de patrimônio
003.03. Realização de licitação e gestão de contratos
003.04. Manutenção predial e serviços gerais
003.05. Controle do uso de dependências
003.06. Prevenção contra incêndios e sinistros
003.07. Gestão predial
003.08. Engenharia e Arquitetura
003.09. Gestão e controle do uso de veículos oficiais
9
004. GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
004.01. Planejamento de orçamento e finanças
004.02. Contabilidade
005. GESTÃO DA INFORMAÇÃO
005.01. Gestão de informática
005.02. Gestão de biblioteca
005.03. Gestão de documentos e arquivos
005.04. Registro, protocolo e gestão processual
005.05. Publicidade legal de atos da administração
005.06. Produção e gestão de anais e memória
006. COMUNICAÇÃO SOCIAL
006.01. Comunicação organizacional interna
006.02. Comunicação organizacional externa
006.03. Editoração e produção gráfica
006.04. Produção e gestão de conteúdo para rádio e TV
007. SEGURANÇA E POLICIAMENTO
007.01. Policiamento e investigação de ilícitos
007.02. Proteção de dignatários
007.03. Controle de acesso às dependências da CLDF
008. GESTÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
008.01. Desenvolvimento de ações de educação permanente e de projetos especiais
009. GESTÃO DE SISTEMA DE SAÚDE LABORAL
009.01. Prestação de assistência médica
010. GESTÃO DE FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
010.01. Governança de plano de saúde
010.02. Cadastro e atendimento a beneficiários
010.03. Acompanhamento de procedimentos médicos
010.04. Orçamento, finanças e contabilidade de plano de saúde
010.05. Gestão de relações com a rede conveniada
Identificadas as funções e atividades da CLDF o plano de classificação estabelece a
ligação entre cada uma delas e as tipologias documentais específicas. Essa contextualização
é essencial para compreensão do processo de produção documental, organização e avaliação
dos documentos. Nesse sentido, o tópico seguinte apresenta o Plano de Classificação
completo, com indicação dos tipos documentais produzidos e acumulados em cada atividade
desenvolvida pela CLDF.
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3. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
001. ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESCRIÇÃO: Esta função contempla atividades relativas à eficiência da gestão, à observância dos princípios
da Administração Pública, à governança e aos processos decisórios de alto escalão que definem o
funcionamento da instituição como um todo.
001.01 Regulamentação da Atuação Institucional
DESCRIÇÃO: Abrange o estabelecimento das regras, normas e procedimentos orientadores do
funcionamento e das ações administrativas da CLDF.
001.01.01 Ato do Presidente
001.01.02 Ato do 1°Vice-Presidente
001.01.03 Ato do 1º Secretário
001.01.04 Ato do 2º Secretário
001.01.05 Ato do 3º Secretário
001.01.06 Ato do Gabinete da Mesa Diretora
001.01.07 Instrução
001.01.08 Instrução normativa
001.01.09 Portaria
001.01.10 Portaria Conjunta
001.01.11 Processo de elaboração de normas
001.01.12 Regulamento
001.01.13 Resolução
001.01.14 Ato do 2° Vice-Presidente
001.01.15 Ato do 4° Secretário
001.02 Formalização de Acordos Bilaterais
DESCRIÇÃO: Abrange o estabelecimento e a documentação de compromissos jurídicos, sociais e
institucionais entre a CLDF e outras entidades públicas e (ou) privadas.
001.02.01 Contrato Social
001.02.02 Convênio
001.02.03 Extrato de Convênio
001.02.04 Protocolo de intenções
001.02.05 Termo de Adesão
001.02.06 Termo de Cooperação
001.02.07 Termo de Parceria
001.02.08 Processo de Cooperação Interinstitucional
001.03. Governança Legislativa e Gestão Estratégica
DESCRIÇÃO: Abrange o apoio especializado da formulação, implantação e acompanhamento do
planejamento estratégico e de ações de governança institucional.
11
001.03.01 Ata de reunião
001.03.02 Despacho
001.03.03 E-mail
001.03.04 Memorando
001.03.05 Normas
001.03.06 Ofício
001.03.07 Relatório técnico
001.03.08 Relatório de atividades
001.03.09 VAGO
001.03.10 VAGO
001.03.11 Processo de ação relativa à governança
001.03.12 Processo de elaboração e execução de projetos estratégicos
001.03.13 Processo de análise e gestão de riscos
001.03.14 Processo de elaboração e avaliação de Plano Setorial
001.03.15 Processo de estudo organizacional e estruturação administrativa
001.03.16 Processo de elaboração de planejamento estratégico
001.03.17 Processo de ação do Comitê de Planejamento Estratégico Institucional
001.04. Gestão do Cerimonial
DESCRIÇÃO: Abrange a organização e coordenação de eventos e protocolos formais relacionados às
atividades legislativas.
001.04.01 Ata de reunião
001.04.02 Despacho
001.04.03 E-mail
001.04.04 Memorando
001.04.05 Normas
001.04.06 Ofício
001.04.07 Relatório técnico
001.04.08 Relatório de atividades
001.04.09 VAGO
001.04.10 VAGO
001.04.11 Processo de suporte especializado ao cerimonial
001.04.12 Processo de planejamento e gestão de eventos
001.04.13 Processo de gestão de visitas de autoridades
001.04.14 Processo de ambientação de novos parlamentares
001.05. Gestão de Grupos de Trabalho
DESCRIÇÃO: Abrange a atuação de equipes temporárias formadas por servidores com habilidades específicas
e conhecimentos complementares, reunidos com o objetivo de realizar tarefas ou projetos específicos para a
CLDF.
001.05.01 Ata de reunião
12
001.05.02 Despacho
001.05.03 E-mail
001.05.04 Memorando
001.05.05 Normas
001.05.06 Ofício
001.05.07 Relatório
001.05.08 Relatório de atividades
001.05.09 VAGO
001.05.10 VAGO
001.05.11 Ato Constitutivo
001.05.12 Deliberação
001.05.13 Processo de indicação de membros
001.05.14 Projeto
001.05.15 Relatório Técnico
001.05.16 Processo com proposta de estudo e solução técnica
001.06. Ouvidoria
DESCRIÇÃO: Abrange o recebimento, análise e encaminhamento de pedidos de acesso à informação,
sugestões, reclamações e denúncias relativas às atividades legislativas e ao funcionamento da CLDF.
001.06.01 Ata de reunião
001.06.02 Despacho
001.06.03 E-mail
001.06.04 Memorando
001.06.05 Normas
001.06.06 Ofício
001.06.07 Relatório
001.06.08 Relatório de atividades
001.06.09 VAGO
001.06.10 VAGO
001.06.11 Pedido de acesso a informações ou documentos
001.06.12 Registro de elogio ou agradecimento
001.06.13 Registro de denúncia ou reclamação
001.06.14 Registro de sugestão
001.06.15 Registro de solicitação à CLDF
001.06.16 Processo de definição da política de transparência e acesso à informação
001.06.17 Processo de gestão dos sistemas de atendimento ao cidadão
001.07. Sustentabilidade Ambiental
DESCRIÇÃO: Abrange o desenvolvimento de políticas, práticas e iniciativas que visam minimizar o impacto
ambiental causado pela CLDF e promover o uso consciente de recursos naturais no contexto do desempenho
de suas atividades.
001.07.01 Ata de reunião
001.07.02 Despacho
001.07.03 E-mail
001.07.04 Memorando
13
001.07.05 Normas
001.07.06 Ofício
001.07.07 Relatório técnico
001.07.08 Relatório de atividades
001.07.09 VAGO
001.07.10 VAGO
001.07.11 Processo de planejamento e execução de ações de reciclagem e
sustentabilidade
001.08. Curadoria e Arte e Cultura
DESCRIÇÃO: Abrange a seleção, organização e apresentação de obras de arte, exposições, eventos culturais
e atividades relacionadas ao campo da Educação, Arte e Cultura.
001.08.01 Ata de reunião
001.08.02 Despacho
001.08.03 E-mail
001.08.04 Memorando
001.08.05 Normas
001.08.06 Ofício
001.08.07 Relatório técnico
001.08.08 Relatório de atividades
001.08.09 VAGO
001.08.10 VAGO
001.08.11 Processo de planejamento, organização e execução de evento cultural
001.08.12 Processo de projeto cultural
001.08.13 Processo de ação do Conselho Curador de Cultura
001.09. Procuradoria Jurídica
DESCRIÇÃO: Abrange a representação legal e a assessoria jurídica prestada em questões administrativas,
regulatórias e judiciais.
001.09.01 Ata de reunião
001.09.02 Despacho
001.09.03 E-mail
001.09.04 Memorando
001.09.05 Normas
001.09.06 Ofício
001.09.07 Relatório técnico
001.09.08 Relatório de atividades
001.09.09 VAGO
001.09.10 VAGO
001.09.11 Processo de análise jurídica de ações administrativas
001.09.12 Processo de análise jurídica de ações judiciais
001.09.13 Processo de análise jurídica de licitações e contratos
001.09.14 Processo de assessoramento à Mesa Diretora
14
001.09.15 Processo de atendimento, requisição, ordem e decisão judicial ou
administrativa
001.09.16 Processo de consulta jurídica
001.09.17 Processo de nota técnica, parecer, orientação e análise jurídica
001.10. Auditoria e controle interno
DESCRIÇÃO: Abrange a implantação de processos e procedimentos que garantam a conformidade da
atuação da CLDF com políticas, regulamentos e práticas administrativas aceitas. Também verifica a eficácia e a
eficiência das atividades e operações realizadas pela instituição.
001.10.01 Ata de reunião
001.10.02 Despacho
001.10.03 E-mail
001.10.04 Memorando
001.10.05 Normas
001.10.06 Ofício
001.10.07 Relatório
001.10.08 Relatório de atividades
001.10.09 VAGO
001.10.10 VAGO
001.10.11 Nota de auditoria interna
001.10.12 Plano Anual de Auditoria Interna
001.10.13 Processo de análise de legalidade e efetividade da gestão orçamentária,
financeira, contábil e patrimonial da CLDF
001.10.14 Processo de auditoria externa
001.10.15 Processo de auditoria interna
001.10.16 Processo de fiscalização e controle administrativo
001.10.17 Processo de gestão atividades de auditoria
001.10.18 Processo de prestação de contas
001.10.19 Processo de Tomada de Contas Especial
001.10.20 Rol de responsáveis da CLDF
001.10.21 Processo de composição da comissão de Tomada de Contas
002 GESTÃO DE PESSOAS
DESCRIÇÃO: Esta função contempla o conjunto de atividades e processos relacionados à administração dos
recursos humanos da CLDF: servidores, prestadores terceirizados, contratados e estagiários.
002.01. Formulação de Políticas de Recursos Humanos
DESCRIÇÃO: Abrange o desenvolvimento, revisão e implantação de diretrizes e procedimentos orientadores
da gestão e do relacionamento da CLDF com seus colaboradores.
002.01.01 Processo de classificação e descrição de cargos e funções
002.01.02 Processo de estudo sobre necessidade de recursos humanos
002.01.03 Processo de estudo sobre plano de carreira
15
002.01.04 Processo de estudo sobre política remuneratória
002.01.05 Processo de formulação de normas de Gestão de Pessoas
002.02. Assessoria Jurídica em Matéria de Gestão de Pessoas
DESCRIÇÃO: Abrange a prestação de suporte legal especializado relacionado às questões de legislação de
pessoal, legislação trabalhista e recursos humanos.
002.02.01 Ata de reunião
002.02.02 Despacho
002.02.03 E-mail
002.02.04 Memorando
002.02.05 Normas
002.02.06 Ofício
002.02.07 Relatório técnico
002.02.08 Relatório de atividades
002.02.09 VAGO
002.02.10 VAGO
002.02.11 Processo com parecer jurídico em matéria de legislação de pessoal
002.02.12 Manifestação em matéria de legislação de pessoal
002.02.13 Estudo técnico sobre legislação de pessoal
002.03. Provimento de cargos efetivos
DESCRIÇÃO: Abrange o processo de planejamento, organização, execução e controle do provimento de
cargos efetivos.
002.03.01 Ata de reunião
002.03.02 Despacho
002.03.03 E-mail
002.03.04 Memorando
002.03.05 Normas
002.03.06 Ofício
002.03.07 Relatório técnico
002.03.08 Relatório de atividades
002.03.09 VAGO
002.03.10 VAGO
002.03.11 Processo de posse em cargo efetivo
002.03.12 Processo de designação para exercício de cargo em comissão
002.03.13 Processo de designação para exercício de função de confiança
002.03.14 Processo de designação para substituição de chefia
002.03.15 Processo de dispensa do exercício de cargo em comissão
002.03.16 Processo de dispensa do exercício de substituição de chefia
002.03.17 Processo de dispensa do exercício de função de confiança
002.03.18 Processo de readaptação de servidor
002.03.19 Processo de recondução de servidor
002.03.20 Processo de reintegração de servidor
002.03.21 Processo de exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo
16
002.03.22 Processo de reversão de servidor
002.03.23 Dossiê de certidões e registros necessários à posse em cargo efetivo
002.03.24 Memorando de apresentação de servidor
002.03.25 Processo de vacância de cargo efetivo
002.03.26 Processo de exoneração por posse em cargo inacumulável
002.04. Cadastro parlamentar e provimento de cargos em comissão
DESCRIÇÃO: Abrange o processo de planejamento, organização, execução e controle do preenchimento de
cargos de livre provimento.
002.04.01 Ata de reunião
002.04.02 Despacho
002.04.03 E-mail
002.04.04 Memorando
002.04.05 Normas
002.04.06 Ofício
002.04.07 Relatório técnico
002.04.08 Relatório de atividades
002.04.09 VAGO
002.04.10 VAGO
002.04.11 Processo de nomeação em cargo de livre provimento
002.04.12 Processo de aferição de frequência
002.04.13 Processo de exoneração de servidor ocupante de cargo de livre provimento
002.05. Cadastro e acompanhamento de vida funcional do servidor
DESCRIÇÃO: Abrange o processo de cadastramento e controle da vida funcional dos servidores da CLDF.
002.05.01 Ata de reunião
002.05.02 Despacho
002.05.03 E-mail
002.05.04 Memorando
002.05.05 Normas
002.05.06 Ofício
002.05.07 Relatório técnico
002.05.08 Relatório de atividades
002.05.09 VAGO
002.05.10 VAGO
002.05.11 Pasta funcional. (assentamento-dossiê funcional)
002.05.12 Processo de ajuste de pendência administrativa
002.05.13 Processo de alteração de cadastro de servidor
002.06. Movimentação de recursos humanos
DESCRIÇÃO: Abrange o processo de movimentação do servidor internamente ou externamente ao quadro
da instituição.
002.06.01 Processo de alteração definitiva de lotação de origem
17
002.06.02 Processo de alteração provisória da lotação de origem
002.06.03 Processo de cessão de servidor da CLDF
002.06.04 Processo de requisição de servidor de outro órgão
002.06.05 Processo de retorno de servidor à lotação de origem
002.06.06 Processo relativo à disponibilidade e ao aproveitamento de servidor
002.07. Controle de frequência
DESCRIÇÃO: Abrange o processo de controle e comprovação da frequência e da assiduidade do servidor
no cumprimento da jornada de trabalho.
002.07.01 Controle de frequência
002.07.02 Folha de ponto
002.07.03 Registro de ponto eletrônico
002.07.04 Relatório de frequência
002.07.05 Relatório mensal de frequência
002.07.06 Atestado médico associado à folha de ponto
002.08. Concessão de férias
DESCRIÇÃO: Abrange a organização, a concessão e a validação das férias de servidores.
002.08.01 Formulário de marcação de férias
002.08.02 Processo de adicional de férias
002.08.03 Processo de inclusão, alteração e cancelamento de férias
002.09. Controle de pagamento de servidores
DESCRIÇÃO: Abrange os processos de planejamento, execução e controle do pagamento de servidores.
002.09.01 Ata de reunião
002.09.02 Despacho
002.09.03 E-mail
002.09.04 Memorando
002.09.05 Normas
002.09.06 Ofício
002.09.07 Relatório técnico
002.09.08 Relatório de atividades
002.09.09 VAGO
002.09.10 VAGO
002.09.11 Ação judicial relativa a pagamento de servidores
002.09.12 Autorização de acesso a declaração de imposto de renda
002.09.13 Autorização de pagamento
002.09.14 Contracheque
002.09.15 Declaração de dependentes do IRPF
002.09.16 Declaração de imposto de renda
002.09.17 Ficha financeira
002.09.18 Folha de pagamento
002.09.19 Processo de consignação em folha de pagamento
002.09.20 Processo de conversão de licença prêmio em pecúnia
18
002.09.21 Processo de desconto relativo à contribuição sindical
002.09.22 Processo de desconto relativo à pensão alimentícia
002.09.23 Processo de desconto relativo a plano de saúde
002.09.24 Processo de desconto relativo ao Regime de Previdência Complementar
002.09.25 Processo de desconto relativo ao Regime de Previdência do INSS
002.09.26 Processo de desconto relativo ao Regime de Previdência do IPREV
002.09.27 Processo de glosa relativa ao teto de remuneração
002.09.28 Processo de incorporação de décimos
002.09.29 Processo de incorporação de quintos
002.09.30 Processo de inscrição de servidor na dívida ativa
002.09.31 Processo de pagamento de diferenças remuneratórias e indenizatórias
002.09.32 Processo de pagamento de servidores
002.09.33 Processo de pagamento de valores retroativos
002.09.34 Processo de pagamento de verba indenizatória
002.09.35 Processo de pagamento referente a cessão ou requisição de servidor
002.09.36 Processo de pagamentos de retroativos, ações, indenizações, precatórios
002.09.37 Memória de Cálculo para preparação de Folha de Pagamento
002.09.38 Processo de reposição e indenização ao erário
002.09.39 Processo de ressarcimento a servidor cedido
002.09.40 Processo de ressarcimento a servidor requisitado
002.09.41 Processo de restituição de valores pagos indevidamente pela Administração
002.09.42 Processo de verbas rescisórias
002.09.43 Requerimento de verba indenizatória
002.09.44 Requerimento diferenças remuneratórias AMD 41/2022
002.10. Pagamento de adicional
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que operacionalizam e controlam o pagamento de adicionais.
002.10.01 Processo de pagamento de adicional de insalubridade
002.10.02 Processo de pagamento de adicional de férias
002.10.03 Processo de pagamento de adicional de periculosidade
002.10.04 Processo de pagamento de adicional de qualificação para novos títulos
002.10.05 Processo de pagamento de adicional de qualificação para primeiros títulos
002.10.06 Processo de pagamento de adicional noturno
002.10.07 Processo de pagamento de adicional por serviço extraordinário
002.10.08 Processo de pagamento de adicional por tempo de serviço (anuênio)
002.11. Processo de pagamento de gratificação
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que operacionalizam e controlam o pagamento de gratificações.
002.11.01 Processo de pagamento de Gratificação de atividade legislativa-GAL
002.11.02 Processo de pagamento de Gratificação por encargo de curso ou concurso
002.11.03 Processo de adiantamento de Gratificação Natalícia [13º Salário]
002.11.04 Processo de pagamento de Gratificação de Permanência em Serviço - GPE
19
002.12. Pagamento de auxílio
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que operacionalizam e controlam o pagamento de auxílios.
002.12.01 Processo de concessão e pagamento de auxílio alimentação
002.12.02 Processo de concessão e pagamento auxílio creche ou escola
002.12.03 Processo de concessão e pagamento de auxílio doença
002.12.04 Processo de concessão e pagamento de auxílio funeral
002.12.05 Processo de concessão e pagamento de auxílio natalidade
002.12.06 Processo de concessão e pagamento de auxílio transporte
002.13. Pagamento de abono
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que operacionalizam e controlam o pagamento de abonos.
002.13.01 Processo de pagamento de abono pecuniário de férias
002.13.02 Processo de pagamento de abono permanência
002.14. Pagamento de diárias, passagens e ajuda de custo
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que operacionalizam e controlam o pagamento de diárias, passagens e
ajudas de custo.
002.14.01 Processo de pagamento de ajuda de custo
002.14.02 Processo de emissão e pagamento de passagens aéreas
002.14.03 Processo de pagamento de diárias
002.15. Pagamento de Parlamentares
DESCRIÇÃO: Abrange os processos de planejamento, execução e controle do pagamento de parlamentares.
002.15.01 Processo de pagamento de parlamentar
002.16. Pagamento de verba de gabinete
DESCRIÇÃO: Abrange os processos de planejamento, execução e controle de pagamento de verbas de
gabinete.
002.16.01 Processo de controle de verba do quadro de pessoal de gabinete, lideranças
e blocos parlamentares
002.16.02 Processo de credenciamento
002.16.03 Relatório de verbas da unidade parlamentar
002.17. Análise e concessão de benefícios
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que operacionalizam e controlam a concessão de benefícios.
002.17.01 Ata de reunião
002.17.02 Despacho
002.17.03 E-mail
002.17.04 Memorando
20
002.17.05 Normas
002.17.06 Ofício
002.17.07 Relatório
002.17.08 Relatório de atividades
002.17.09 VAGO
002.17.10 VAGO
002.17.11 Processo de análise e concessão de benefício
002.17.12 Processo de concessão de pensão
002.17.13 Processo de concessão de salário família
002.18. Concessão de licenças
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que operacionalizam e controlam a concessão de licenças.
002.18.01 Processo de concessão de abono de ponto anual
002.18.02 Processo de licença adotante
002.18.03 Processo de licença maternidade
002.18.04 Processo de licença para atividade política
002.18.05 Processo de licença para capacitação profissional
002.18.06 Processo de licença para desempenho de mandato classista
002.18.07 Processo de licença para tratamento de saúde
002.18.08 Processo de licença para tratar de interesses particulares
002.18.09 Processo de licença paternidade
002.18.10 Processo de licença por acidente em serviço
002.18.11 Processo de licença por afastamento do cônjuge ou companheiro
002.18.12 Processo de licença por doença em pessoa da família
002.18.13 Processo de licença prêmio por assiduidade
002.18.14 Processo de licença parental
002.19. Concessão de ausências legais
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que operacionalizam e controlam a concessão de ausências legais.
002.19.01 Processo de concessão de ausência em função de falecimento de familiar
002.19.02 Processo de concessão de ausência para alistamento eleitoral
002.19.03 Processo de concessão de ausência para casamento
002.19.04 Processo de concessão de ausência para doação de sangue
002.19.05 Processo de concessão de ausência para exames de prevenção de câncer
002.19.06 Processo de concessão de ausência para prestar depoimento
002.19.07 Processo de concessão de ausência para servir à Justiça Eleitoral
002.19.08 Processo de concessão de ausência para servir ao Tribunal do Júri
002.20. Concessão de afastamento
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que operacionalizam e controlam a concessão de afastamentos.
002.20.01 Processo de afastamento para estudo ou missão no exterior
002.20.02 Processo de afastamento para exercer mandato eletivo
002.20.03 Processo de afastamento para frequentar curso de formação
21
002.20.04 Processo de afastamento para participar de competição desportiva
002.20.05 Processo de afastamento para participar de programa de pós-graduação
002.21. Desenvolvimento de Pessoas
DESCRIÇÃO: Abrange a adoção de estratégias que visam capacitar os colaboradores para o cumprimento de
objetivos, metas e expectativas de desempenho estabelecidos pela instituição.
002.21.01 Ata de reunião
002.21.02 Despacho
002.21.03 E-mail
002.21.04 Memorando
002.21.05 Normas
002.21.06 Ofício
002.21.07 Relatório técnico
002.21.08 Relatório de atividades
002.21.09 VAGO
002.21.10 VAGO
002.21.11 Processo de avaliação de desempenho
002.21.12 Processo de avaliação em estágio probatório
002.21.13 Processo de composição de comissão de avaliação de estágio
002.21.14 Pedido de reconsideração ou recurso relativo a estágio probatório
002.21.15 Termo de limitação laborativa-PCD
002.22. Análise e concessão de aposentadoria
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que operacionalizam e controlam a análise e a concessão de
aposentadorias.
002.22.01 Ata de reunião
002.22.02 Despacho
002.22.03 E-mail
002.22.04 Memorando
002.22.05 Normas
002.22.06 Ofício
002.22.07 Relatório técnico
002.22.08 Relatório de atividades
002.22.09 VAGO
002.22.10 VAGO
002.22.11 Processo de concessão de aposentadoria
002.22.12 Processo de contagem e averbação de tempo de serviço
002.22.13 Processo de adesão à previdência complementar
002.23. Assistência social e qualidade de vida no trabalho
DESCRIÇÃO: Abrange a implantação de ações que visam promover o bem-estar e a satisfação dos
colaboradores no âmbito da CLDF. Isso inclui oferta de serviço de apoio social, orientação psicossocial e
suporte emocional.
22
002.23.01 Ata de reunião
002.23.02 Despacho
002.23.03 E-mail
002.23.04 Memorando
002.23.05 Normas
002.23.06 Ofício
002.23.07 Relatório técnico
002.23.08 Relatório de atividades
002.23.09 VAGO
002.23.10 VAGO
002.23.11 Processo de atendimento em matéria de assistência social
002.23.12 Processo de atendimento em matéria de qualidade de vida
002.23.13 Processo de gestão de política, programa ou projeto de assistência social
002.23.14 Processo de gestão de política, programa ou projeto de qualidade de vida
002.24. Premiação funcional a servidor
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que operacionalizam e registram a premiação funcional a servidor.
002.24.01 Processo de concessão de diploma de honra ao mérito
002.24.02 Processo de registro de elogio em assentamento funcional
002.25. Gestão de concurso público
DESCRIÇÃO: Abrange o planejamento, organização, execução e controle de concurso público para
contratação de servidores.
002.25.01 Processo judicial relativo a concurso público
002.25.03 Processo de planejamento e realização de concurso público
002.26. Instrução e julgamento de processo administrativo disciplinar
DESCRIÇÃO: Abrange os procedimentos legais conduzidos no trabalho de investigação e avaliação da
conduta de servidor público acusado de cometer infração disciplinar.
002.26.01 Ata de reunião
002.26.02 Despacho
002.26.03 E-mail
002.26.04 Memorando
002.26.05 Normas
002.26.06 Ofício
002.26.07 Relatório técnico
002.26.08 Relatório de atividades
002.26.09 VAGO
002.26.10 VAGO
002.26.11 Denúncia
002.26.12 Processo administrativo disciplinar
002.29.13 Processo de afastamento preventivo
002.29.14 Processo de aplicação de penalidade disciplinar
23
002.26.15 Processo de composição da Comissão Permanente de Sindicância e Tomada
de Contas Especial
002.26.16 Processo de investigação preliminar
002.26.17 Processo de sindicância
002.26.18 Registro de advertência
002.26.19 Registro de demissão
002.26.20 Registro de suspensão
002.27. Contratação de estagiários e gestão de estágio estudantil
DESCRIÇÃO: Abrange o planejamento, organização, execução e controle do preenchimento de vagas de
estágio estudantil.
002.27.01 Ata de reunião
002.27.02 Despacho
002.27.03 E-mail
002.27.04 Memorando
002.27.05 Normas
002.27.06 Ofício
002.27.07 Relatório técnico
002.27.08 Relatório de atividades
002.27.09 VAGO
002.27.10 VAGO
002.27.11 Contrato de estágio
002.27.12 Declaração de período de curso
002.27.13 Folha de ponto de estagiário
002.27.14 Formulário de acompanhamento de estagiário
002.27.15 Histórico escolar
002.27.16 Registro de férias de estagiário
002.27.17 Termo de realização de estágio
003 GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DESCRIÇÃO: Esta função contempla o conjunto de atividades relativo ao controle de bens materiais e
patrimoniais da CLDF, inclusive os métodos e práticas de aquisição, controle, conservação, modificação e
alienação.
003.01 Controle de almoxarifado
DESCRIÇÃO: Abrange o gerenciamento e controle do estoque de materiais e produtos necessários ao
funcionamento da CLDF.
003.01.01 Ata de reunião
003.01.02 Despacho
003.01.03 E-mail
003.01.04 Memorando
003.01.05 Normas
003.01.06 Ofício
24
003.01.07 Relatório técnico
003.01.08 Relatório de atividades
003.01.09 VAGO
003.01.10 VAGO
003.01.11 Atesto de recebimento de material
003.01.12 Autorização para saída de material e equipamentos
003.01.13 Estudo técnico preliminar de bens de almoxarifado
003.01.14 Formulário de solicitação de compra de material
003.01.15 Processo com resumo de movimentação mensal de almoxarifado
003.01.16 Processo de aquisição de material de consumo
003.01.17 Processo de cadastro de fornecedores
003.01.18 Processo de controle de estoque de almoxarifado
003.01.19 Processo de especificação, padronização, previsão, catálogo, identificação,
classificação e amostragem
003.01.20 Processo de inventário de material de consumo
003.01.21 Processo de requisição, fornecimento e distribuição ao almoxarifado
003.01.22 Processo de solicitação de acesso ao sistema de almoxarifado
003.01.23 Resumo de movimento anual de almoxarifado
003.01.24 Solicitação de acesso ao sistema de material e almoxarifado
003.01.25 Solicitação de fornecimento de material
003.01.26 Termo de referência de bens de almoxarifado
003.02. Controle de patrimônio
DESCRIÇÃO: Abrange a gestão e controle dos bens patrimoniais que pertencem à CLDF.
003.02.01 Ata de reunião
003.02.02 Despacho
003.02.03 E-mail
003.02.04 Memorando
003.02.05 Normas
003.02.06 Ofício
003.02.07 Relatório técnico
003.02.08 Relatório de atividades
003.02.09 VAGO
003.02.10 VAGO
003.02.11 Escritura pública
003.02.12 Processo de ação da Comissão de Inventário
003.02.13 Processo de alienação de material
003.02.14 Processo de aluguel de material permanente
003.02.15 Processo de aquisição de material permanente
003.02.16 Processo de atualização de carga patrimonial por mudança de chefia
003.02.17 Processo de autorização de entrada e saída de bens particulares
003.02.18 Processo de autorização de entrada e saída de bens patrimoniais
003.02.19 Processo de autorização de entrada e saída de material
003.02.20 Processo de autorização de retirada de materiais ou equipamentos para
evento externo
25
003.02.21 Processo de autorização de retirada de materiais ou equipamentos para
manutenção
003.02.22 Processo de autorização de saída de material e equipamentos
003.02.23 Processo de baixa de material ou bem móvel
003.02.24 Processo de cadastro de bem imóvel
003.02.25 Processo de cadastro de bem móvel
003.02.26 Processo de carga patrimonial
003.02.27 Processo de Estudo Técnico Preliminar relativo a bens permanentes
003.02.28 Processo de Inventário
003.02.29 Processo de Inventário Anual
003.02.30 Processo de inventário de material de consumo
003.02.31 Processo de inventário de material permanente
003.02.32 Processo de movimentação de bens patrimoniais
003.02.33 Processo de normatização, regulamentação ou estudo referente a Material,
Patrimônio e Serviço
003.02.34 Processo de notificação de extravio ou desaparecimento de material
003.02.35 Processo de recebimento provisório de bens patrimoniais
003.02.36 Processo de recolhimento de material ou bem móvel ao depósito
003.02.37 Processo de relatório mensal de bens patrimoniais
003.02.38 Processo de ressarcimento, reposição e localização de bem extraviado ou
desaparecido
003.02.39 Processo de serviço de instalação, conservação, recuperação e conserto de
equipamentos e mobiliário
003.02.40 Processo de solicitação de movimentação de patrimônio
003.02.41 Processo de solicitação de saída temporária bens patrimoniais
003.02.42 Relatório mensal de bens patrimoniais
003.02.43 Termo de baixa de bens patrimoniais
003.02.44 Termo de doação
003.02.45 Termo de movimentação de bens patrimoniais
003.02.46 Termo de ocorrência de bens patrimoniais
003.02.47 Termo de permissão de uso
003.02.48 Termo de recebimento provisório de bens patrimoniais
003.02.49 Termo de responsabilidade de bens patrimoniais
003.03. Realização de licitação e gestão de contratos
DESCRIÇÃO: Abrange o planejamento, organização e controle dos trabalhos de realização de licitações e de
celebração e execução de contratos administrativos.
003.03.01 Ata de reunião
003.03.02 Despacho
003.03.03 E-mail
003.03.04 Memorando
003.03.05 Normas
003.03.06 Ofício
003.03.07 Relatório técnico
003.03.08 Relatório de atividades
003.03.09 VAGO
003.03.10 VAGO
26
003.03.11 Análise de riscos relativa a obras e serviços complexos
003.03.12 Análise de viabilidade de contratação
003.03.13 Aplicação de penalidade a contratado
003.03.14 Aviso de dispensa de licitação
003.03.15 Aviso de inexigibilidade de licitação
003.03.16 Aviso de licitação
003.03.17 Aviso de registro de preços
003.03.18 Cadastro de fornecedores
003.03.19 Catálogo de material
003.03.20 Contrato
003.03.21 Contrato de alienação
003.03.22 Contrato de aluguel
003.03.23 Contrato de aquisição de bem permanente
003.03.24 Contrato de aquisição de material de consumo
003.03.25 Contrato de cessão
003.03.26 Contrato de doação
003.03.27 Contrato de permuta
003.03.28 Controle de pagamento de bens e serviços
003.03.29 Cotação
003.03.30 Designação de executor ou Comissão Executora de Contratos
003.03.31 Designação ou dispensa membro Comissão Permanente de Contratação
003.03.32 Documento de oficialização de demanda (IN 5)
003.03.33 Dossiê de certidões e declarações do licitante
003.03.34 Dossiê de documentos relativos à habilitação do licitante
003.03.35 Edital de licitação
003.03.36 Especificação de material
003.03.37 Estudo de viabilidade
003.03.38 Estudo técnico preliminar para serviço por demanda ou contínuo
003.03.39 Estudo técnico preliminar para serviços continuados
003.03.40 Extrato de Ata de Registro de Preços
003.03.41 Extrato de Contrato
003.03.42 Extrato de dispensa de licitação
003.03.43 Extrato de inexigibilidade de licitação
003.03.44 Extrato de licitação
003.03.45 Extrato de Termo Aditivo
003.03.46 Fatura
003.03.47 Garantia
003.03.48 Impugnação de licitação
003.03.49 Inscrição de contratado em dívida ativa
003.03.50 Instrumento de medição de resultado (in 5)
003.03.51 Justificativa de inexigibilidade de licitação
003.03.52 Mapa de preços
003.03.53 Mapa de riscos para contratação de serviços continuados (mão de obra
exclusiva)
003.03.54 Nota fiscal
003.03.55 Ordem de serviço
27
003.03.56 Penalidades e impedimentos de fornecedor ou prestador de serviço
003.03.57 Processo de adesão à ata de registro
003.03.58 Processo de classificação de material
003.03.59 Processo de contratação de prestação de serviços comuns
003.03.60 Processo de contratação de prestação de serviços continuados
003.03.61 Processo de dispensa de licitação
003.03.62 Processo de fiscalização e execução contratual
003.03.63 Processo de inexigibilidade de licitação
003.03.64 Processo de licitação
003.03.65 Processo de licitação na modalidade Concurso
003.03.66 Processo de licitação na modalidade Convite
003.03.67 Processo de Pregão Eletrônico
003.03.68 Processo de Pregão presencial
003.03.69 Quadro demonstrativo de licitações
003.03.70 Ratificação de inexigibilidade de licitação
003.03.71 Recebimento provisório
003.03.72 Recebimento/aceitação da nota fiscal
003.03.73 Recebimento/atesto definitivo nota fiscal
003.03.74 Recibo
003.03.75 Relatório da comissão executora
003.03.76 Relatório de conformidade: fornecimento de bens
003.03.77 Relatório de conformidade: prest. serviços comuns
003.03.78 Relatório de conformidade: serviços terceirizados
003.03.79 Rescisão contratual
003.03.80 Termo aditivo
003.03.81 Termo de quitação
003.03.82 Termo de recebimento
003.03.83 Termo de recebimento definitivo
003.03.84 Termo de recebimento provisório
003.03.85 Termo de referência
003.03.86 Termo de referência para aquisição de bens de almoxarifado (material de
consumo)
003.03.87 Termo de referência para aquisição de bens permanentes
003.03.88 Termo de referência para contratação de serviços continuados (mão de obra
exclusiva)
003.03.89 Termo de referência para contratação de serviços sob demanda ou
continuados (sem mão de obra exclusiva)
003.03.90 Termo de referência para serviços comuns de engenharia e arquitetura
003.03.91 Tomada de preços
003.04. Manutenção predial e serviços gerais
DESCRIÇÃO: Abrange os procedimentos realizados para garantir o bom funcionamento, segurança,
durabilidade e conservação do edifício e das instalações da CLDF.
003.04.01 Ata de reunião
003.04.02 Despacho
28
003.04.03 E-mail
003.04.04 Memorando
003.04.05 Normas
003.04.06 Ofício
003.04.07 Relatório
003.04.08 Relatório de atividades
003.04.09 VAGO
003.04.10 VAGO
003.04.11 Processo de fornecimento e manutenção de serviços de água e esgoto
003.04.12 Processo de fornecimento e manutenção de serviços de energia elétrica
003.04.13 Processo de fornecimento e manutenção de serviços de energia solar
003.04.14 Processo de fornecimento e manutenção de serviços de gás
003.04.15 Processo de manutenção da estrutura física de rede de computadores
003.04.16 Processo de manutenção da rede telefônica
003.04.17 Processo de manutenção de ar condicionado
003.04.18 Processo de manutenção de elevador
003.04.19 Processo relativo à Comissão Interna de Conservação de Energia
003.04.20 Processo de manutenção de sistema elétrico
003.04.21 Processo de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos
003.04.22 Processo de controle de limpeza periódica
003.04.23 Processo de serviços de manutenção e preservação de imóveis
003.04.24 Formulário de Solicitação de Serviço de Chaveiro
003.04.25 Políticas e normas de limpeza predial
003.04.26 Requisição e controle (cota) de serviço reprográfico
003.04.27 Solicitação de serviços de copa
003.04.28 Solicitação de serviço de desinfestação e imunização
003.04.29 Solicitação de serviço postal
003.04.30 Solicitação de serviços de chaveiro
003.04.31 Solicitação de serviços de motorista
003.04.32 Solicitação de serviços reprográficos
003.04.33 Solicitação de serviços de limpeza.
003.04.34 Solicitação de serviço de conserto de equipamento
003.04.35 Solicitação de serviço de conserto de mobiliário
003.04.36 Solicitação de serviços de estivador
003.05. Controle do uso de dependências
DESCRIÇÃO: Abrange os procedimentos de controle de uso das dependências da CLDF.
003.05.01 Controle e autorização de uso de espaços culturais da CLDF
003.05.02 Pagamento para uso de espaços da CLDF
003.05.03 Permissão para uso de espaços da CLDF
003.05.04 Uso de salas e espaços da CLDF
003.06. Prevenção contra incêndios e sinistros
29
DESCRIÇÃO: Abrange o planejamento, organização, proposição e execução de medidas que visam detectar,
diminuir e controlar os riscos de ocorrência de potenciais situações gravosas às pessoas que utilizam as
instalações e estruturas do edifício da CLDF.
003.06.01 Processo de constituição de brigadas de incêndio
003.06.02 Processo de instalação e manutenção de extintores de incêndio
003.06.03 Processo de prevenção de incêndios e outros sinistros
003.07. Gestão predial
DESCRIÇÃO: Abrange a gestão das obrigações necessárias ao funcionamento das instalações e infraestruturas
do edifício da CLDF.
003.07.01 Processo de pagamento IPTU
003.07.02 Processo de pagamento de conta telefônica
003.07.03 Processo de pagamento de conta de internet
003.07.04 Processo de pagamento de conta de água
003.07.05 Processo de pagamento de conta de energia
003.08. Engenharia e Arquitetura
DESCRIÇÃO: Abrange os processos de desenvolvimento e execução de projetos de engenharia e arquitetura,
bem como de construções, obras e reformas relacionadas ao edifício e às instalações da CLDF.
003.08.01 Ata de reunião
003.08.02 Despacho
003.08.03 E-mail
003.08.04 Memorando
003.08.05 Normas
003.08.06 Ofício
003.08.07 Relatório técnico
003.08.08 Relatório de atividades
003.08.09 VAGO
003.08.10 VAGO
003.08.11 Análise de riscos em obras e serviços complexos
003.08.12 Análise de riscos em serviços de engenharia
003.08.13 Anotação de reponsabilidade técnica - ART
003.08.14 Escritura imobiliária
003.08.15 Estudo técnico preliminar: obras e serviços continuados
003.08.16 Estudo técnico preliminar: serviços de engenharia
003.08.17 Laudo técnico
003.08.18 Memorial
003.08.19 Memorial descritivo
003.08.20 Parecer técnico de obra
003.08.21 Processo de gestão de obra de construção, recuperação ou reforma predial
003.08.22 Processo relativo a desenvolvimento e execução de projeto arquitetônico
003.08.23 Projeto arquitetônico
003.08.24 Projeto básico
003.08.25 Projeto básico de obras e serviços complexos
30
003.08.26 Projeto de engenharia
003.08.27 Relatório técnico de obra
003.09. Gestão e controle do uso de veículos oficiais
DESCRIÇÃO: Abrange o controle de uso dos veículos da CLDF.
003.09.01 Processo relativo a acidente de trânsito, infração ou multa
003.09.02 Processo de abastecimento, limpeza, manutenção e reparo de veículo
003.09.03 Autorização para uso de veículo oficial fora do horário de expediente
003.09.04 Controle de uso de veículo
003.09.05 Processo de credenciamento e autorização para condução de veículo oficial
003.09.06 Formulário para pagamento de infração de trânsito
003.09.07 Processo de pagamento de taxas de veículo (licenciamento, emplacamento,
seguro, obrigatório)
003.09.08 Requisição de uso de veículos oficiais
003.09.09 Termo de devolução de veículo oficial
003.09.10 Termo de recebimento, responsabilidade de uso, guarda e conservação -
veículo oficial
003.09.11 Termo de responsabilidade dos condutores
003.09.12 Ficha de cadastro de condutor
004 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
DESCRIÇÃO: Esta função contempla atividades relativas ao planejamento, controle e acompanhamento de
recursos financeiros, bem como a elaboração e execução do orçamento da CLDF.
004.01. Planejamento de orçamento e finanças
DESCRIÇÃO: Abrange o estabelecimento de metas financeiras, alocação de recursos e elaboração de planos
para garantir a gestão eficaz dos recursos financeiros de uma organização.
004.01.01 Ata de reunião
004.01.02 Despacho
004.01.03 E-mail
004.01.04 Memorando
004.01.05 Normas
004.01.06 Ofício
004.01.07 Relatório técnico
004.01.08 Relatório de atividades
004.01.09 VAGO
004.01.10 VAGO
004.01.11 Autorização de cancelamento de saldo de empenho
004.01.12 Classificação de despesa
004.01.13 Comprovante de regularidade fiscal
004.01.14 Credenciamento – relatório de verbas da unidade
004.01.15 Cronograma de desembolso
31
004.01.16 Dados para proposta orçamentária
004.01.17 Vago
004.01.18 DARF
004.01.19 Demonstrativo consolidado de verbas indenizatórias
004.01.20 Demonstrativo de cobrança
004.01.21 Demonstrativo de execução financeira
004.01.22 Demonstrativo de verbas indenizatórias (parlamentar)
004.01.23 Despacho orçamento, finanças e contabilidade
004.01.24 Devolução de créditos orçamentários
004.01.25 Empenho
004.01.26 Empenho – anulação
004.01.27 Ficha de cadastramento/recadastramento no SIOP/SIGGO-DF
004.01.28 Ficha de Cadastramento/Recadastramento SIAC/SIGGO
004.01.29 Liquidação de despesa
004.01.30 Nota de empenho
004.01.31 Nota de lançamento
004.01.32 Ordem bancária
004.01.33 Políticas e normas de gestão financeira e orçamentária
004.01.34 Processo de abertura de crédito especial
004.01.35 Processo de abertura de crédito extraordinário
004.01.36 Processo de abertura de crédito suplementar
004.01.37 Processo de acompanhamento da despesa mensal
004.01.38 Processo de controle da conta única
004.01.39 Processo de delegação de competência para a função de ordenador de
despesas
004.01.40 Processo de descentralização de recursos (distribuição orçamentária)
004.01.41 Processo de estímulos financeiros e creditícios
004.01.42 Processo de execução financeira
004.01.43 Processo de execução orçamentária
004.01.44 Processo de Fundos Especiais
004.01.45 Processo de liberação de recursos, disponibilidade e transferências
financeiras
004.01.46 Processo de liberação de recursos, disponibilidade orçamentária e cotas de
despesas
004.01.47 Processo de operações e conciliação bancárias
004.01.48 Processo de ordenação de despesa
004.01.49 Processo de planejamento e previsão orçamentária
004.01.50 Processo de planejamento integrado
004.01.51 Processo de plano operativo, cronograma de desembolso e
contingenciamento
004.01.52 Processo de programação financeira de desembolso
004.01.53 Processo de proposta orçamentária
004.01.54 Processo de receita de taxas cobradas por serviços, multas e outras rendas
arrecadadas
004.01.55 Processo de receita referente aos créditos do GDF (cota, repasse e sub-
repasse)
32
004.01.56 Processo de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores
004.01.57 Processo de restos a pagar
004.01.58 Processo de transferência e devolução de cota orçamentária
004.01.59 Processo e abertura de crédito adicional suplementar, especial ou
extraordinário
004.01.60 Processo relativo a Relatório analítico de acompanhamento de execução
orçamentária
004.01.61 Processo relativo a Relatório de gestão fiscal
004.01.62 Programação financeira
004.01.63 Proposta orçamentária prévia
004.01.64 Quadro de detalhamento de despesa
004.01.65 Relatório bimestral de execução orçamentária
004.01.66 Relatório da execução financeira de restos a pagar
004.01.67 Relatório da execução financeira do exercício
004.01.68 Relatório de conciliação bancária
004.01.69 Relatório de execução orçamentária
004.01.70 Relatório de inscrição em restos a pagar
004.01.71 Remanejamento de limite financeiro
004.01.72 Reprogramação orçamentária
004.01.73 Requisição de suprimento de fundos
004.01.74 Requisição para aquisição
004.01.75 Requisição para concessão de suprimentos de fundos
004.01.76 Processo EFD-Rein e DCTFWeb
004.01.77 Processo de pagamento de tributos (impostos e taxas)
004.02. Contabilidade
DESCRIÇÃO: Abrange o processo de registro, análise, interpretação e comunicação de informações
financeiras e econômicas da CLDF.
004.02.01 Ata de reunião
004.02.02 Despacho
004.02.03 E-mail
004.02.04 Memorando
004.02.05 Normas
004.02.06 Ofício
004.02.07 Relatório
004.02.08 Relatório de atividades
004.02.09 VAGO
004.02.10 VAGO
004.02.11 Balancete
004.02.12 Balanço
004.02.13 Balanço patrimonial
004.02.14 Controle de Despesa
004.02.15 Controle de Receita
004.02.16 Demonstrativo de valores liquidados e (ou) valores pagos
004.02.17 Demonstrativo para inscrição em dívida ativa
004.02.18 Processo de Acompanhamento da despesa mensal
33
004.02.19 Processo de ajustes contábeis
004.02.20 Processo de controle de despesas (correntes e de capital)
004.02.21 Processo de elaboração, aprovação e alteração do Quadro de Detalhamento
de Despesa (QDD)
004.02.22 Processo de prestação de contas
004.02.23 Processo relativo a contas a receber
004.02.24 Processo relativo a faturamento e fiscalização
004.02.25 Relatório contábil
004.02.26 Relatório contábil de entrada de bens patrimoniais
005. GESTÃO DA INFORMAÇÃO
DESCRIÇÃO: Esta função contempla o conjunto de atividades relativas à coleta, organização, processamento
armazenamento, análise e disseminação de informações institucionais.
005.01. Gestão de informática
DESCRIÇÃO: Abrange planejamento, coordenação, implementação e controle dos recursos e sistemas de
tecnologia da informação necessários ao funcionamento da CLDF.
005.01.01 Ata de reunião
005.01.02 Despacho
005.01.03 E-mail
005.01.04 Memorando
005.01.05 Normas
005.01.06 Ofício
005.01.07 Relatório técnico
005.01.08 Relatório de atividades
005.01.09 VAGO
005.01.10 VAGO
005.01.11 Código fonte de sistemas
005.01.12 Concessão e controle de login e senha
005.01.13 Controle de restrição de acesso
005.01.14 Documento de oficialização de demanda (DOD)
005.01.15 Estudo técnico preliminar da contratação
005.01.16 Formulário de parceria com a DMI
005.01.17 Gestão de Risco de TI
005.01.18 Instalação de sistemas de informática
005.01.19 Manutenção de equipamentos de informática
005.01.20 Ordem de serviço IN4 - infraestrutura
005.01.21 Plano Diretor de Tecnologia da Informação
005.01.22 Procedimentos para segurança de rede
005.01.23 Processo de aquisição de sistema de informática
005.01.24 Processo de aquisição de software
005.01.25 Processo de aquisição de soluções e serviços de TI
005.01.26 Processo de desenvolvimento de sistema de informática
34
005.01.27 Processo de elaboração e execução de contratos de informática
005.01.28 Processo de políticas, estudos e normas sobre tecnologia da informação
005.01.29 Processo de registro de uso e licença de programas, sistemas e redes
005.01.30 Projeto de desenvolvimento de sistema
005.01.31 Projeto de modernização informática
005.01.32 Registro de atendimento ao usuário
005.01.33 Requisição de serviço de informática
005.01.34 Solicitação de acesso a pasta de rede da unidade
005.01.35 Solicitação de criação de conta de correio eletrônico
005.01.36 Solicitação de suporte técnico
005.02. Gestão de biblioteca
DESCRIÇÃO: Abrange gestão, preservação e disseminação dos recursos bibliográficos da CLDF.
005.02.01 Ata de reunião
005.02.02 Despacho
005.02.03 E-mail
005.02.04 Memorando
005.02.05 Normas
005.02.06 Ofício
005.02.07 Relatório técnico
005.02.08 Relatório de atividades
005.02.09 VAGO
005.02.10 VAGO
005.02.11 Diagnóstico do acervo bibliográfico
005.02.12 Estudo para composição de acervo
005.02.13 Inventário de acervo
005.02.14 Preservação de acervo
005.02.15 Processo de aquisição de documentos bibliográficos
005.02.16 Processo de assinatura de periódicos (jornais, revistas etc.)
005.02.17 Processo de atendimento de pesquisa
005.02.18 Processo de cadastro de usuário
005.02.19 Processo de catalogação
005.02.20 Processo de classificação bibliográfica
005.02.21 Processo de controle de empréstimo e devolução de obras,
005.02.22 Processo de difusão de obras
005.02.23 Processo de distribuição de periódicos (jornais, revistas etc.)
005.02.24 Processo de divulgação de serviços bibliográficos
005.02.25 Processo de doação de obras bibliográficas
005.02.26 Processo de elaboração do inventário de acervo bibliográfico
005.02.27 Processo de empréstimos e intercâmbio entre bibliotecas
005.02.28 Processo de indexação
005.02.29 Processo de política de desenvolvimento de acervo
005.02.30 Processo de política e normas de gestão de biblioteca
005.02.31 Processo de Registro de material bibliográfico
005.02.32 Processo de solicitação de pesquisa de material bibliográfico
35
005.02.33 Registro de incorporação de obras ao acervo
005.02.34 Solicitação de pesquisa
005.02.35 Termo de doação de obra
005.03. Gestão de documentos e arquivos
DESCRIÇÃO: Abrange o planejamento, a direção, a execução e o controle dos trabalhos de gestão,
classificação, avaliação, arquivamento, difusão e preservação de documentos institucionais físicos e digitais
produzidos e acumulados pela CLDF.
005.03.01 Ata de reunião
005.03.02 Despacho
005.03.03 E-mail
005.03.04 Memorando
005.03.05 Normas
005.03.06 Ofício
005.03.07 Relatório técnico
005.03.08 Relatório de atividades
005.03.09 VAGO
005.03.10 VAGO
005.03.11 Edital de Ciência de Eliminação
005.03.12 Listagem de Eliminação de Documentos
005.03.13 Plano de Classificação
005.03.14 Políticas e normas de gestão de arquivos e documentos
005.03.15 Preservação de documentos
005.03.16 Processo de administração do armazenamento de documentos
005.03.17 Processo de arquivamento de documentos
005.03.18 Processo de avaliação de documentos
005.03.19 Processo de classificação arquivística de documentos
005.03.20 Processo de classificação de sigilo de documentos
005.03.21 Processo de controle de trâmite de documentos
005.03.22 Processo de desarquivamento de documentos
005.03.23 Processo de diagnóstico da situação arquivística
005.03.24 Processo de digitalização de documentos
005.03.25 Processo de eliminação de documentos
005.03.26 Processo de gestão de ação de difusão arquivística
005.03.27 Processo de gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
005.03.28 Processo de higienização de documentos
005.03.29 Processo de publicação do rol de informações classificadas e
desclassificadas
005.03.30 Processo de solicitação de pesquisa no Arquivo
005.03.31 Processo de transferência e recolhimento de documentos
005.03.32 Processo relativo à gestão e proteção de dados pessoais
005.03.33 Processo relativo à produção e gestão de documentos
005.03.34 Tabela de Temporalidade
005.04. Registro, protocolo e gestão processual
36
DESCRIÇÃO: Abrange os procedimentos que viabilizam a organização do fluxo documental no âmbito da
CLDF.
005.04.01 Ata de reunião
005.04.02 Despacho
005.04.03 E-mail
005.04.04 Memorando
005.04.05 Normas
005.04.06 Ofício
005.04.07 Relatório técnico
005.04.08 Relatório de atividades
005.04.09 VAGO
005.04.10 VAGO
005.04.11 Processo de encaminhamento de documento externo
005.04.12 Processo de expedição de documento
005.04.13 Vago
005.04.14 Solicitação de cópia de documento
005.04.15 Termo de abertura de processo
005.04.16 Termo de encerramento de processo
005.04.17 Termo de movimentação de processo
005.05. Publicidade legal de atos da administração
DESCRIÇÃO: Abrange os procedimentos de publicação de atos cuja divulgação é obrigatória em razão dos
princípios da publicidade e da transparência.
005.05.01 Processo de publicação de matérias no Diário Oficial do Distrito Federal
005.05.02 Processo de autorização de publicação de matéria no DODF
005.05.03 Processo de produção do Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
005.05.04 Processo de publicação de matérias no Diário da Câmara Legislativa.
005.05.05 Processo de publicação de matérias em outros periódicos
005.06. Produção e gestão de anais e memória
DESCRIÇÃO: Abrange a documentação e o registro sistemático de dados, informações, eventos, reuniões
sessões, palestras e outras atividades realizadas pela CLDF.
005.06.01 Ata de reunião
005.06.02 Despacho
005.06.03 E-mail
005.06.04 Memorando
005.06.05 Normas
005.06.06 Ofício
005.06.07 Relatório técnico
005.06.08 Relatório de atividades
005.06.09 VAGO
005.06.10 VAGO
005.06.11 Processo de gestão de projeto de memória institucional
005.06.12 Processo de elaboração de anais
37
006. COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESCRIÇÃO: Esta função contempla as atividades e os processos relacionados à comunicação dentro da
instituição, bem como suas interações com o público externo.
006.01. Comunicação organizacional interna
DESCRIÇÃO: Abrange o processo sistemático de promoção do fluxo de informações, mensagens e
conhecimentos com o objetivo de promover transparência, engajamento entre os colaboradores e alinhamento
com os objetivos estratégicos da CLDF.
006.01.01 Ata de reunião
006.01.02 Despacho
006.01.03 E-mail
006.01.04 Memorando
006.01.05 Normas
006.01.06 Ofício
006.01.07 Relatório técnico
006.01.08 Relatório de atividades
006.01.09 VAGO
006.01.10 VAGO
006.01.11 Fotografia
006.01.12 Processo de ação relativa à consolidação da imagem institucional
006.01.13 Processo de divulgação de informação no sistema de áudio
006.01.14 Processo de divulgação de informações por meio eletrônico – Intranet
006.01.15 Processo de divulgação interna
006.01.16 Processo de divulgação visual
006.01.17 Processo de gestão de campanha institucional
006.01.18 Processo de gestão e organização da intranet
006.01.19 Produção de imagem e programa
006.01.20 Publicidade
006.01.21 Reportagem
006.01.22 Solicitação de permissão para publicação nos portais
006.01.23 Processo de identificação institucional, símbolos oficiais, bandeira, brasão,
hino e logomarca
006.02. Comunicação organizacional externa
DESCRIÇÃO: Abrange a coleta, verificação, produção e distribuição de conteúdo de notícias para a sociedade
e para outros veículos de comunicação.
006.02.01 Ata de reunião
006.02.02 Despacho
006.02.03 E-mail
006.02.04 Memorando
006.02.05 Normas
38
006.02.06 Ofício
006.02.07 Relatório
006.02.08 Relatório de atividades
006.02.09 VAGO
006.02.10 VAGO
006.02.11 Formulário de avaliação gráfica e visual
006.02.12 Fotografia
006.02.13 Processo de cadastro de jornais e mídias alternativas
006.02.14 Processo de cadastro e credenciamento de profissionais de imprensa
006.02.15 Processo de campanha institucional
006.02.16 Processo de compilação de notícias sobre a CLDF - Clipping
006.02.17 Processo de demanda de comunicação
006.02.18 Processo de divulgação em redes sociais
006.02.19 Processo de divulgação institucional em mídias sociais
006.02.20 Processo de divulgação no site da CLDF
006.02.21 Processo de entrevista, noticiário, reportagem ou editorial
006.02.22 Processo de execução de campanha institucional – publicidade
006.02.23 Processo de gestão de relações com a imprensa
006.02.24 Processo de preservação, divulgação e consolidação da imagem institucional
006.02.25 Publicidade
006.02.26 Relatório trimestral de propaganda e publicidade
006.03. Editoração e produção gráfica
DESCRIÇÃO: Abrange o processo de criação, design e produção de materiais impressos e digitais para
transmissão planejada de mensagens de cunho institucional.
006.03.01 Processo de produção de arte gráfica
006.03.02 Processo e execução de serviço de editoração
006.03.03 Processo de execução de serviço gráfico
006.04. Produção e gestão de conteúdo para rádio e TV
DESCRIÇÃO: Abrange o planejamento, criação, seleção e organização de programas e materiais audiovisuais
para transmissão em rádio ou TV.
006.04.01 Ata de reunião
006.04.02 Despacho
006.04.03 E-mail
006.04.04 Memorando
006.04.05 Normas
006.04.06 Ofício
006.04.07 Relatório técnico
006.04.08 Relatório de atividades
006.04.09 VAGO
006.04.10 VAGO
006.04.11 Pautas, roteiros e sinopse de conteúdo produzido pela TV e rádio
006.04.12 Arte, logotipo, tarja, trilha e vinheta de divulgação da TV e da Rádio
39
006.04.13 Arte, logotipo, tarja, trilha e vinheta do conteúdo produzido pela TV e
Rádio
006.04.14 Banco de Imagem
006.04.15 Processo de produção de programa, interprograma, noticiário, série e filmes
produzidos pela TV
006.04.16 Processo de produção de programa, interprograma e noticiário produzidos
pela Rádio
006.04.17 Chamada de conteúdo para TV e Rádio
006.04.18 Conteúdo adquirido para exibição em TV e Rádio
006.04.19 Processo de cessão de uso de imagem
006.04.20 Processo de cessão de direitos autorais
006.04.21 Propagandas eleitorais e partidárias
006.04.22 Grade de Programação
006.04.23 Relatório de exibição de conteúdo
006.04.24 Relatório de produção
006.04.25 Processo de parcerias com outras TVs e instituições
006.04.26 Processo de gravação de eventos legislativos (Sessões Ordinária, Sessões
Extraordinárias, Audiências Públicas; e Reuniões de Comissões)
006.04.27 Gravação de Eventos Institucionais
006.04.28 Processo de produção de áudio, imagem e programa para TV distrital. TV
web. Rádio
007. SEGURANÇA E POLICIAMENTO
DESCRIÇÃO: Abrange atividades relativas à manutenção da ordem, proteção de pessoas, proteção de
propriedades e prevenção de crimes e incidentes no âmbito da CLDF.
007.01. Policiamento e investigação de ilícitos
DESCRIÇÃO: Abrange a realização de investigações para solucionar incidentes e ilícitos relacionados com as
autoridades, colaboradores e dependências da CLDF.
007.01.01 Ata de reunião
007.01.02 Despacho
007.01.03 E-mail
007.01.04 Memorando
007.01.05 Normas
007.01.06 Ofício
007.01.07 Relatório
007.01.08 Relatório de atividades
007.01.09 VAGO
007.01.10 VAGO
007.01.11 Boletim de ocorrência
007.01.12 Filmagens de câmeras internas
007.01.13 Processo de comunicação e (ou) investigação de sinistro
007.01.14 Processo de controle e distribuição de equipamento, arma e munição
007.01.15 Processo de denúncia
40
007.01.16 Processo de elaboração de normas e diretrizes de segurança, proteção e
policiamento
007.01.17 Processo de investigação de incidentes de segurança
007.01.18 Processo de registro de ocorrência policial
007.01.19 Processo de registro de ocorrência, distúrbio em eventos da CLDF
007.01.20 Processo de registro, guarda e devolução de objeto perdido e/ou
encontrado
007.01.21 Registro de ocorrência em posto de vigilância
007.01.22 Relatório de ocorrências em plantão
007.02. Proteção de dignatários
DESCRIÇÃO: Abrange o planejamento, execução, direção e controle dos planos e medidas técnicas adotadas
para garantir segurança de parlamentares e demais autoridades públicas.
007.02.01 Ata de reunião
007.02.02 Despacho
007.02.03 E-mail
007.02.04 Memorando
007.02.05 Normas
007.02.06 Ofício
007.02.07 Relatório técnico
007.02.08 Relatório de atividades
007.02.09 VAGO
007.02.10 VAGO
007.02.11 Processo de gestão de segurança de dignatários
007.02.12 Processo de gestão de segurança de evento realizado fora da CLDF
007.02.13 Processo de gestão de segurança de evento realizado na CLDF (plenário,
auditório, comissões, etc)
007.02.14 Processo relativo à proteção e segurança especial de parlamentar, dignitário,
servidor, depoente e testemunha
007.03. Controle de acesso às dependências da CLDF
DESCRIÇÃO: Abrange os procedimentos de controle de acesso e permanência de pessoas nas dependências
da CLDF.
007.03.01 Controle de acesso a áreas restritas (plenário, galerias, etc)
007.03.02 Controle de acesso à CLDF
007.03.03 Controle de acesso à garagem
007.03.04 Formulário solicitação crachá de credenciamento
007.03.05 Processo de cadastro de veículos
007.03.06 Processo de cadastro e controle de terceirizados
007.03.07 Processo de cadastro e controle de visitantes
007.03.08 Processo de comunicação de extravio de crachá de identificação
007.03.09 Processo de confecção de crachá e identidade funcional
007.03.10 Processo de controle de permanência de veículos na garagem fora do
horário de expediente
41
007.03.11 Processo de permissão para entrada e permanência de pessoas fora do
horário de expediente
007.03.12 Processo de registro de extravio de crachá de identificação
007.03.13 Solicitação de confecção de chave e serviço de chaveiro
008. GESTÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
DESCRIÇÃO: Esta função contempla as atividades de planejamento, administração e coordenação das
atividades educacionais promovidas pela ELEGIS.
008.01. Desenvolvimento de ações de educação permanente e de projetos especiais
DESCRIÇÃO: Abrange o planejamento, implementação e coordenação de programas educacionais contínuos
e de iniciativas especiais para a capacitação e o aprimoramento profissional dos colaboradores da CLDF.
008.01.01 Ata de reunião
008.01.02 Despacho
008.01.03 E-mail
008.01.04 Memorando
008.01.05 Normas
008.01.06 Ofício
008.01.07 Relatório
008.01.08 Relatório de atividades
008.01.09 VAGO
008.01.10 VAGO
008.01.11 Processo de avaliação docente de evento interno
008.01.12 Processo de cadastro de empresas
008.01.13 Processo de cadastro de instrutores externos
008.01.14 Processo de cadastro de instrutores internos
008.01.15 Comunicado sobre ações de capacitação e aperfeiçoamento
008.01.16 Diploma
008.01.17 Processo de realização de evento de capacitação
008.01.18 Formulário avaliação discente em evento interno
008.01.19 Formulário de acompanhamento de curo de pós-graduação
008.01.20 Formulário de inscrição
008.01.21 Formulário seleção instrutores internos
008.01.22 Levantamento de necessidades de capacitação
008.01.23 Liberação atividade instrutor/compensação de horas
008.01.24 Liberação para atividade de instrutor com compensação de horas
008.01.25 Liberação para atividade de instrutoria
008.01.26 Vago
008.01.27 Plano de ensino
008.01.28 Vago
008.01.29 Processo de contratação de empresa
008.01.30 Processo de realização de curso, treinamento e capacitação
008.01.31 Processo de realização de evento externo
42
008.01.32 Processo de realização de evento interno
008.01.33 Relatório de averbação de cursos
008.01.34 Relatório de reuniões e cursos
008.01.35 Relatório final de participação em evento externo
008.01.36 Relatório final de participação em evento externo de capacitação
008.01.37 Relatório final de participação em evento externo
008.01.38 Solicitação de participação em evento externo
008.01.39 Solicitação de participação em evento interno
008.01.40 Termo comp. Resp. part. Curso de pós requisitado/livre provimento
008.01.41 Termo comp. Resp. part. Curso pós servidor
008.01.42 Termo compensação horas instrutoria
008.01.43 Termo de compensação de horas
008.01.44 Termo de responsabilidade do instrutor
008.01.45 Termo responsabilidade instrutor
009. GESTÃO DE SISTEMA DE SAÚDE LABORAL
DESCRIÇÃO: Esta função contempla o conjunto de medidas e serviços destinados a promover e preservar a
saúde e o bem-estar dos colaboradores da CLDF dentro do ambiente laboral.
009.01. Prestação de assistência médica
DESCRIÇÃO: Abrange a oferta de serviços de saúde por profissionais qualificados para diagnosticar, tratar e
prevenir doenças e lesões em colaboradores da CLDF.
009.01.01 Ata de reunião
009.01.02 Despacho
009.01.03 E-mail
009.01.04 Memorando
009.01.05 Normas
009.01.06 Ofício
009.01.07 Relatório técnico
009.01.08 Relatório de atividades
009.01.09 VAGO
009.01.10 VAGO
009.01.11 Ação de higiene e segurança do trabalho
009.01.12 Atestado médico
009.01.13 Campanha de doação de sangue
009.01.14 Comunicação de licença médica
009.01.15 Declaração de atividades sob condições especiais
009.01.16 Exame médico
009.01.17 Exames médicos para posse
009.01.18 Exames periódicos
009.01.19 Histórico de atividade sob condições especiais para outros riscos
009.01.20 Histórico de atividade sob condições especiais para riscos biológicos
009.01.21 Perfil profissiográfico previdenciário
43
009.01.22 Política e normas de assistência médica
009.01.23 Procedimentos de junta médica
009.01.24 Processo de atendimento médico
009.01.25 Processo de atendimento odontológico
009.01.26 Processo de atendimento psicológico
009.01.27 Processo de gestão de programas e campanhas de saúde
009.01.28 Processo de pedido para permanecer em regime de teletrabalho
009.01.29 Programas e campanhas de saúde
009.01.30 Prontuário médico
009.01.31 Requisição de exame médico
010. GESTÃO DE FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DESCRIÇÃO: Esta função contempla atividades relativas à administração e gerenciamento do FASCAL, que
é o fundo destinado a prover assistência médica e serviços de saúde às autoridades e aos servidores da CLDF.
010.01. Governança de plano de saúde
DESCRIÇÃO: Abrange as práticas, diretrizes e processos utilizados para garantir a eficácia, transparência,
conformidade e sustentabilidade na gestão do FASCAL.
010.01.01 Ata de reunião
010.01.02 Despacho
010.01.03 E-mail
010.01.04 Memorando
010.01.05 Normas
010.01.06 Ofício
010.01.07 Relatório técnico
010.01.08 Relatório de atividades
010.01.09 VAGO
010.01.10 VAGO
010.01.11 Processo de gestão de Conselho de Administração de Plano de Saúde
010.01.12 Processo de governança de Plano de Saúde
010.02. Cadastro e atendimento a beneficiários
DESCRIÇÃO: Abrange os processos relativos ao cadastramento e atendimento direto às demandas dos
beneficiários do FASCAL.
010.02.01 Ata de reunião
010.02.02 Despacho
010.02.03 E-mail
010.02.04 Memorando
010.02.05 Normas
010.02.06 Ofício
010.02.07 Relatório técnico
010.02.08 Relatório de atividades
44
010.02.09 VAGO
010.02.10 VAGO
010.02.11 Carteira do Plano de Saúde
010.02.12 Comunicação de extravio de carteira do FASCAL
010.02.13 Declaração de Imposto de Renda
010.02.14 Devolução de carteira de associado
010.02.15 Formulário de inscrição de titular
010.02.16 Formulário de portabilidade
010.02.17 Formulário inclusão de designado especial
010.02.18 Processo de aproveitamento de carência
010.02.19 Processo de atualização de dados do associado
010.02.20 Processo de consignação ao FASCAL
010.02.21 Processo de declaração de filho/enteado: 21 a 39 anos
010.02.22 Processo de exclusão de dependente e/ ou de titular
010.02.23 Processo de gestão de relações com os usuários
010.02.24 Processo de inclusão de dependente
010.02.25 Processo de inclusão de dependente especial/deficiente
010.02.26 Processo de inclusão de designado especial
010.02.27 Processo de inclusão de filho/enteado estudante de 21 a 24 anos
010.02.28 Processo de inscrição de Titular
010.02.29 Processo de permanência como Optante
010.02.30 Processo de portabilidade
010.02.31 Processo de solicitação de declaração
010.02.32 Processo de transferência de titularidade
010.02.33 Requerimento de permanência como optante
010.02.34 Requerimento geral
010.02.35 Requerimento permanência/ troca matrícula
010.03. Acompanhamento de procedimentos médicos
DESCRIÇÃO: Abrange os procedimentos que permitem controlar e viabilizar o acesso a procedimentos
médicos cobertos pelo FASCAL.
010.03.01 Atestado médico
010.03.02 Auditoria médica
010.03.03 Processo de autorização de sessões de tratamento psicológico,
fonoaudiológico e outros
010.03.04 Processo de perícia médica
010.03.05 Processo de procedimentos que necessitam de perícia médica e psicológica
010.03.06 Resultado de exame médico pericial
010.04. Orçamento, finanças e contabilidade de plano de saúde
DESCRIÇÃO: Abrange os processos de controle orçamentário, financeiro e contábil do FASCAL.
010.04.01 Ata de reunião
010.04.02 Despacho
010.04.03 E-mail
45
010.04.04 Memorando
010.04.05 Normas
010.04.06 Ofício
010.04.07 Relatório técnico
010.04.08 Relatório de atividades
010.04.09 VAGO
010.04.10 VAGO
010.04.11 Ajuste de saldo - contas a receber
010.04.12 Contas a Receber
010.04.13 Fatura hospitalar
010.04.14 Parcelamento de dívidas
010.04.15 Processo de cálculo atuarial
010.04.16 Processo de cobrança indevida
010.04.17 Processo de conciliação bancária
010.04.18 Processo de inscrição em Dívida Ativa
010.04.19 Processo de pagamento de faturas de recurso de glosa
010.04.20 Processo de pagamento de faturas hospitalares
010.04.21 Processo de prestação de Contas - Inclusive Relatório Administrativo
Financeiro
010.04.22 Processo de Prestação de Contas do FASCAL junto ao TCDF
010.04.23 Processo de quitação de dívidas
010.04.24 Processo de recolhimento de Imposto de Renda
010.04.25 Processo de recolhimento de Imposto sobre Serviços
010.05. Gestão de relações com a rede conveniada
DESCRIÇÃO: Abrange os processos que viabilizam a gestão de obrigações e compromissos firmados entre
o FASCAL e sua rede conveniada.
010.05.01 Processo de credenciamento de Instituições de Saúde - Inclusive
Comunicações às Credenciadas
010.05.02 Processo de permanência no CLDF Saúde e alteração de matrícula de
associado
010.05.03 Processo de vistoria de estabelecimento de saúde