Extratos - Contratos 1/2026
DCL n° 055, de 24 de março de 2026
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Extrato de Termo Aditivo
Brasília, 17 de março de 2026.
Processo nº SEI 00001-00008355/2023-13. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 44/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal e a NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E OFTALMOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA EPP - NEUROB. Objeto: correção da redação da cláusula de vigência do termo de credenciamento. Legislação: art. 65, I, a, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo Fascal, Sr. Anderson Motta Barbosa e, pela Credenciada, Sr. Ubiramar Lopes de Sousa.
 | Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do Fascal - Substituto(a), em 23/03/2026, às 13:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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