CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16

REQUERIMENTO Nº, DE 2026

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer a transformação da Sessão

Ordinária do dia 09 de abril de 2025

em Comissão Geral para debater o

sistema digital da rede pública de

ensino do Distrito Federal - EducaDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 125, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis,

a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025 em Comissão Geral para

debater o sistema digital da rede pública de ensino do Distrito Federal - EducaDF .

JUSTIFICAÇÃO

O EducaDF foi concebido como ferramenta estratégica de modernização da gestão

educacional, com a promessa de integrar informações pedagógicas, administrativas e

financeiras, conferindo maior eficiência, transparência e celeridade aos processos escolares.

Contudo, na prática, o sistema vem apresentando sucessivas falhas operacionais,

instabilidades recorrentes e dificuldades de usabilidade que têm comprometido gravemente o

cotidiano das unidades escolares.

Professores, gestores, orientadores educacionais e servidores das secretarias

escolares relatam prejuízos concretos ao exercício de suas funções, com sobrecarga de

trabalho, retrabalho constante, insegurança no registro de dados essenciais, como frequência

e avaliação, e, em muitos casos, a necessidade de adoção de controles paralelos para

garantir o funcionamento mínimo das atividades escolares.

Além disso, as falhas no sistema impactam diretamente a vida escolar dos

estudantes, com atrasos em matrículas, dificuldades na emissão de documentos e

inconsistências em registros acadêmicos, gerando insegurança para toda a comunidade

escolar.

Diante da relevância do tema e da sua repercussão em toda a rede pública de ensino,

torna-se imprescindível a realização de uma Comissão Geral que permita a escuta ativa dos

diversos segmentos envolvidos, trabalhadores da educação, estudantes, famílias,

especialistas e representantes do Poder Executivo, de modo a identificar problemas, buscar

soluções e cobrar providências efetivas.

Nesse sentido proponho a realização da Comissão Geral para debater essa política

pública que impacta diretamente o direito à educação de qualidade no Distrito Federal e rogo

a adesão dos nobres pares para aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

REQ 2686/2026 - Requerimento - 2686/2026 - Deputado Gabriel Magno - (326985) pg.1

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162

www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,

Deputado(a) Distrital, em 17/03/2026, às 17:53:28 , conforme Ato do Vice-Presidente e da

Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

nº 284, de 27 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 326985 , Código CRC: 0aec02bb

REQ 2686/2026 - Requerimento - 2686/2026 - Deputado Gabriel Magno - (326985) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22

REQUERIMENTO Nº, DE 2026

( Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE )

Requer a realização de audiência

pública no dia 15 de abril de 2026, às

19 horas, a ser realizada na Escola

Classe 431 de Samambaia,

localizada na QS 43, Área Especial

01, Samambaia/DF, para debater

sobre o tema: "A expansão de

Samambaia comporta o

crescimento? Infraestrutura,

mobilidade e serviços em debate”.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do

Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, no dia 15 de abril de 2026, às 19 horas, a

ser realizada na Escola Classe 431 de Samambaia, localizada na QS 43, Área Especial 01,

Samambaia/DF, para debater sobre o tema: "A expansão de Samambaia comporta o

crescimento? Infraestrutura, mobilidade e serviços em debate”.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade requerer a realização de audiência

pública para debater o tema: “A expansão de Samambaia comporta o crescimento?

Infraestrutura, mobilidade e serviços em debate” , a ser realizada no dia 15 de abril de 2026,

às 19 horas, na Escola Classe 431 de Samambaia, localizada na QS 43, Área Especial 01.

A Região Administrativa de Samambaia tem experimentado, nos últimos anos, um

expressivo crescimento populacional e urbano, impulsionado pela expansão habitacional e

pelo adensamento de áreas já consolidadas. Tal dinâmica, embora represente avanço no

acesso à moradia, traz consigo importantes desafios relacionados à capacidade de suporte da

infraestrutura urbana e dos serviços públicos disponíveis.

Nesse contexto, surgem preocupações legítimas da população quanto à adequação

da mobilidade urbana, à oferta de transporte público, à qualidade da rede de saúde e

educação, à segurança pública, ao saneamento básico e à manutenção de equipamentos

urbanos essenciais. A ausência de planejamento integrado ou a defasagem na ampliação

desses serviços pode comprometer diretamente a qualidade de vida dos moradores.

A realização da audiência pública mostra-se, portanto, fundamental como instrumento

de participação popular e de fortalecimento do diálogo entre o Poder Público, especialistas,

representantes da sociedade civil e a comunidade local. O encontro permitirá a escuta

qualificada das demandas da população, a identificação de gargalos estruturais e a

REQ 2687/2026 - Requerimento - 2687/2026 - Deputada Paula Belmonte - (327057) pg.1

construção de encaminhamentos concretos para o enfrentamento dos desafios decorrentes

da expansão urbana da região.

Além disso, a iniciativa contribui para subsidiar a atuação parlamentar e a formulação

de políticas públicas mais eficientes, alinhadas às reais necessidades da população de

Samambaia, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável, com equilíbrio entre

crescimento e qualidade de vida.

É certo que a Câmara Legislativa não poderá se furtar da responsabilidade com a

discussão em comento, que visivelmente se expande a cada dia em todas as regiões

administrativas do Distrito Federal pela busca de soluções que sejam efetivamente eficientes.

Cumpre enfatizar, que a audiência pública é aberta a participação de todos os

parlamentares que desejem contribuir para a discussão do tema, que é importante para a

população do Distrito Federal.

Dessa forma, a audiência pública constitui espaço democrático essencial para o

debate de um tema de grande relevância social, urbana e econômica para o Distrito Federal.

Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos

nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222

www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº

00169, Deputado(a) Distrital, em 18/03/2026, às 13:44:56 , conforme Ato do Vice-Presidente e

da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 327057 , Código CRC: b4992add

REQ 2687/2026 - Requerimento - 2687/2026 - Deputada Paula Belmonte - (327057) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22

REQUERIMENTO Nº, DE 2026

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão

Solene em homenagem às

Executivas de Seguros – Série

Brasília, a realizar-se no dia 09 de

abril de 2026, às 19 horas, no

Auditório desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do

Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem às Executivas de Seguros –

Série Brasília, a realizar-se no dia 09 de abril de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por finalidade requerer a realização de Sessão Solene no

âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o objetivo de homenagear o

lançamento do livro “Executivas de Seguros – Série Brasília” , obra inédita no Distrito Federal

que reúne mulheres líderes do mercado de seguros da capital.

Trata-se da primeira publicação do segmento produzida e lançada em Brasília,

configurando importante iniciativa de valorização profissional, reconhecimento institucional e

registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da

sociedade.

A obra, construída em formato de coautoria, reúne 28 mulheres executivas que atuam

em corretoras, seguradoras e instituições do setor, ocupando posições de liderança e

relevância. Por meio de relatos de suas trajetórias pessoais e profissionais, o livro evidencia

os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas em um ambiente tradicionalmente

marcado pela predominância masculina, destacando o protagonismo feminino e sua

contribuição para a transformação do mercado.

Além de seu caráter literário e cultural, o projeto possui significativa dimensão

econômica e social, ao evidenciar a atuação de profissionais e empresas que contribuem

diretamente para o desenvolvimento do setor de seguros no Distrito Federal, promovendo

segurança, estabilidade e proteção a pessoas, famílias e organizações.

A obra também contempla a participação institucional de empresas sediadas na

capital, reconhecendo sua relevância e seu papel no fortalecimento do mercado local, o que

reforça a importância do setor para o crescimento econômico e a geração de oportunidades.

Nesse contexto, a realização da Sessão Solene visa:

REQ 2688/2026 - Requerimento - 2688/2026 - Deputada Paula Belmonte - (326944) pg.1

– Homenagear o lançamento da primeira obra do segmento de seguros produzida no

Distrito Federal;

– Reconhecer publicamente as mulheres coautoras, valorizando suas trajetórias de

liderança e contribuição profissional;

– Destacar a relevância do mercado de seguros e das empresas que atuam na capital

federal;

– Incentivar iniciativas que promovam a equidade de gênero, o empreendedorismo e

o desenvolvimento econômico local.

A iniciativa alinha-se aos princípios de valorização da cidadania, do reconhecimento

de trajetórias profissionais de destaque e do incentivo à participação feminina em espaços de

liderança, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e

representativa.

Diante da relevância social e institucional do tema, mostra-se plenamente justificada a

realização da referida Sessão Solene, pelo qual solicitamos o apoio dos nobres parlamentares

para a aprovação deste requerimento.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222

www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº

00169, Deputado(a) Distrital, em 17/03/2026, às 12:55:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e

da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 326944 , Código CRC: 707bffc7

REQ 2688/2026 - Requerimento - 2688/2026 - Deputada Paula Belmonte - (326944) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22

REQUERIMENTO Nº, DE 2026

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão

Solene em comemoração ao Dia das

Mães, a realizar-se no dia 11 de maio

de 2026, às 19 horas, no Plenário

desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do

Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães, a realizar-

se no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por finalidade requerer a realização de Sessão Solene em

comemoração ao Dia das Mães, data de grande relevância social e afetiva, dedicada ao

reconhecimento do papel fundamental das mães na formação das famílias e na construção da

sociedade.

A maternidade, em suas diversas formas e contextos, representa um dos pilares

essenciais da convivência humana, sendo marcada pelo cuidado, pela dedicação e pela

responsabilidade na formação de valores éticos, sociais e culturais. As mães desempenham

papel indispensável no desenvolvimento integral de crianças e jovens, contribuindo

diretamente para o fortalecimento dos vínculos familiares e para a promoção do bem-estar

coletivo.

A realização desta Sessão Solene no âmbito do Poder Legislativo do Distrito Federal

constitui importante oportunidade para prestar homenagem às mães que, com esforço e

compromisso, conciliam múltiplas responsabilidades, muitas vezes enfrentando desafios

sociais e econômicos significativos, sem jamais abdicar de seu papel na condução e proteção

de suas famílias.

Ademais, a iniciativa busca reconhecer a diversidade das experiências maternas,

contemplando mães que atuam em diferentes áreas — seja no ambiente doméstico, no

mercado de trabalho, no serviço público ou em ações comunitárias —, todas igualmente

dignas de respeito e valorização.

Ao promover esta homenagem, a Câmara Legislativa reafirma seu compromisso com

a valorização da família, com a promoção da dignidade humana e com o reconhecimento de

mulheres que exercem, cotidianamente, papel essencial na construção de uma sociedade

mais justa, solidária e humana.

REQ 2689/2026 - Requerimento - 2689/2026 - Deputada Paula Belmonte - (326930) pg.1

Diante da relevância social e institucional do tema, mostra-se plenamente justificada a

realização da referida Sessão Solene, pelo qual solicitamos o apoio dos nobres parlamentares

para a aprovação deste requerimento.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222

www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº

00169, Deputado(a) Distrital, em 17/03/2026, às 12:46:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e

da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 326930 , Código CRC: ca7ea19a

REQ 2689/2026 - Requerimento - 2689/2026 - Deputada Paula Belmonte - (326930) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22

MOÇÃO Nº, DE 2026

( Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Parabeniza e manifesta votos de

louvor às mulheres que especifica,

em reconhecimento institucional e

registro histórico de um setor

estratégico para a economia e a

proteção patrimonial da sociedade.,

no contexto da Sessão Solene em

homenagem às Executivas de

Seguros – Série Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar

e manifestar votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento institucional e

registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da

sociedade., no contexto da Sessão Solene em homenagem às Executivas de Seguros – Série

Brasília, a saber:

ADRIANA APARECIDA FERRAZ FRAGA

ALESSANDRA GAIATO

ALESSANDRA SAUTIER DOS SANTOS

ANA CAROLINE ARRUDA SCOFIELD BERBET

ANALICE CURY SILVEIRA COSTA

ANDRÉIA DA SILVA SEVERINO

CAMILA UTSCH GODOY GARCIA

CAROLINA DUARTE TREIN SIMÕES

CRISTINA ALARCÃO

DAYSE BOAVENTURA DA COSTA

DENISE DE SOUZA MESQUITA

DORIS GUSMÃO MACIEL

ENIR APARECIDA FRIZZO JUNKER

FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA

MO 1854/2026 - Moção - 1854/2026 - Deputada Paula Belmonte - (327060) pg.1

JULIANA NUNES MORAIS

KELLY CHRISTINA NUNES RODRIGUES

LILIANE ARAÚJO DO COUTO

LINDA LEITE DA SILVA

LUCIANA CUNHA XIMENES

ORAIDA MARIA FERREIRA BANCO

REGINA AYRES LACERDA

ROSANE MOTA DE OLIVEIRA

ROSELI DA SILVA ARGOLO

ROSSANA RIOS VIANA

SILVÂNIA VIEIRA

SILVIA HELENDE DE ALBUQUERQUE BUHLER

SUELY MACEDO RIBEIRO

SUZANA MACEDO RIBEIRO

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por finalidade parabenizar e manifestar votos de louvor às

mulheres que especifica, em reconhecimento institucional e como registro histórico de suas

relevantes contribuições a um setor estratégico para a economia e para a proteção

patrimonial da sociedade, no contexto da Sessão Solene em homenagem às Executivas de

Seguros – Série Brasília .

A iniciativa busca valorizar trajetórias femininas de liderança no mercado de seguros,

segmento de grande importância para a estabilidade econômica, a gestão de riscos e a

proteção de pessoas, famílias e empresas. Trata-se de um setor que, ao longo do tempo, vem

passando por transformações significativas, especialmente no que se refere à ampliação da

participação feminina em posições de destaque.

As homenageadas representam uma geração de mulheres que, com competência,

resiliência e visão estratégica, vêm ocupando espaços historicamente desafiadores,

contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento do mercado de seguros no Distrito

Federal. Suas atuações não apenas impulsionam o desenvolvimento econômico local, como

também promovem inovação, ética profissional e compromisso com a segurança patrimonial

da sociedade.

A obra Executivas de Seguros – Série Brasília , que reúne relatos de vida pessoal e

profissional dessas mulheres, constitui importante registro documental e simbólico de suas

trajetórias, conferindo visibilidade às experiências, desafios e conquistas que marcam suas

jornadas. Ao mesmo tempo, inspira novas gerações de mulheres a ingressarem e

prosperarem em áreas estratégicas da economia.

A presente homenagem também se insere no contexto mais amplo de valorização da

mulher, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a promoção da equidade de

gênero, o reconhecimento do protagonismo feminino e o fortalecimento de políticas públicas

voltadas à inclusão produtiva e à autonomia econômica das mulheres.

Dessa forma, a concessão dos votos de louvor ora proposta representa não apenas o

reconhecimento individual das homenageadas, mas também o reconhecimento coletivo de um

segmento profissional essencial, que contribui para a solidez econômica e para a proteção

social no Distrito Federal.

MO 1854/2026 - Moção - 1854/2026 - Deputada Paula Belmonte - (327060) pg.2

A concessão de votos de louvor representa, portanto, gesto de reconhecimento

público e institucional, reafirmando o respeito desta Casa Legislativa às mulheres que fazem a

diferença em nosso Distrito Federal e que inspiram novas gerações por meio de suas ações.

Diante da relevância das trajetórias e contribuições das homenageadas, justifica-se

plenamente a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222

www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº

00169, Deputado(a) Distrital, em 18/03/2026, às 13:57:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e

da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 327060 , Código CRC: a9191df6

MO 1854/2026 - Moção - 1854/2026 - Deputada Paula Belmonte - (327060) pg.3