CLDF

ATA DA 11ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2026

Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, na Sala do Secretário-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00002260/2026-39. Assunto: reapreciação de Verba Indenizatória. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação: aprovada, por unanimidade, nos termos do Parecer do Núcleo de Verba Indenizatória (2578149). 2) Processo SEI nº 00001-00006236/2026-79. Assunto: confecção de placas de homenagem a servidores aposentados. Relator: Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência. Deliberação: aprovado, por unanimidade, que a Diretoria de Gestão de Pessoas estabeleça procedimento uniforme para a confecção e concessão de placas comemorativas aos servidores aposentados da CLDF, assegurando tratamento padronizado e isonômico. Indeferido o pleito do Núcleo de Educação Permanente (2542722). 3) Processo SEI nº 00001-00015707/2023-97. Assunto: recurso administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o Parecer-PG nº 73/2026-NPRAD (2523088), e indeferido o pedido de reconsideração (2453845). 4) Processo SEI nº 00001-00036490/2022-78. Assunto: proposta de alteração do Ato da Mesa Diretora nº 199/2024, que regulamenta a gestão de desempenho dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovada, por unanimidade, a minuta do Ato da Mesa Diretora e seu encaminhamento à Mesa Diretora para deliberação. 5) Processo SEI nº 00001-00010285/2026-14. Assunto: apresentação de contracheques dos servidores requisitados. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o encaminhamento à Diretoria de Gestão de Pessoas para notificação dos servidores requisitados que não apresentaram os contracheques (2579888), a fim de que regularizem a pendência relativa à apresentação dos contracheques no prazo de 5 dias úteis. Decidiu-se, ainda, que, em caso de não regularização, fica o Setor de Pagamento de Pessoal autorizado a suspender o pagamento das remunerações, nos termos do § 1º do art. 1º da Portaria-GMD nº 61, de 2 de março de 2026. 6) Processo SEI nº 00001-00040526/2025-61. Assunto: minuta de Ato da Mesa Diretora que altera o Ato da Mesa Diretora nº 51, de 2025, que regulamenta o SEI no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal para gestão dos processos administrativos. Relator: Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria. Deliberação: aprovada, por unanimidade, a minuta do Ato da Mesa Diretora e seu encaminhamento à Mesa Diretora para deliberação. 7) Processo SEI nº 00001-00024844/2024-01. Assunto: instrumentos de gestão arquivística de documentos. Relator: Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria. Deliberação: aprovada, por unanimidade, a minuta do Ato da Mesa Diretora e seu encaminhamento à Mesa Diretora para deliberação. 8) Processo SEI nº 00001-00004259/2026-49. Assunto:  Verbas indenizatórias - Deputado Thiago Manzoni. Relator: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação: aprovada, por unanimidade, nos termos do Parecer do Núcleo de Verba Indenizatória (2579145). Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

---

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/03/2026, às 19:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2026, às 10:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2026, às 10:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2026, às 12:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2026, às 14:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2026, às 16:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/03/2026, às 17:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2584727 Código CRC: BF5A3340.