Avisos - Contratos 1/2026
DCL n° 053, de 20 de março de 2026
Ver DCL completo
Aviso
Brasília, 18 de março de 2026.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 61 da Resolução nº 347/2024, publicada no DCL nº 141, de 1º/07/2024, comunica que, em conformidade com o art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, o Termo de Credenciamento nº 67/2025, foi apostilado para fazer constar a alteração da Razão Social: de CENTRO CLÍNICO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E PSICOTERAPIAS INTELECTO LTDA. para CENTRO CLÍNICO DE PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E PSICOPEDAGOGIA INTELECTO LTDA. permanecendo ratificadas as demais cláusulas e condições do acordo original.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 18/03/2026, às 14:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |