Extratos - Contratos 1/2026
DCL n° 051, de 18 de março de 2026
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Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 16 de março de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00006720/2026-06. Contrato nº 11/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a VERSE CLÍNICA DE SAUDE MENTAL LTDA, CNPJ: 26.762.130.0001-55. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Objeto: prestação de serviços em Saúde Mental (Psicologia, Psiquiatria, Nutrição, Internação Psiquiátrica e Hospital dia). Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00137; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 10/03/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Mônica Falcão de Farias Caldas.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 16/03/2026, às 14:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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