CLDF

 

Resultado de Pauta - SELEG

 

4ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA
Data: 17 de março de 2026 (terça-feira), às 14h30
Local: Sala de Reuniões do Plenário

 

a. Projeto de Lei nº 2.209, de 2026, de autoria de vários deputados, que "Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2026 (terça-feira);

b. Projeto de Decreto Legislativo nº 415, de 2026, de autoria da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, que "Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2026 (terça-feira);

c. Projeto de Lei Complementar nº 99, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2026 (terça-feira);

d. Indicação de 1 (um) Projeto de Decreto Legislativo, por deputado, para inclusão na Ordem do Dia e votação, as indicações deverão ser encaminhadas via SEI, para a Secretaria Legislativa, em processo próprio, até o dia 30 de março de 2026 (segunda-feira). Para inclusão na pauta da próxima Reunião dos Deputados.

 

 

Brasília, 17 de março de 2026

 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo