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Resultado de Pauta - SELEG

 

3ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA
Data: 10 de março de 2026 (terça-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário

 

a. Projeto de Lei nº 2.119, de 2026, de autoria do Deputado Pepa, que "Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026 (terça-feira);

b. Acordo para votação de 1 (uma) proposição já indicada por cada parlamentar e constante da Ordem do Dia, na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026 (terça-feira);

c. Acordo para votação dos vetos já indicados indicados por cada parlamentar, sendo 2 (dois) com orientação para rejeição, e os outros 2 (dois) com orientação para manutenção, na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2026 (quarta-feira);

d. Sempre que qualquer parlamentar solicitar a inclusão de proposição avulsa na Ordem do Dia, convalidado o acordo pelo Colégio de Líderes, essa deverá substituir uma proposições já indicadas e constantes da Ordem do Dia;

e. Projeto de Lei Complementar nº 99, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal". Acordo para deliberação na próxima Reunião do Colégio de Líderes.

 

Brasília, 10 de março de 2026

 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo