Portarias 78/2026
DCL n° 046, de 11 de março de 2026
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Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 78, DE 6 DE março DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2562559 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00008017/2026-24, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Conselho Comunitário de Segurança, no dia 31 de agosto de 2026, no período matutino.