Designação de Relatorias 1/2026
DCL n° 045, de 10 de março de 2026
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Designação de Relatores - CAS
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.
| Deputada Dayse Amarilio | Deputado João Cardoso | Deputado Martins Machado | Deputado Rogério Morro da Cruz |
| PL 2107/2026 | PL 2169/2026 | PL 1870/2025 | PDL 416/2026 |
| PL 2170/2026 | PL 2176/2026 | PL 2172/2026 | PDL 418/2026 |
| ------------- | PL 2177/2026 | PDL 417/2026 | PDL 419/2026 |
Brasília, 09 de março de 2026
tÁfane mara de andrade fernandes
Secretária de Comissão
 | Documento assinado eletronicamente por TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES - Matr. 24354, Secretário(a) de Comissão, em 09/03/2026, às 16:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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