Portarias 52/2026
DCL n° 040, de 03 de março de 2026
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Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Secretário-Geral Nº 52, de 02 DE março DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para elaboração do Termo de Referência e demais estudos técnicos necessários à realização de licitação e à subsequente contratação de serviço de legenda oculta (Closed Caption) para a programação diária da TV Câmara Distrital.
Art. 2º O Grupo de Trabalho composto por esta Portaria será integrado pelos seguintes servidores:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
| Diogo Carneiro Ferreira | 23307 | Coordenador |
| Cleidson de Oliveira Correia | 24691 | Membro |
| Flavio Souza dos Santos | 24706 | Membro |
| Ricardo Abrantes Vieira Lopes | 24682 | Membro |
| Flávia Aguiar Dutra | 24853 | Membro |
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos do referido Grupo de Trabalho.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 02/03/2026, às 17:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |