CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE SAÚDE

RESULTADO DE PAUTA - CSA RESULTADO DE PAUTA - CSA

RESULTADO DE PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª RESULTADO DE PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª
LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Local: Sala de Reunião das Comissões Itamar Pinheiro Lima
Data: Data: 24 de fevereiro de 2026, às 10h

I - Comunicados: I - Comunicados:
1. Da Presidente da Comissão;
2. Dos membros da Comissão.

II - Expediente: II - Expediente:
1. Aprovação do calendário de reuniões da CSA para o ano de 2026.
Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

III - Matérias para discussão e votação: III - Matérias para discussão e votação:
1. Parecer ao Projeto de Lei nº 1811/2025 Projeto de Lei nº 1811/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz Deputado Wellington Luiz, que “Institui a
Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras
providências.”
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação da matéria.
Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

2. Parecer ao Projeto de Lei nº 1814/2025 Projeto de Lei nº 1814/2025, de autoria do Deputado Max Maciel Deputado Max Maciel, que “Institui e
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Combate ao Racismo
Obstétrico.”
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação da matéria.
Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

3 . Parecer ao Projeto de Lei nº 2056/2025 Projeto de Lei nº 2056/2025, de autoria do Deputado Chico Vigilante Deputado Chico Vigilante, que
“Estabelece diretrizes para a execução de políticas públicas voltadas à prática de atividade física
por pessoas idosas, orientadas e acompanhadas por professores de Educação Física da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para promoção da saúde e prevenção de
doenças associadas ao sedentarismo, como o programa Escola Comunidade Ginástica nas
Quadras (PGinQ) e outros similares instituídos no âmbito do Distrito Federal.”
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação da matéria.
Resultado de Pauta - 2ª RE (2546471) SEI 00001-00005640/2026-25 / pg. 1
Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

4 . Parecer ao Projeto de Lei nº 1675/2025 Projeto de Lei nº 1675/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio Deputada Dayse Amarilio, que
“Estabelece diretrizes e medidas para a priorização e aprimoramento da eficiência no transporte
de órgãos, tecidos e partes do corpo humano destinados a transplante e tratamento no Distrito
Federal, e dá outras providências.”
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação da matéria.
Resultado: retirado de pauta. Resultado: retirado de pauta.

5. Parecer ao Projeto de Lei nº 1842/2025 Projeto de Lei nº 1842/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa Deputado Eduardo Pedrosa, que “Institui
a Campanha de conscientização educativas de prevenção, controle e tratamento da Doença de
Lyme - DL, no âmbito do Distrito Federal.”
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação da matéria.
Resultado: retirado de pauta. Resultado: retirado de pauta.

6 . Parecer ao Projeto de Lei nº 1866/2025 Projeto de Lei nº 1866/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto Deputado Joaquim Roriz Neto, que
“Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência
de acidentes por quedas em ambientes privados e públicos, no âmbito do Distrito Federal.”
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação da matéria.
Resultado: retirado de pauta. Resultado: retirado de pauta.

7. Parecer ao Projeto de Lei nº 1264/2024 Projeto de Lei nº 1264/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva Deputada Jaqueline Silva, que “Altera a
Lei nº 6.992, de 7 de dezembro de 2021, que “dispõe sobre a garantia de acompanhamento
assistencial para alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá
outras providências”, para assegurar às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e
violência escolar inseridos na rede pública de educação atendimento especial por profissionais
de psicologia e de serviço social.”
Relatoria: Deputado Gabriel Magno
Parecer: Pela aprovação da matéria.
Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

8. Parecer ao Projeto de Lei nº 477/2023 Projeto de Lei nº 477/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe
sobre a Intervenção Assistida por Animais – IAA e utilização de animais de intervenção
assistida.”
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação da matéria.
Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

9. Parecer ao Projeto de Lei nº 1062/2024 Projeto de Lei nº 1062/2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno Deputado Gabriel Magno, que “Institui
diretrizes para a Política de Atenção à Pessoa com Diabetes Mellitus tipo 1, e dá outras
providências.”
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação da matéria.
Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

10. Indicação n° 9762/2026 Indicação n° 9762/2026, de autoria da Deputada Dayse Amarilio Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, que proceda à criação e provimento da especialidade de neonatologista dentro da
carreira de Enfermeiro.”
Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.
Resultado de Pauta - 2ª RE (2546471) SEI 00001-00005640/2026-25 / pg. 2

11. Indicação n° 9763/2026 Indicação n° 9763/2026, de autoria da Deputada Dayse Amarilio Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, que estabeleça critérios técnicos para indicação e nomeação de gestores no âmbito da
Atenção Primária à Saúde.”
Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

12. Indicação n° 9764/2026 Indicação n° 9764/2026, de autoria da Deputada Dayse Amarilio Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, que inclua a Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) como Unidade Gestora
Executante (UGE) no Programa Descentralização Progressiva de Ações Saúde – PDPAS.”
Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

13. Indicação n° 9702/2026 Indicação n° 9702/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Sudoeste.”
Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

1 4 . Indicação n° 9752/2026 Indicação n° 9752/2026, de autoria do Deputado Ricardo Vale Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a adoção de providências
para a contratação de médicos pediatras, visando à reabertura e ao funcionamento regular do
Hospital Pronto Atendimento Infantil do Gama (PAI Gama), localizado na Região Administrativa
do Gama - RA II.”
Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

15. Indicação n° 9771/2026 Indicação n° 9771/2026, de autoria do Deputado Robério Negreiros Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a regularização do
cadastro de beneficiários do Programa DF Acessível TCB Hemodiálise, com a sua breve
implementação e a garantia de acesso a todos os necessitados.”
Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

1 6 . Indicação n° 9746/2026 Indicação n° 9746/2026, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere
providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no
sentido de adotar medidas sanitárias preventivas destinadas à proteção contra o vírus Nipah
(NiV), patógeno de elevada letalidade que, desde sua identificação em 1999, na Malásia, tem
causado surtos em países da Ásia, especialmente na Índia.”
Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

17. Indicação n° 9754/2026 Indicação n° 9754/2026, de autoria do Deputado Thiago Manzoni Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder
Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –
SES/DF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nas proximidades da Quadra
105, Trecho 02, do Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia.”
Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência. Resultado: aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

NAT NATA ALIA LIA DOS ANJOS DOS ANJOS MARQUES MARQUES
Secretária da CSA
Resultado de Pauta - 2ª RE (2546471) SEI 00001-00005640/2026-25 / pg. 3
Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815 NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Secretário(a) de
Comissão Comissão, em 25/02/2026, às 12:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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00001-00005640/2026-25 2546471v5
Resultado de Pauta - 2ª RE (2546471) SEI 00001-00005640/2026-25 / pg. 4