Ata Sucinta Sessão Ordinária 5/2026
DCL n° 035, de 24 de fevereiro de 2026 - Suplemento
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Ata de Sessão Plenária
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 5ª (QUINTA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Ricardo Vale
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 3 minutos
TÉRMINO: 15 horas e 29 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)
– Declara aberta a sessão.
1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE
– O Deputado Pastor Daniel de Castro procede à leitura do expediente sobre a mesa.
2 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)
– Lê a Nota Técnica nº 1/2026-CCJ, relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que comunica a realização de correções na redação final da proposição, nos termos do art. 209 do Regimento Interno, em conformidade com a Mensagem nº 2/2026 – GAG/CJ, com o Ofício nº 245/2026 – SEDUH/GAB e com despacho da Presidência, preservados o mérito e o alcance das disposições aprovadas pelo Plenário, e determina o encaminhamento para as providências regimentais cabíveis.
3 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Ricardo Vale)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.
Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Ata e Súmula
 | Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 12/02/2026, às 14:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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