Atos 36/2026
DCL n° 034, de 23 de fevereiro de 2026
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Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 36, DE 2026
Aprova Requerimentos de Informações destinados a órgãos do Poder Executivo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 42 do RICLDF, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:
| Número do Requerimento | Deputado(a) Autor(a) | Número do Processo - SEI | Órgão de Destino |
| 2575/2026 | Bancada do Partido dos Trabalhadores | Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB. | |
| 2576/2026 | Bancada do Partido dos Trabalhadores | Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da EMATER. | |
| 2577/2026 | Bancada do Partido dos Trabalhadores | Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CODHAB. | |
| 2578/2026 | Bancada do Partido dos Trabalhadores | Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEASA. | |
| 2579/2026 | Bancada do Partido dos Trabalhadores |
| Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB (holding). |
| 2580/2026 | Bancada do Partido dos Trabalhadores |
| Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do METRÔ-DF. |
| 2581/2026 | Bancada do Partido dos Trabalhadores | Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da NOVACAP. | |
| 2582/2026 | Bancada do Partido dos Trabalhadores | Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da TERRACAP. | |
| 2583/2026 | Bancada do Partido dos Trabalhadores | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da CAESB. | |
| 2588/2026 | Gabriel Magno | Requer informações à Companhia Energética de Brasília – CEB IPES a respeito do plano de modernização e operação da rede de iluminação pública. |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 13 de fevereiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
 | Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/02/2026, às 17:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 18/02/2026, às 08:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/02/2026, às 09:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/02/2026, às 10:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 19/02/2026, às 14:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 19/02/2026, às 20:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 19/02/2026, às 20:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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