Designação de Relatorias 1/2026
DCL n° 033, de 20 de fevereiro de 2026
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Designação de Relatores - CDDHCLP
De ordem do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, Deputado Fábio Felix, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que as proposições a seguir relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir da publicação.
| Dep. Ricardo Vale | Dep. Rogério Morro da Cruz |
| PL 2131/2026 | PL 2048/2025 |
| PL 1104/2024 | PL 2127/2026 |
| - | PL 2024/2025 |
Brasília, 19 de fevereiro de 2026.
DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES
Secretária da Comissão
 | Documento assinado eletronicamente por DANIELLE DE PAULA BENICIO DA SILVA - Matr. 23647, Secretário(a) de Comissão, em 19/02/2026, às 14:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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