CLDF

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 40, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 7/2026-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ROMULO GUEDES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.662.533/0001-88, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mobiliários planejados para atender necessidades específicas e personalizadas de setores diversos da CLDF, conforme as especificações técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e em seus anexos – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90033/2025- CLDF. Processo nº 00001-00018181/2025-69.

 

Art. 2º A Comissão de Fiscalização designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

 

NOME	MATRÍCULA	LOTAÇÃO	FUNÇÃO
LUIZ MARINO KULLER	23.932	ASTEA	GESTOR
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO	24.327	ASTEA	GESTOR SUBSTITUTO
ANA CAROLINA F. R. PANERAI	22.705	ASTEA	FISCAL TÉCNICA
JOÃO LUCAS SANTOS FLORES	24.401	ASTEA	FISCAL TÉCNICO
MARCELO ULISSES PIMENTA	24.522	ASTEA	FISCAL TÉCNICO

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral