Portarias 40/2026
DCL n° 029, de 11 de fevereiro de 2026
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Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 40, de 10 DE fevereiro DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00020130/2021-73, RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor LINCOLN VITOR SANTOS, matrícula nº 22.722-63, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Enfermeiro, a usufruir, no período de 3/8/2026 a 1/9/2026, 1 mês da licença-servidor concedido pela Portaria-DGP nº 436, de 9 de setembro de 2024, publicada no DCL de 10/9/2024, referente ao período aquisitivo de 9/8/2019 a 6/8/2024.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
 | Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 10/02/2026, às 15:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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