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Ata Da 3ª reunião DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2026

Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, na Sala do Secretário-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Juliana Ribas Paraíso, Secretária-Executiva substituta, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00040069/2023-42. Assunto: requerimento administrativo. Relator: Secretário-Geral/Presidência. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o Parecer-PG nº 581/2025 (2427381), e provido o Recurso de Reconsideração (2397749). 2) Processo SEI nº 00001-00029331/2025-60. Assunto: requerimento de concessão de abono de permanência. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o Parecer-PG nº 628/2025 (2464210), e deferido o Requerimento Administrativo. 3) Verbas Indenizatórias. Processos SEI:  00001-00001185/2026-99 - Deputado Robério Negreiros; 00001-00002916/2026-13 - Deputado Hermeto. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Extrapauta. Processo SEI nº 00001-00048231/2025-32. Assunto: montagem/desmontagem de estruturas de eventos. Relator: Secretário-Geral/Presidência. Deliberação: aprovadas, por unanimidade, as determinações para que a Coordenadoria de Cerimonial promova estudos e adote as providências necessárias para avaliar a adequação da realização dos eventos na Praça do Servidor, considerando a natureza do evento, o perfil dos participantes, os horários de realização e, inclusive, a viabilidade de realização de eventos em outros espaços desta Casa; promova gestões junto à empresa de eventos contratada, visando à análise da viabilidade de execução da montagem das estruturas no turno matutino; estabeleça orientações quanto ao volume das apresentações musicais; e avalie a utilização de máquina de fumaça, considerando seus impactos nos ambientes adjacentes; bem como para que a Diretoria de Administração e Finanças analise a proposta de implementação de isolamento acústico nos ambientes do Setor de Saúde e do Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho, com vistas a assegurar condições adequadas para o exercício de suas atividades, e para que o Gabinete da Mesa Diretora dê ciência do teor do Memorando nº 15/2025-SAS (2420934) aos Gabinetes Parlamentares. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

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Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 05/02/2026, às 17:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/02/2026, às 17:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/02/2026, às 18:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/02/2026, às 18:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/02/2026, às 23:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 06/02/2026, às 09:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/02/2026, às 18:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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