CLDF

 

Prazo de Emendas 

 

EMENDAS DE MÉRITO

 

PROJETO DE LEI nº 940/2024, de autoria do Deputado JOAQUIM RORIZ NETO, que Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 1.550/2025, de autoria do Deputado PEPA, que Dispõe sobre a coleta, reaproveitamento e destinação adequada de alimentos provenientes de escolas públicas, unidades hospitalares públicas, presídios e restaurantes comunitários no Distrito Federal e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 1.798/2025, de autoria do Deputado IOLANDO, que Dispõe sobre a inclusão da Educação Fiscal e Cidadania como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das instituições públicas e privadas de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 1.928/2025, de autoria do Deputado WELLINGTON LUIZ, que Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o "mês de prevenção e combate ao incêndio"

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 2.013/2025, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe sobre a transparência, a fiscalização e a cooperação institucional relativas ao uso compartilhado de postes e demais infraestruturas aéreas no Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 2.047/2025, de autoria do Deputado MARTINS MACHADO, que Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 2.080/2025, de autoria do Deputado MAX MACIEL, que Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 2.082/2025, de autoria do Deputado MARTINS MACHADO, que Dispõe sobre a proibição da reconstituição e a reidratação, por indústrias, de laticínios de origem estrangeira, de qualquer pessoa jurídica, que destinem o produto resultante ao consumo humano, de produtos, no âmbito do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 2.087/2025, de autoria do Deputado ROOSEVELT VILELA, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 2.094/2025, de autoria do Deputado THIAGO MANZONI, que Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Aniversário da Vila Dnocs, em Sobradinho.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 2.097/2025, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Institui a Corrida do Meio Ambiente no âmbito do Distrito Federal e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026     Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 2.099/2025, de autoria do Deputado JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Cria o roteiro religioso denominado Rota da Fé do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI nº 2.102/2026, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Inclui o Torneio Arimateia de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 94/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro 2017, que dispõe sobre a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 96/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Autoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 05/02/2026    Último Dia: 11/02/2026

 

 

 EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 94/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro 2017, que dispõe sobre a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 402/2025, de autoria da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, que Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.

 

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 02/02/2026    Último Dia: 06/02/2026

 

 

NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às comissões é de 5 dias úteis.

 

 

Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes

 

ANDRESSA VIEIRA

Chefe substituta do SACP