Extratos - CLDF - Saúde 1/2026
DCL n° 022, de 03 de fevereiro de 2026
Ver DCL completo
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 02 de fevereiro de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00049849/2025-10. Contrato nº 106/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a TÁVORA ODONTOLOGIA E ESTÉTICA FACIAL LTDA, CNPJ: 54.359.306/0001-68. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00035; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 23/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela Credenciada, Sr(a). Juliet Távora Moreira.
 | Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do Fascal - Substituto(a), em 02/02/2026, às 14:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |