Portarias 10/2026
DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026
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Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 10, de 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de banco de dados MySQL, com suporte 24x7 do fabricante para ambiente produtivo. Processo nº 00001-00050708/2025-40.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | LOTAÇÃO |
| Pedro Cunha Rêgo Célestin | 22.858 | Integrante Requisitante | SEINF |
| Paulo Jorge Lino Silva Junior | 23.424 | Integrante Requisitante Substituto | SEINF |
| Fábio Virgilio de Souza Neves | 24.554 | Integrante Técnico | SEINF |
| Ronald Tetsuo Miura | 18.552 | Integrante Técnico Substituto | SEINF |
| Isabella Pinheiro Tavares | 23.758 | Integrante Administrativa | SEGETI |
| Thaís Predebon Cardoso | 24.404 | Integrante Administrativa Substituta | SEGETI |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |