Portarias 13/2026
DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
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Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 13, de 22 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 57/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEA TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação, configuração, customização e suporte técnico e atualização de versão de portais internet e intranet na tecnologia Liferay Portal. Processo nº 00001-00011851/2021-92.
Art. 2º A Comissão de Fiscalização passa a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO |
| Juliana de Carvalho Mello | Gestora do Contrato | 12.530 | DICOM |
| Luís Romel de Assis Oliveira Junior | Gestor do Contrato - Substituto | 24.556 | NCDMP |
| Adriana de Melo Salviano Mota | Fiscal Requisitante | 23.299 | NCDMP |
| Cristiano Saúde Belém | Fiscal Requisitante | 23.309 | NCDMP |
| Juliana de Carvalho Mello | Fiscal Requisitante - Substituta | 12.530 | DICOM |
| Fabiana Yuka Fujimoto | Fiscal Administrativa | 23.193 | NPROD |
| Mateus Malaquias Lamboglia | Fiscal Administrativo - Substituto | 23.206 | DICOM |
| Diego Ferreira Garcia | Fiscal Técnico | 22.708 | SEASI |
| João de Carvalho Ferreira | Fiscal Técnico - Substituto | 16.752 | SEINF |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |