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DCL n° 010, de 19 de janeiro de 2026
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Portarias

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 006, de 14 DE janeiro DE 2026

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 1º do Ato da Presidência nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25 de abril de 2023,RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os fiscais da contratação por meio da Nota de Empenho 2026NE00002, celebrado por Ato de Contratação Direta de Dispensa Nº 2/2026, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PUJANTE COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.033.647/0001-43, para fornecimento, entrega e montagem de suporte/pedestal móvel com padrão VESA 800×400 mm e regulagem de altura, compatíveis com lousa interativa digital Samsung WA75C (75"), incluindo todos os acessórios de fixação necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2433477). Processo nº 00001-00036598/2025-11.

 

Art. 2º Ficam designados como fiscais do referido contrato os seguintes servidores, incumbidos das atribuições previstas na Lei nº 14.133, de 2021:

 

SERVIDOR

MATRÍCULA

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

Ricardo Augusto Lobo

13.179

GESTOR

SEATI

Ricardo Campos Silva

23.931

FISCAL TÉCNICO

SEATI

Paulo Roberto Alves Gonzaga

11.306

GESTOR SUBSTITUTO

SEATI

Manoel Carlos Pereira

11.559

FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO

SEATI

Thais Predebon Cardoso

24.404

FISCAL ADMINISTRATIVO

SEGETI

Isabella Pinheiro Tavares

23.758

FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO

SEGETI

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência


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Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 15/01/2026, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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