CLDF

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

TERCEIRA SECRETARIA

Diretoria Legislativa

Setor de Ata e Súmula

AATTAA DDEE SSEESSSSÃÃOO PPLLEENNÁÁRRIIAA

22ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA

CCOONNVVOOCCAADDAA PPEELLOO PPRREESSIIDDEENNTTEE DDAA CCLLDDFF

AATTAA SSUUCCIINNTTAA DDAA 22ªª ((SSEEGGUUNNDDAA))

SSEESSSSÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA,,

EEMM 2233 DDEE DDEEZZEEMMBBRROO DDEE 22002255

SSÚÚMMUULLAA

PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA:: Deputado Wellington Luiz

LLOOCCAALL:: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

IINNÍÍCCIIOO:: 17 horas e 33 minutos

TTÉÉRRMMIINNOO:: 18 horas e 12 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

11 AABBEERRTTUURRAA

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))

– Declara aberta a 2ª Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 2.100, de 2025.

22 OORRDDEEMM DDOO DDIIAA

Observação: A ementa da proposição foi reproduzida de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada

pela Secretaria Legislativa/CLDF.

IITTEEMM ÚÚNNIICCOO:: Discussão e votação, em 2º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22..110000,, ddee 22002255,, de autoria do

Poder Executivo, que “altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta

de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para

efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente

ao exercício de 2026”.

– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo nominal, com 16 votos

favoráveis e 7 votos contrários. Houve 1 ausência.

– Redação final. AAPPRROOVVAADDAA..

33 CCOOMMUUNNIICCAADDOOSS DDAA PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))

– Informa que os Deputados Daniel Donizet, Dayse Amarilio, Hermeto, Iolando, Pepa e Robério

Negreiros participaram de forma remota.

– Registra a presença do chefe do Setor de Assistência à Saúde da CLDF, Dr. Igor Félix Cardoso, e

agradece a atenção e a presteza de sua equipe, quando acionada em casos emergenciais.

44 EENNCCEERRRRAAMMEENNTTOO

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))

– Agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e a folha de votação nominal, encaminhados pela Secretaria

Ata de Sessão Plenária 2ª Sessão Extraordinária (2478309) SEI 00001-00052623/2025-04 / pg. 1

Legislativa, estão anexos a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS -- MMaattrr.. 2233005566, CChheeffee ddoo SSeettoorr ddee

AAttaa ee SSúúmmuullaa, em 26/12/2025, às 07:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22447788330099 Código CRC: 44EE883377008822.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior 1, Sala TI.2 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9249

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00001-00052623/2025-04 2478309v2

Ata de Sessão Plenária 2ª Sessão Extraordinária (2478309) SEI 00001-00052623/2025-04 / pg. 2