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Voltar Atos 3/2026

DCL n° 001, de 06 de janeiro de 2026
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Atos

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 003, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o constante no Artigo 50, Inciso V, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:

DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 18 de dezembro de 2025, o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo servidor OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula nº 11.236. (CC).

 

Brasília, 05 de janeiro de 2026.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/01/2026, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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