Portarias 1a/2026
DCL n° 002, de 07 de janeiro de 2026
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Gabinete da Mesa Diretora
01.000 - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
01.101 - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO | FONTE | DETALHADO |
PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE | 3.430.000 | |
01.031.6204.4193.0001 | ||
33.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 100 | 50.000 |
33.90.32 - Material de Distribuição Gratuita | 100 | 80.000 |
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100 | 3.300.000 |
FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF | 15.813.000 | |
01.031.8204.6057.0008 | ||
33.90.30 - Material de Consumo | 100 | 70.000 |
33.90.37 - Locação de Mão de Obra | 100 | 11.500.000 |
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100 | 3.243.000 |
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente | 100 | 1.000.000 |
FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF | 3.080.000 | |
01.031.8204.6057.0009 | ||
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100 | 80.000 |
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente | 100 | 3.000.000 |
PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA CLDF | 32.345.000 | |
01.031.8204.8505.0020 | ||
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100 | 32.100.000 |
33.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100 | 245.000 |
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DA CLDF | 27.500.000 | |
01.031.8204.8505.8756 | ||
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27.500.000 | |
100 | ||
ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR | 2.448.000 | |
01.122.6203.2619.0021 | ||
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100 | 1.878.000 |
33.91.93 - Indenizações e Restituições | 100 | 570.000 |
REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF | 9.030.000 | |
01.122.8204.1006.0001 | ||
33.90.30 - Material de Consumo | 100 | 405.000 |
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Judídica | 100 | 2.490.000 |
44.90.51 - Obras e Instalações | 100 | 5.025.000 |
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente | 100 | 1.110.000 |
PROGRAMA DE TRABALHO | FONTE | DETALHADO |
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS | 4.910.500 | |
01.122.8204.2396.5349 | ||
33.90.30 - Material de Consumo | 100 | 1.820.000 |
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100 | 3.090.500 |
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA CLDF | 672.364.850 | |
01.122.8204.8502.0070 | ||
31.90.07 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | 100 | 6.956.700 |
31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa | 100 | 553.959.200 |
31.90.13 - Obrigações Patronais (INSS) | 100 | 31.818.650 |
31.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 100 | 2.279.600 |
31.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 100 | 10.000.000 |
31.91.13 - Obrigações Patronais (RPPS) | 100 | 67.350.700 |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES DA CLDF | 53.458.400 | |
01.122.8204.8504.0062 | ||
33.90.08 - Outros Benefícios Assistênciais (Aux. Creche) | 100 | 5.668.200 |
33.90.46 - Auxílio Alimentação | 100 | 47.266.050 |
33.90.49 - Auxílio Transporte | 100 | 524.150 |
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA CLDF | 50.655.500 | |
01.122.8204.8517.0065 | ||
33.90.14 - Diárias | 100 | 385.000 |
33.90.30 - Material de Consumo | 100 | 4.822.000 |
33.90.33 - Passagens | 100 | 550.000 |
33.90.35 - Serviços de Consultoria | 100 | 3.490.050 |
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 100 | 100.000 |
33.90.37 - Locação de Mão de Obra | 100 | 13.430.000 |
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100 | 19.112.400 |
33.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 100 | 138.050 |
33.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100 | 110.000 |
33.91.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 100 | 16.000 |
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente | 100 | 8.502.000 |
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - CLDF | 13.126.450 | |
01.126.8204.1471.0006 | ||
44.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação | 100 | 5.389.000 |
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente | 100 | 7.737.450 |
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CLDF | 51.443.800 | |
01.126.8204.2557.2627 | ||
33.90.30 - Material de Consumo | 100 | 100.000 |
33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação | 100 | 51.343.800 |
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA CLDF | 2.670.750 | |
01.128.6204.4143.0001 | ||
33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 100 | 552.350 |
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 100 | 377.400 |
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100 | 1.741.000 |
PROGRAMA DE TRABALHO | FONTE | DETALHADO |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESCOLA DO LEGISLATIVO - ELEGIS | 2.428.850 | |
01.128.8204.4088.0040 | ||
33.90.32 - Material, Bem Serviço para Distribuição Gratuita | 100 | 42.500 |
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 100 | 285.600 |
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100 | 2.100.750 |
PARTICIPAÇÃO DA CLDF EM INSTITUIÇÕES LIGADAS AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - CLDF | 386.600 | |
01.131.6204.2414.0001 | ||
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 386.600 | |
100 | ||
APOIO À PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF | 392.000 | |
01.392.6204.4196.0002 | ||
33.90.31 - Premiações culturais, art., cient., desp. | 100 | 336.000 |
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 100 | 56.000 |
EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - CLDF | 1.102.500 | |
28.846.0001.9001.6163 | ||
31.90.91 - Sentenças Judiciais | 1.102.500 | |
100 | ||
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - CLDF | 7.000.000 | |
28.846.0001.9041.0001 | ||
31.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 100 | 500.000 |
31.90.94 - Licença prêmio por assiduidade | 100 | 6.500.000 |
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA CLDF | 13.400.000 | |
28.846.0001.9050.0046 | ||
31.90.92 - Desp. de Exerc. Anteriores (Pes. Requisitado) | 100 | 200.000 |
31.90.94 - Indenizações Trabalhistas | 100 | 10.000.000 |
31.90.96 - Ressarcimento de Desp. de Pes. Requisitado | 100 | 2.600.000 |
31.91.96 - Ressarcimento de Desp. de Pes. Requisitado | 100 | 600.000 |
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 6.339.600 | |
28.846.0001.9093.0036 | 6.339.600 | |
33.90.93 - Indenizações e Restit. (Verba Indenizatória) | ||
100 | ||
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AO FASCAL | 25.000.000 | |
28.846.0001.9093.0093 | ||
33.91.93 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 25.000.000 | |
100 | ||