CLDF

 

Ato do Presidente Nº 659, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 12/01/2026 a 25/01/2026, INALDO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.108, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Gestão de Pessoas. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 12/01/2026 a 18/01/2026, RAQUEL BEZERRA DE GODOY, matrícula nº 24.307, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Gestão de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DESIGNAR, no período de 19/01/2026 a 25/01/2026, ALINE AMORIM DE SENA XAVIER, matrícula nº 22.837, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Gestão de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

4. DESIGNAR, no período de 16/12/2025 a 19/12/2025, ISABELLA PINHEIRO TAVARES, matrícula nº 23.758, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Gestão de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

5. DISPENSAR, a partir de 10/12/2025, GABRIELE OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula nº 23.718, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, do Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

6. DESIGNAR, a partir de 10/12/2025, MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345, ocupante do cargo de Assessor, CL-09, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Primeira Secretaria, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

7. DISPENSAR, no dia 12/12/2025, JULIA CONSENTINO SOUZA, matrícula nº 24.316, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades - CERIM. (CC).

8. DESIGNAR, no dia 12/12/2025, ANA CAROLINA SANTOS FONTES, matrícula nº 24.633, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades - CERIM, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

9. DISPENSAR, a partir de 15/12/2025, KAUE MACHADO ALMEIDA, matrícula nº 24.557, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão e Desenvolvimento - SEDEP. (CC).

10. DESIGNAR, a partir de 15/12/2025, BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão e Desenvolvimento - SEDEP, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

11. DISPENSAR FABIANA RODOVALHO DE QUEIROZ , matrícula nº 16.921, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Segurança Legislativa. (CC).

12. DESIGNAR RAFAEL MAURICIO CORREA, matrícula nº 24.328, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Segurança Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

13. DISPENSAR, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, LUIZ EDUARDO COELHO NETTO, matrícula nº 23.901, dos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Segunda Vice-Presidência, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora. (RQ).

14. DESIGNAR, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, FABIO CARDOSO FUZEIRA, matrícula nº 24.841, ocupante do cargo de Assessor, CL-09, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Segunda Vice-Presidência, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

15. DISPENSAR, a partir de 01/12/2025, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 13.465, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Polícia Legislativa. (CC).

16. DESIGNAR, a partir de 01/12/2025, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS, matrícula nº 24.231, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Polícia Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

17. DISPENSAR, a partir de 27/11/2025, LINCOLN VITOR SANTOS, matrícula nº 22.722, dos encargos de substituto do cargo de Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, CL-15, da Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária. (CC).

18. DESIGNAR, a partir de 27/11/2025, LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matrícula nº 22.970, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, CL-15, na Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

19. DISPENSAR, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, RAFAEL FARIA DE CASTRO, matrícula nº 23.547, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da Unidade de Processo Legislativo, Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. (CC).

20. DESIGNAR, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA, matrícula nº 24.787, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Processo Legislativo, Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

 

Brasília, 18 de dezembro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente