Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
DCL n° 280, de 17 de dezembro de 2025
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Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 15 de dezembro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00050650/2025-34. Contrato nº 109/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a JGP CLÍNICA ODONTOLÓGICA E SAÚDE INTEGRADA LTDA., CNPJ: 08.687.093/0001-86. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos, nas especialidades de Clínica Geral, Endodontia, Ortodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE03007; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada em 11/12/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Janaína Gomes Pereira Bezerra.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 16/12/2025, às 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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