Prazos para Emendas 1/2025
DCL n° 277, de 12 de dezembro de 2025
Ver DCL completoVárias. Comissões
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
TERCEIRA SECRETARIA
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
PRAZO DE EMENDAS PRAZO DE EMENDAS
EMENDAS DE MÉRITOEMENDAS DE MÉRITO
PROJETO DE LEI nº 1.104/2024, PROJETO DE LEI nº 1.104/2024, de autoria do Deputado FÁBIO FELIX, que
Institui a Política de
Combate ao Racismo nas Competições Desportivas Escolares no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/20251º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/2025
PROJETO DE LEI nº 2.026/2025, PROJETO DE LEI nº 2.026/2025, de autoria do Deputado JOAQUIM RORIZ NETO, que
Dispõe sobre a
assistência terapêutica especializada aos alunos com deficiência no ambiente escolar e dá outras
providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/20251º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/2025
PROJETO DE LEI nº 2.039/2025, PROJETO DE LEI nº 2.039/2025, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que
Institui o
programa "De volta para Minha Terra".
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/20251º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/2025
PROJETO DE LEI nº 2.045/2025, PROJETO DE LEI nº 2.045/2025, de autoria do Deputado IOLANDO, que
Institui o Programa Distrital
de Apoio Psicossocial ao Cuidador Familiar de Pessoa com Demência e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/20251º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/2025
PROJETO DE LEI nº 2.066/2025, PROJETO DE LEI nº 2.066/2025, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que
Institui o
Programa Distrital de Educação para o Consumo, no âmbito do Distrito Federal, com ações
permanentes de formação, conscientização e orientação dos consumidores, sob coordenação do
PROCON-DF.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/20251º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI nº 492/2023, PROJETO DE LEI nº 492/2023, de autoria da Deputada JAQUELINE SILVA que,
Dispõe sobre
Campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico,
internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/20251º Dia: 08/12/2025 Último Dia: 12/12/2025
PROJETO DE LEI nº 1.598/2025, PROJETO DE LEI nº 1.598/2025, de autoria do Deputado THIAGO MANZONI, que Altera a Lei Nº
5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no
Distrito Federal e dá outras providências.
Prazo de Emendas 2462484 SEI 00001-00051946/2025-72 / pg. 1
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 11/12/2025 Último Dia: 03/02/20261º Dia: 11/12/2025 Último Dia: 03/02/2026
PROJETO DE LEI nº 1.737/2025, PROJETO DE LEI nº 1.737/2025, de autoria da Deputada DAYSE AMARILIO que,
Dispõe sobre
Campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico,
internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 11/12/2025 Último Dia: 03/02/20261º Dia: 11/12/2025 Último Dia: 03/02/2026
NOTANOTA - - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às
comissões é de 5 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTAEUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. 11928EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. 11928, Chefe doChefe do
Setor de Apoio às Comissões PermanentesSetor de Apoio às Comissões Permanentes, em 11/12/2025, às 18:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24624842462484 Código CRC: 6BC3F2F76BC3F2F7.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8660
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00001-00051946/2025-72 2462484v4
Prazo de Emendas 2462484 SEI 00001-00051946/2025-72 / pg. 2
