Portarias 364/2025
DCL n° 277, de 12 de dezembro de 2025
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Secretário-Geral
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 364, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 364, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 35/2025-NPLC, firmado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.036.000/0001-14, cujo objeto é a prestação de serviço
comum, de caráter continuado, com fornecimento de mão de obra para a produção e
operacionalização de rádio e TV, em regime de dedicação exclusiva para a CLDF, de acordo com as
especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 90008/2025-CLDF. Processo nº 00001-00016069/2023-21.
Art. 2ºArt. 2º A Comissão designada por esta Portaria passa a ser composta pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOMENOME FUNÇÃOFUNÇÃO LOTAÇÃOLOTAÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA
Diogo Carneiro Ferreira Gestor de Contrato NTO 23.307
Luis Felipe Silva Gestor de Contrato Substituto NPROD 23.262
Alexandre Silva Brandão Fiscal Técnico NPROD 23.757
Núbia de Souza Guerra F. de
Castro
Fiscal Técnica Substituta TVR 23.561
Jéssica Gonçalves da Silva Fiscal Administrativa PI 23.204
Guilherme do Carmo Oliveira
Feijó
Fiscal Administrativo Substituto NPROG 24.531
Art. 3ºArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 11/12/2025, às 17:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria do Secretário-Geral 364 (2464513) SEI 00001-00016069/2023-21 / pg. 1
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