Portarias 361/2025
DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025
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Secretário-Geral
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 361, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 361, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1ºArt. 1º DESIGNAR Gestor Substituto para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº
45/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa RD MÓVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.707.468/0001-10, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e
mobiliários destinados ao programa saúde e esporte – PSE e refeitório da CLDF, de acordo com as
especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº
00001-00047723/2023-49.
Art. 2ºArt. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021:
NOMENOME FUNÇÃOFUNÇÃO LOTAÇÃOLOTAÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA
Bairon Emiliano P. da Silva Gestor do Contrato ASTEA 22.698
Hugo Pierre Lapa Gestor Substituto ASTEA 18.348
Marcelo Ulisses Pimenta Fiscal Técnico ASTEA 24.522
João Lucas Santos Flores Fiscal Técnico Substituto ASTEA 24.401
Art. 3ºArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 09/12/2025, às 17:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
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00001-00047723/2023-49 2459039v2
Portaria do Secretário-Geral 361 (2459039) SEI 00001-00047723/2023-49 / pg. 1
