Ata Sucinta Sessão Ordinária 108b/2025
DCL n° 270, de 08 de dezembro de 2025 - Suplemento
Ver DCL completoLista de votação 02/12/2025 16:52:16
108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2057/2025 - 2º Turno
Turno: 2º Turno Início: 02/12/2025 16:50
Modo: Nominal Término: 02/12/2025 16:52
Concede remissão de créditos tributários relativos ao IPTU nas condições que especifica.
AUTORIA: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 16:50:42
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 16:51:10
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 16:50:44
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 16:50:46
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 16:50:52
HERMETO (MDB) Sim 16:51:10
IOLANDO (MDB) Sim 16:51:00
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 16:51:27
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 16:51:16
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 16:50:49
JORGE VIANNA (PSD) Sim 16:51:09
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 16:51:21
MAX MACIEL (PSOL) Sim 16:51:08
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 16:50:54
PEPA (PP) Sim 16:51:03
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 16:51:02
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 16:50:56
Totais: SIM 17 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 02/12/2025 17:04:19
108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 1962/2025 - Parecer CAS, CDDHCLP, CEOF e CCJ
Turno: Parecer Início: 02/12/2025 17:02
Modo: Nominal Término: 02/12/2025 17:04
Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Transgêneros, Travestis, Intersexos e demais dissidências de gênero e sexualidade (CDLGBTI+), e dá outras providências.
AUTORIA: Poder Executivo
RELATORIA: Max Maciel - CAS, Fábio Félix - CDDHCLP, Eduardo Pedrosa - CEOF e Chico Vigilante - CCJ.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:02:49
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:02:54
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:02:47
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:02:40
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:02:43
HERMETO (MDB) Sim 17:03:35
IOLANDO (MDB) Não 17:02:41
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:03:16
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não 17:03:35
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:03:21
JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:03:38
MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:02:43
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:02:41
PEPA (PP) Sim 17:03:21
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:02:59
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:02:47
Totais: SIM 13 NÃO 3 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 02/12/2025 17:20:09
108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 1962/2025 - 1º Turno
Turno: 1º Turno Início: 02/12/2025 17:17
Modo: Nominal Término: 02/12/2025 17:20
Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Transgêneros, Travestis, Intersexos e demais dissidências de gênero e sexualidade (CDLGBTI+), e dá outras providências.
AUTORIA: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:17:53
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:17:55
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:17:47
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:17:48
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:17:49
HERMETO (MDB) Sim 17:19:01
IOLANDO (MDB) Não 17:17:55
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:17:51
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não 17:18:04
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:18:19
JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:17:49
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:18:01
MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:17:50
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:18:29
PEPA (PP) Sim 17:19:31
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:17:54
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:17:59
Totais: SIM 13 NÃO 4 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 02/12/2025 17:27:58
108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 1962/2025 - Emendas Destacadas nº 2 e 3
Turno: 1º Turno Início: 02/12/2025 17:23
Modo: Nominal Término: 02/12/2025 17:27
Emendas Destacadas nº 2 e 3 ao PL nº 1962/2025, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de
Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Travestis, Intersexos e demais dissidências de gênero e sexualidade
(CDLGBTI+), e dá outras providências".
AUTORIA: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:25:53
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:26:11
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:26:21
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:23:45
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:23:12
HERMETO (MDB) Sim 17:27:18
IOLANDO (MDB) Não 17:23:10
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:25:50
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não 17:25:54
JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:26:20
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:25:48
MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:23:18
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:24:39
PEPA (PP) Sim 17:23:53
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:25:50
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:26:01
Totais: SIM 12 NÃO 4 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 02/12/2025 18:55:04
108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 1375/2024 - Pareceres CSA, CAS, CEOF e CCJ
Turno: Parecer Início: 02/12/2025 18:53
Modo: Nominal Término: 02/12/2025 18:55
AUTORIA: Roosevelt
RELATORIAS: Jorge Vianna - CSA, Rogério Morro da Cruz - CAS, Eduardo Pedrosa - CEOF e Iolando- CCJ
Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que necessitem de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos
urgentes, quando houver indisponibilidade na rede pública de saúde do Distrito Federal, por meio de ajustes e parcerias com a rede
privada de saúde e dá outras providências.
Parlamentar Voto Hora
DAYSE AMARILIO (PSB) Não 18:54:16
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:54:15
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:54:00
FÁBIO FELIX (PSOL) Não 18:53:49
GABRIEL MAGNO (PT) Não 18:53:41
HERMETO (MDB) Sim 18:54:23
IOLANDO (MDB) Sim 18:54:29
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:54:07
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 18:54:38
JORGE VIANNA (PSD) Abstenção 18:54:02
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:54:09
MAX MACIEL (PSOL) Não 18:53:54
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:54:02
PEPA (PP) Sim 18:54:28
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:54:04
ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:53:43
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:53:53
Totais: SIM 12 NÃO 4 ABSTENÇÃO 1
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 02/12/2025 19:00:02
108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 1375/2024 - 1º Turno
Turno: 1º Turno Início: 02/12/2025 18:57
Modo: Nominal Término: 02/12/2025 19:00
AUTORIA: Roosevelt
Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que necessitem de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos
urgentes, quando houver indisponibilidade na rede pública de saúde do Distrito Federal, por meio de ajustes e parcerias com a rede
privada de saúde e dá outras providências.
Parlamentar Voto Hora
DAYSE AMARILIO (PSB) Não 18:58:08
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:58:49
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:58:00
FÁBIO FELIX (PSOL) Não 18:57:59
GABRIEL MAGNO (PT) Não 18:57:59
HERMETO (MDB) Sim 18:58:05
IOLANDO (MDB) Sim 18:57:59
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:58:11
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 18:58:15
JORGE VIANNA (PSD) Abstenção 18:58:16
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:58:07
MAX MACIEL (PSOL) Não 18:58:01
PEPA (PP) Sim 18:58:14
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:58:46
ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:58:02
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:58:43
Totais: SIM 11 NÃO 4 ABSTENÇÃO 1
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1