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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, NA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, EM 08/10/2025

 

No dia 08 de outubro de 2025, às 10 horas e 21 minutos, na Sala das Comissões Pedro de Souza Duarte, com quórum regimental, o Deputado Max Maciel declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária do ano de 2025 da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, presencialmente, transmitida simultaneamente pela TV Câmara Distrital e pelo canal do YouTube da TV Web CLDF. Compareceram, além do Presidente, os Deputados Martins Machado e Pepa. O Presidente da Comissão iniciou a apreciação em bloco das Indicações constantes dos itens n.º 1 a n.º 27 da pauta, ressaltando que, conforme as novas disposições regimentais, poderia manter a presidência da votação das proposições de sua autoria, pois independem de parecer. Não havendo quem quisesse discutir, iniciou a votação. O Presidente e os demais parlamentares votaram favoravelmente. O Deputado Max Maciel reputou, então, aprovadas as Indicações constantes dos itens n.º 1 a n.º 27 da pauta aprovadas, com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas. O Deputado Max Maciel passou ao exame do item n.º 28 da pauta, o parecer ao Projeto de Lei n.º 1.662/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Mobilidade Azul no Distrito Federal (PMAz), destinado à concessão de subsídio tarifário a prestadores de serviço de transporte individual privado para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências." A relatoria foi feita pelo Deputado Martins Machado, que opinou favoravelmente à matéria. O Presidente colocou o item em discussão. Deu-se início à votação. Votaram favoravelmente 3 parlamentares, havendo 2 ausências justificadas. Dessa forma, o Presidente em exercício considerou aprovado o parecer sobre o Projeto de Lei n.º 1.662/2025. O Deputado Max Maciel passou ao exame do item n.º 29 da pauta, o parecer ao Projeto de Lei n.º 1.789/2025, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Brasília Auto Indoor a ser celebrado no mês de agosto de cada ano." A relatoria foi feita pelo Deputado Martins Machado, que opinou favoravelmente à matéria. O Presidente colocou o item em discussão. Deu-se início à votação. Votaram favoravelmente 3 parlamentares, havendo 2 ausências justificadas. Dessa forma, o Presidente em exercício considerou aprovado o parecer sobre o Projeto de Lei n.º 1.789/2025. O Deputado Max Maciel passou ao exame do item n.º 30 da pauta, o parecer ao Projeto de Lei n.º 1.598/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências." A relatoria foi feita pelo Deputado Pepa, que opinou favoravelmente à matéria, na forma da Emenda Substitutiva apresentada. O Presidente colocou o item em discussão. Deu-se início à votação. Votaram favoravelmente 3 parlamentares, havendo 2 ausências justificadas. Dessa forma, o Presidente em exercício considerou aprovado o parecer sobre o Projeto de Lei n.º 1.598/2025. Em virtude ausência justificada do respectivo relator, o projeto constante do item n.º 31 foi retirado de Pauta. O Deputado Max Maciel passou aos comunicados dos parlamentares. O Deputado Pepa pediu a palavra, que lhe foi concedida. O parlamentar fez um agradecimento ao governador Ibaneis Rocha e ao secretário de Transporte, Zeno Gonçalves, pela atenção dada à questão da mobilidade na região norte. Explicou que tem sido uma grande batalha ampliar o número de ônibus e de linhas para atender ao Arapoanga — uma cidade recém-criada —, à Planaltina e aos seus bairros. Relatou que, no sábado, o governador e o secretário estiveram na região e disponibilizaram 40 ônibus, sendo 25 destinados a novas linhas e 15 para a substituição da frota existente. Observou que a equipe segue acompanhando de perto a operação desses veículos, pois, em sua avaliação, o atendimento ainda não é plenamente satisfatório. Apesar disso, destacou que houve avanços significativos na ampliação da frota e no atendimento à comunidade local. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Martins Machado, o qual informou que, em relação à mobilidade, ele explicou que vem sendo realizada uma pesquisa para otimizar o uso da frota e evitar a necessidade de solicitar mais ônibus — algo que costuma ser mais complexo, especialmente aos domingos. Como alternativa, foi proposta a adequação dos horários. Ele relatou que foi conduzida uma pesquisa em diversos pontos, como Ceilândia, Recanto das Emas, Samambaia e Riacho Fundo, e que as sugestões de novos horários foram encaminhadas ao secretário Zeno. Após duas semanas, receberam retorno positivo, e as mudanças já começaram a ser implementadas. Por fim, ele agradeceu ao secretário de Transporte e Mobilidade pela atenção e pela constante disposição em atender à comunidade e às demandas apresentadas. O Deputado Max Maciel retomou a palavra, agradecendo aos demais parlamentares pela presença na reunião. A título de prestação de contas ao colegiado da comissão, narrou que a CTMU foi convidada pelas prefeituras de Maracanaú, Caucaia e Fortaleza para conhecer o programa de tarifa zero. Há cerca de duas semanas, em uma quinta e sexta-feira, o presidente e a equipe técnica visitaram esses três municípios, que já implementaram integralmente o programa ou adotaram medidas graduais para a liberação da tarifa. A comissão também visitou o sistema de metrô e o sistema de transporte de Fortaleza. Durante a visita, algo em especial chamou a atenção: nas paradas de ônibus localizadas em áreas de maior vulnerabilidade, a prefeitura, em parceria com a concessionária responsável pela publicidade, instalou câmeras de videomonitoramento e painéis digitais com informações sobre os horários dos ônibus. Essa iniciativa resultou na redução da exposição e da sensação de insegurança, especialmente entre as mulheres que utilizam essas paradas. O servidor Fernando Barbosa acompanhou o presidente da Comissão na viagem pelos esses municípios e considerou ter sido importante conhecê-los. Agradeceu, ainda, aos demais componentes da equipe: Fernanda; Laura; Rúbia e Thainá. A comissão está realizando visitas a diversos terminais de ônibus que receberam denúncias de usuários, em razão de uma série de dificuldades identificadas tanto no acesso aos terminais quanto nas condições de sua infraestrutura. Assim que o relatório dessas visitas estiver concluído, ele será disponibilizado à população em geral e à própria comissão, juntamente com o relatório consolidado das demais inspeções realizadas nos terminais. O Presidente da Comissão, Deputado Max Maciel, agradeceu aos intérpretes de Libras, aos colaboradores da copa, da limpeza, da TV Câmara Distrital, do Setor de Apoio ao Plenário, da Polícia Legislativa, à parte técnica da comissão e aos demais colaboradores que contribuíram para o sucesso da reunião. Agradeceu, também, às autoridades e aos demais convidados, aos Deputados, que honraram a Câmara Legislativa do Distrito Federal com as suas presenças. Havendo cumprido a pauta e nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana às 10 horas e 40 minutos.

Eu, Fernanda Azevedo, Secretária da CTMU, lavro a presente ata que, após lida e aprovada pelos senhores membros, segue assinada pelo Presidente, Deputado Max Maciel, para publicação.

 

 

DEPUTADO MAX MACIEL

Presidente da Comissão da Transporte e Mobilidade Urbana