CLDF

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

TERCEIRA SECRETARIA

Diretoria Legislativa

Setor de Ata e Súmula

AATTAA DDEE SSEESSSSÃÃOO PPLLEENNÁÁRRIIAA

33ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA

AATTAA SSUUCCIINNTTAA DDAA 3322ªª ((TTRRIIGGÉÉSSIIMMAA SSEEGGUUNNDDAA))

SSEESSSSÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA,,

EEMM 2266 DDEE NNOOVVEEMMBBRROO DDEE 22002255

SSÚÚMMUULLAA

PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA:: Deputado Wellington Luiz

SSEECCRREETTAARRIIAA:: Deputado Pastor Daniel de Castro

LLOOCCAALL:: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

IINNÍÍCCIIOO:: 17 horas e 46 minutos

TTÉÉRRMMIINNOO:: 18 horas e 4 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

11 AABBEERRTTUURRAA

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))

– Declara aberta a sessão.

22 OORRDDEEMM DDOO DDIIAA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) IITTEEMM 11: Discussão e votação, em 2º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22..006611,, ddee 22002255, de autoria do

Poder Executivo, que “abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$

500.000,00”.

– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes). Houve 1 abstenção, do Deputado Thiago Manzoni.

– Apreciação da redação final. AAPPRROOVVAADDAA..

(2º) IITTEEMM 22: Discussão e votação, em 2º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11..994499,, ddee 22002255, de autoria do

Poder Executivo, que “dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11, Setor N

Norte, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX, para fins de reparcelamento e requalificação,

previstos nos artigos 101 e 102 do Plano Diretor de Ceilândia, Lei Complementar nº 314, de 1º de

setembro de 2000”.

– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

– Apreciação da redação final. AAPPRROOVVAADDAA..

(3º) IITTEEMM 33: Discussão e votação, em 2º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii CCoommpplleemmeennttaarr nnºº 8899,, ddee 22002255, de

autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que

‘aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da

Ata de Sessão Plenária 32ª Sessão Extraordinária (2437995) SEI 00001-00049789/2025-35 / pg. 1

Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências’”.

– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo nominal, com 13 votos

favoráveis.

– Apreciação da redação final. AAPPRROOVVAADDAA..

(4º) IITTEEMM 44:: Discussão e votação, em 2º turno, do PPrroojjeettoo ddee RReessoolluuççããoo nnºº 7711,, ddee 22002255, de autoria da

Mesa Diretora, que “dispõe sobre a Revista Parlamento e Cidadania e institui o Prêmio Câmara

Legislativa de Artigos Científicos”.

– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

– Apreciação da redação final. AAPPRROOVVAADDAA..

(5º) IITTEEMM 55: Discussão e votação, em 2º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11..449977,, ddee 22002255, de autoria do

Deputado Pastor Daniel de Castro, que “declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial

do Distrito Federal”.

– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

– Apreciação da redação final. AAPPRROOVVAADDAA..

(6º) IITTEEMM EEXXTTRRAAPPAAUUTTAA: Discussão e votação, em 1º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22..004499,, ddee 22002255, de

autoria do Poder Executivo, que “abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal

no valor de R$ 63.424.818,00”.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, favorável à proposição. AAPPRROOVVAADDAA por

votação em processo simbólico (13 deputados presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

33 EENNCCEERRRRAAMMEENNTTOO

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))

– Convoca os deputados para sessão extraordinária a realizar-se em seguida.

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e a folha de votação nominal, encaminhados pela Secretaria

Legislativa, estão anexos a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS -- MMaattrr.. 2233005566, CChheeffee ddoo SSeettoorr ddee

AAttaa ee SSúúmmuullaa, em 27/11/2025, às 15:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22443377999955 Código CRC: 11AAFF11CC554499.

Ata de Sessão Plenária 32ª Sessão Extraordinária (2437995) SEI 00001-00049789/2025-35 / pg. 2

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior 1, Sala TI.2 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9249

www.cl.df.gov.br - seas@cl.df.gov.br

00001-00049789/2025-35 2437995v4

Ata de Sessão Plenária 32ª Sessão Extraordinária (2437995) SEI 00001-00049789/2025-35 / pg. 3