Atos 16/2025
DCL n° 264, de 03 de dezembro de 2025
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Terceiro Secretário
Ato do Terceiro Secretário Nº 16, DE 2025
O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 47 do Regimento Interno e no Ato da Mesa Diretora nº 38 de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de revisão de texto dos seguintes documentos: Manual Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Comentado e Referenciado e Manual Livro Processo Legislativo e Funcionamento da Câmara Legislativa.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o Art. 1º é composto pelos seguintes servidores:
| SERVIDOR | CARGO/MATRÍCULA | LOTAÇÃO | FUNÇÃO |
| Tiago Pereira dos Santos | 23056 | SEAS | COORDENADOR |
| André Spiller Fernandes | 23993 | SEAS | Membro |
| Cristiane Leite Pereira | 23672 | SEAS | Membro |
| Pedro Henrique Vasconcelos e Valadares | 24308 | SEAS | Membro |
Art. 3º O Grupo de Trabalho deve se reportar ao Chefe do Setor de Ata e Súmula, sob a supervisão do Secretário-Executivo da Terceira Secretaria.
Art. 4º O Grupo de Trabalho tem o prazo máximo de 90 (noventa) dias para apresentar os resultados, a contar da data de sua publicação.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília-DF, 02 de dezembro de2025
DEP MARTINS MACHADO
Terceiro Secretário
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 02/12/2025, às 17:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |