CLDF

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

TERCEIRA SECRETARIA

Diretoria Legislativa

Setor de Ata e Súmula

AATTAA DDEE SSEESSSSÃÃOO PPLLEENNÁÁRRIIAA

33ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA

AATTAA SSUUCCIINNTTAA DDAA 3311ªª ((TTRRIIGGÉÉSSIIMMAA PPRRIIMMEEIIRRAA))

SSEESSSSÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA,,

EEMM 2255 DDEE NNOOVVEEMMBBRROO DDEE 22002255

SSÚÚMMUULLAA

PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA:: Deputado Wellington Luiz

SSEECCRREETTAARRIIAA:: Deputados Robério Negreiros e Ricardo Vale

LLOOCCAALL:: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

IINNÍÍCCIIOO:: 20 horas e 18 minutos

TTÉÉRRMMIINNOO:: 20 horas e 33 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

11 AABBEERRTTUURRAA

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))

– Declara aberta a sessão.

22 OORRDDEEMM DDOO DDIIAA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) IITTEEMM 11:: Discussão e votação, em 2º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii CCoommpplleemmeennttaarr nnºº 7788,, ddee 22002255, de

autoria do Poder Executivo, que “aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito

Federal – PDOT e dá outras providências”.

– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo nominal, com 19 votos

favoráveis, 1 voto contrário e 3 obstruções.

– Redação final. AAPPRROOVVAADDAA..

(2º) IITTEEMM 22:: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Resolução nº 76, de 2025, de autoria

da Mesa Diretora, que “altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo nominal, com 16 votos

favoráveis. Houve 6 ausências.

Observação: O Presidente desta sessão, Deputado Wellington Luiz, registra verbalmente os votos

favoráveis dos Deputados Paula Belmonte e Iolando, totalizando 18 votos favoráveis.

– Redação final. AAPPRROOVVAADDAA..

(3º) IITTEEMM EEXXTTRRAAPPAAUUTTAA: Votação em bloco, em turno único, das seguintes das moções:

MMooççããoo nnºº 11..669988,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em

homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no

Ata de Sessão Plenária 31ª Sessão Extraordinária (2435830) SEI 00001-00049552/2025-54 / pg. 1

dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..669999,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor aos Policiais Militares do 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes

serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do

Recanto das Emas e de Água Quente”.

MMooççããoo nnºº 11..770000,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em

homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no

dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..770011,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Pepa, que “parabeniza e manifesta votos de louvor

e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao dia do Gestor Escolar”.

MMooççããoo nnºº 11..770022,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em

homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no

dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..770033,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito

Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico”.

MMooççããoo nnºº 11..770044,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito

Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico”.

MMooççããoo nnºº 11..770055,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em

homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no

dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..770066,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “manifesta louvor às mulheres

empresárias, instituições e estabelecimentos que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico

no Distrito Federal e entorno”.

MMooççããoo nnºº 11..770077,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento

e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário

de fundação”.

MMooççããoo nnºº 11..770088,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento

e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário

de fundação”.

MMooççããoo nnºº 11..770099,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao

fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam”.

MMooççããoo nnºº 11..771100,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Iolando, que “reconhece e apresenta Moção de

louvor à Equipe da viatura 4581 do Batalhão de Polícia Rural – BPRURAL/PMDF, pelo

comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrada em ATO DE BRAVURA”.

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MMooççããoo nnºº 11..771111,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “manifesta louvor às mulheres

empresárias, instituições e estabelecimentos que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico

no Distrito Federal e entorno”.

MMooççããoo nnºº 11..771122,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor aos atletas Gabriel de Souza Bonfim ‘Marretinha’, Ismael Bonfim e ao

treinador Odair Bonfim ‘Samurai’ pelas conquistas alcançadas no cenário internacional das artes

marciais mistas e pela representatividade do Distrito Federal no Ultimate Fighting Championship”.

MMooççããoo nnºº 11..771133,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “parabeniza e

manifesta votos de louvor às nutricionistas Clara Borges Mota, Jéssica Celestino de Souza, Maria

Eduarda da Costa Almeida, Viviane Belini Rodrigues e Patrícia Fragas Henning pela conquista do

primeiro lugar na Mostra de Experiências Exitosas em Educação Alimentar e Nutricional do VII

Seminário de Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do DF”.

MMooççããoo nnºº 11..771144,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta

votos de louvor pela Sessão Solene dos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal e

pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam.”

MMooççããoo nnºº 11..771155,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em

Sessão Solene em comemoração ao Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no

âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2025, das 19:00 horas às 22:00

horas, no Plenário da CLDF”.

MMooççããoo nnºº 11..771166,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em

reconhecimento à força feminina e às mulheres que transformam e inovam no Distrito Federal, a

realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, das 10h às 13h, no Plenário da Câmara Legislativa do

Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..771177,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento

e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário

de fundação”.

MMooççããoo nnºº 11..771188,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao

fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam”.

MMooççããoo nnºº 11..771199,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do

Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025,

às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis”.

MMooççããoo nnºº 11..772200,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “manifesta louvor às mulheres

empresárias que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno”.

MMooççããoo nnºº 11..772211,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta Votos de

Louvor aos Pastores José Clarimundo César, Sebastião José Inácio, José Airton Faustino e Moisés José

Inácio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cristã do Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..772222,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta Votos de Louvor e

Aplausos à pessoa que especifica”.

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MMooççããoo nnºº 11..772233,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza o senhor Lucas Durães Da Silva, em reconhecimento à sua contribuição e apoio ao

fortalecimento da Cavalgada Elas Por Elas, incentivando a valorização do protagonismo feminino e a

continuidade das ações culturais e sociais desenvolvidas pelo movimento”.

MMooççããoo nnºº 11..772244,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao

fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam”.

MMooççããoo nnºº 11..772255,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento

e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário

de fundação”.

MMooççããoo nnºº 11..772266,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do

Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025,

às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis”.

MMooççããoo nnºº 11..772277,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, em homenagem ao empreendedorismo feminino, pelo

reconhecimento à força, à criatividade e à determinação das mulheres que, por meio de seus

empreendimentos, geram emprego, renda e desenvolvimento social, contribuindo de forma decisiva

para o crescimento econômico e a transformação da realidade no Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..772288,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “manifesta votos de louvor em

reconhecimento à destacada liderança dos pastores mencionados e dos demais membros das igrejas,

cujas atuações têm sido marcadas pelo compromisso com os valores cristãos”.

MMooççããoo nnºº 11..772299,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Núcleo

Bandeirante”.

MMooççããoo nnºº 11..773300,, ddee 22002255,, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta

votos de louvor pela Sessão Solene dos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal e

pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam”.

MMooççããoo nnºº 11..773311,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza a senhora Ramine Pereira de Oliveira, participante da Cavalgada Elas Por Elas, em

reconhecimento ao fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realiza”.

MMooççããoo nnºº 11..773322,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às

pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao futebol de base da Região

Administrativa de Santa Maria, por ocasião da homenagem aos colaboradores do Futebol de Base de

Santa Maria – DF”.

MMooççããoo nnºº 11..773333,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e

aplausos às pessoas que especifica”.

MMooççããoo nnºº 11..773344,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em

homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18

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de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..773355,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em

homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18

de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..773366,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “manifesta Moção de repúdio

ao impedimento do morador do Distrito Federal Caio Cirne de embarcar com seu cão de apoio

emocional”.

MMooççããoo nnºº 11..773377,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “manifesta votos de louvor em

reconhecimento à destacada liderança dos pastores mencionados e dos demais membros das igrejas,

cujas atuações têm sido marcadas pelo compromisso com os valores cristãos”.

MMooççããoo nnºº 11..773388,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de

Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola”.

MMooççããoo nnºº 11..773399,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Max Maciel, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito

Federal e entorno”.

MMooççããoo nnºº 11..774400,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito

Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro – 50 anos do Coren-DF”.

MMooççããoo nnºº 11..774411,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e

aplausos às pessoas que especifica”.

MMooççããoo nnºº 11..774422,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que parabeniza e manifesta votos de

louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito

Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro – 50 anos do Coren-DF”.

MMooççããoo nnºº 11..774433,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta

votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do

Distrito Federal, que se especificam”.

MMooççããoo nnºº 11..774444,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta

votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do

Distrito Federal, que se especificam”.

MMooççããoo nnºº 11..774455,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Fábio Félix, que “manifesta votos de louvor coletivo

em favor de Lideranças das Religiões de Matrizes Africanas e Povos de Terreiro do Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..774466,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito

Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Biomédico”.

MMooççããoo nnºº 11..774477,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do

Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025,

às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis”.

Ata de Sessão Plenária 31ª Sessão Extraordinária (2435830) SEI 00001-00049552/2025-54 / pg. 5

MMooççããoo nnºº 11..774488,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Max Maciel, que “parabeniza e manifesta votos de

louvor às pessoas que especifica por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao antigomobilismo

do Distrito Federal e entorno”.

MMooççããoo nnºº 11..774499,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de

Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola”.

MMooççããoo nnºº 11..775500,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do

Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025,

às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis”.

MMooççããoo nnºº 11..775511,, ddee 22002255, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos

de louvor às pessoas que especifica, pelo relevante trabalho prestado junto à SES/DF como Agente

Comunitário de Saúde, no período de 27.11.2009 a 8.11.2025, por ocasião de sua aposentadoria

compulsória”.

MMooççããoo nnºº 11..775522,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta

votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do

Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..775533,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta Votos de

Louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

MMooççããoo nnºº 11..775544,, ddee 22002255, de autoria do Deputado João Cardoso, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores

da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara

Legislativa”.

MMooççããoo nnºº 11..775555,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “manifesta Votos de Louvor ao

Senhor Médico José Ítalo Anchieta Taveira, pela excelência dos serviços prestados no Hospital Santa

Rita de Planaltina, Goiás”.

MMooççããoo nnºº 11..775566,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de

Louvor aos Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM). Pelo excepcional

comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma

ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo”.

MMooççããoo nnºº 11..775577,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de

Louvor aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). Pelo excepcional

comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma

ocorrência que culminou no salvamento de pessoas e animais de um incêndio”.

MMooççããoo nnºº 11..775588,, ddee 22002255, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e

aplausos às pessoas que especifica”.

MMooççããoo nnºº 11..775599,, ddee 22002255, de autoria do Deputado João Cardoso, que “manifesta votos de louvor e

parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores

da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara

Legislativa”.

Ata de Sessão Plenária 31ª Sessão Extraordinária (2435830) SEI 00001-00049552/2025-54 / pg. 6

– Votação das proposições, em turno único. AAPPRROOVVAADDAASS por votação em processo simbólico (16

deputados presentes). Houve 8 ausências.

33 EENNCCEERRRRAAMMEENNTTOO

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz))

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e as folhas de votação nominal, encaminhados pela Secretaria

Legislativa, estão anexos a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS -- MMaattrr.. 2233005566, CChheeffee ddoo SSeettoorr ddee

AAttaa ee SSúúmmuullaa, em 26/11/2025, às 13:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22443355883300 Código CRC: 551144FF22EE9999.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior 1, Sala TI.2 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9249

www.cl.df.gov.br - seas@cl.df.gov.br

00001-00049552/2025-54 2435830v2

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