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Resultado de Pauta - SELEG

 

25ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Data: 18 de novembro de 2025 (terça-feira), às 14h
Local: Sala de Reuniões do Plenário

 

a. Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2025, de autoria do Deputado Iolando, que "Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao tricampeão mundial de Fórmula 1, Sr. Nelson Piquet Souto Maior". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025 (terça-feira);

b. Projeto de Decreto Legislativo nº _____ (Processo nº 37, de 2025 / Mensagem nº 166/2025 - GAG/CJ), de autoria da CEOF, que "Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025 (terça-feira);

c. Projeto de Decreto Legislativo nº _____ (Processo nº 43, de 2025 / Mensagem nº 211/2025 - GAG/CJ), de autoria da CEOF, que "Homologa o Convênio ICMS nº 25, de 11 de abril de 2025". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025 (terça-feira);

d. Acordo para indicação de 1 (uma) proposição, por Deputado, dentre aquelas já constantes na Ordem do Dia. A indicação deverá ser encaminhada via SEI, para a Secretaria Legislativa, em processo próprio, até o dia 1 de dezembro de 2025 (segunda-feira), para votação na Sessão Ordinária do dia 2 de dezembro de 2025 (terça-feira);

e. Acordo para indicação de 1 (um) veto, por deputado, com orientação para rejeição. Solicitamos aos parlamentares que ainda não indicaram o veto, que o façam via SEI, para a Secretaria Legislativa, em processo próprio, até o dia 1 de dezembro de 2025 (segunda-feira), para votação na Sessão Ordinária do dia 2 de dezembro de 2025 (terça-feira);

f. Projeto de Lei nº 1.962, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Travestis, Intersexos e demais dissidências de gênero e sexualidade (CDLGBTI+), e dá outras providências". Acordo para deliberação na próxima Reunião do Colégio de Líderes;

g. Projeto de Lei Complementar nº 87, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Cria o Fundo de Desenvolvimento Integrado do Entorno do Distrito Federal – FDIE/DF, e dá outras providências". Acordo para deliberação na próxima Reunião do Colégio de Líderes.

 

Brasília, 18 de novembro de 2025.

 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo