CLDF

 

Ata de Sessão Plenária 

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025

 

SÚMULA

 

PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputados Robério Negreiros e Joaquim Roriz Neto

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 17 horas e 41 minutos

TÉRMINO: 18 horas e 27 minutos

 

Observação: a versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

 

1 ABERTURA

 

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

 

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– Os Deputados Robério Negreiros e Joaquim Roriz Neto procedem à leitura do expediente sobre a mesa.

 

2 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

 

(1º) ITEM 1: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 565, de 2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “institui a Região Administrativa da Fercal como Patrimônio Distrital do Ecoturismo, no âmbito do Distrito Federal”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (17 deputados presentes).

– Redação final. APROVADA.

 

(2º) ITEM 2: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.002, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “dispõe sobre a implementação de ações de letramento racial nos órgãos da administração pública direta e indireta, nas entidades privadas que prestem serviço ao público e nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (17 deputados presentes).

– Redação final. APROVADA.

 

(3º) ITEM 3: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.432, de 2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que ‘altera a Lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que ‘institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências’”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (17 deputados presentes).

– Redação final. APROVADA.

 

(4º) ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 316, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo”.

– Votação da proposição em turno único. APROVADA por votação em processo nominal com 16 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção.

– Redação final. APROVADA.

 

(5º) ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 176, de 2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que “concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Basílio Rossi”.

– Votação da proposição em turno único. APROVADA por votação em processo nominal com 14 votos favoráveis e 2 abstenções.

– Redação final. APROVADA.

 

(6º) ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 313, de 2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Donald John Trump”.

– RETIRADO DE PAUTA.

 

(7º) ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 166, de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o ‘Dia da Consciência do Fator Rh’”.

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (16 deputados presentes).

 

3 RATIFICAÇÃO

– Ratifica a aprovação dos pareceres da Mesa Diretora e da CCJ ao Projeto de Resolução nº 75/2025 e às emendas, com 20 deputados presentes.

 

4 ENCERRAMENTO

 

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Convoca os deputados para sessão extraordinária a realizar-se em seguida.

– Declara encerrada a sessão.

 

Observação: o relatório de presença e as folhas de votação nominal, encaminhados pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

 

 

                                                                                                Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

 

 

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula